Espaços de resistência, espaços de afirmação: Agricultura familiar e certificação de orgânicos no sul do Brasil

Nome do Projeto

Ênfase

PESQUISA

Data inicial - Data final

01/03/2016 - 30/09/2019

Unidade de Origem

Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel

Coordenador Atual

NADIA VELLEDA CALDAS

Área CNPq

Ciências Humanas - Sociologia - Sociologia Rural

Resumo

Os recorrentes escândalos envolvendo adulterações, falsificações e contaminações dos alimentos consumidos pelos indivíduos produziram, nas duas últimas décadas, duas classes de desdobramentos e dois tipos de respostas. A primeira delas é o aumento da insegurança e desconfiança dos consumidores. Uma das respostas é o fortalecimento dos regimes de controle e fiscalização num contexto em que o Estado transfere boa parte destas atribuições a empresas privadas, as chamadas certificadoras por terceira parte, as quais se movem dentro de uma economia regida pelo lucro e pela competição. O segundo desdobramento que nos interessa ressaltar atinge diretamente os agricultores, no sentido da necessidade de um novo contrato com a sociedade diante da perda de confiança na inocuidade dos processos de produção. Para os efeitos desse processo importa sublinhar os efeitos deletérios associados à política certificação no Brasil sobre os agricultores familiares e sobre outras categorias do Sul do Brasil. Como bem destacaram Byé e Schmidt (2001), rapidamente se passou da exclusão produtivista dos anos 1970 e 1980, que favoreceu o latifúndio exportador, a uma exclusão certificada. O que os autores querem destacar é que a certificação da produção, em lugar de favorecer a afirmação dessa forma de agricultura, acaba por gerar mais exclusão social diante dos altos custos que a certificação privada acarreta, normalmente incompatíveis com a realidade da agricultura familiar. Essa é uma das razões fundamentais para a emergência dos sistemas participativos de garantia (SPG), uma forma de certificação voltada à realidade da agricultura familiar e/ou da pequena produção. No Sul do Brasil encontramos, no caso da Rede Ecovida de Agroecologia, uma das mais importantes experiências nesse âmbito, a qual tem sido tomada como uma referência em nível mundial. O caso em tela situa-se dentro da seara dos processos de construção social da qualidade na produção agroalimentar, o qual passa a fazer parte da agenda de estudos da sociologia rural e de outros campos do conhecimento nas duas últimas décadas. O propósito dessa pesquisa é retomar essa discussão diante da relevância que assume esse tema. Trata-se de analisar as mudanças que a nova legislação trouxe consigo a partir do prisma dos atores implicados.

Objetivo Geral

O objetivo geral:investigar as interfaces de um processo de construção social da qualidade. A certificação de produtos orgânicos remete à dinâmica da agricultura familiar e às estratégias dos produtores e de organizações dos consumidores em face dos imperativos da sustentabilidade. Com efeito, vários sociólogos contemporâneos como Ulrich Beck e Antony Giddens afirmam que os processos de mudança econômica e social enfraquecem os mecanismos tradicionais de solidariedade de classe e de comunidade. Todavia, como destacamos nessa proposta, estão surgindo importantes mudanças na percepção dos indivíduos sobre os riscos a que estão expostos e, por conta disso, dá-se a emergência de novas formas de solidariedade. Decididamente o caso em tela remete a esse contexto a partir do exame de uma realidade claramente identificável: o processo de certificação de orgânicos no estado do RS com destaque para a Rede Ecovida e para os assentamentos de reforma agrária. Científicos:analisar os impactos da criação do SisOrg a partir da ótica dos atores sociais; Investigar a dinâmica das relações sociais estabelecidas pelos agricultores familiares ligados à Ecovida do ponto de vista das questões de mercado; Identificar, através de entrevistas e de outros recursos metodológicos, quais são os critérios para o ingresso de novos produtores no regime de certificação participativa (SPG); Realizar uma abordagem sobre o estado da arte da certificação de orgânicos com ênfase numa comparação atual entre a certificação por terceira parte e os SPG; Identificar as razões que levaram as cooperativas de assentamentos que produzem arroz orgânico na mesorregião de PAlegre a adotar uma certificação privada.
Acadêmicos:
Formação de recursos humanos (nível de mestrado e doutorado) junto à UFPel, no âmbito do PPGSPAF e PPGDTSA, assim como em nível de iniciação cientifica; Consolidar uma linha de pesquisa sobre processos de construção social da qualidade; Criação de grupo de pesquisa sobre itinerários da Construção Social da Qualidade na Produção Agroalimentar; Ampliar a interlocução com outros centros de pesquisa da Europa (sobretudo Espanha e Itália), com os quais venho interagindo nos últimos anos sobre a questão dos processos de certificação de orgânicos; Auxiliar as organizações agroecologistas, a partir das informações levantadas, no sentido do aperfeiçoamento dos processos atinentes aos sistemas participativos de garantia, fortalecendo o papel da UFPel como agente de desenvolvimento.

Equipe do Projeto

Nome	CH Semanal	Data inicial	Data final
DAIANE ROSCHILDT SPERLING	12	01/08/2017	31/07/2018
DAIANE ROSCHILDT SPERLING	12	01/08/2016	31/07/2017
FELIPE ZARNOTT MENEZES	20	01/03/2016	30/09/2019
FLAVIO SACCO DOS ANJOS	2	01/03/2016	30/09/2019
GERMANO EHLERT POLLNOW	20	01/03/2016	30/09/2019
GISELE CRISTINE HARTWIG	4	10/07/2017	31/12/2017
HENRIQUE EHLERT POLLNOW	2	10/07/2017	31/08/2019
JOSIANE DUARTE DE CARVALHO MARQUES	2	10/07/2017	31/08/2019
LIZIANE GRAHLMANN DE SOUZA	20	01/03/2016	30/09/2019
MARTINA MARTINS PEREIRA	2	10/07/2017	31/08/2019