Nome do Projeto
Avaliação do programa Primeira Infância Melhor em indicadores municipais de saúde e atendimento de gestantes e crianças do Rio Grande do Sul
Ênfase
PESQUISA
Data inicial - Data final
01/01/2017 - 31/12/2018
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas - Economia
Resumo
Este projeto se propõe a avaliar empiricamente os efeitos do programa Primeira Infância Melhor (PIM), criado em 2003, no Rio Grande do Sul, sobre indicadores municipais de saúde e educação do público-alvo, crianças menores de 6 anos de idade e gestantes, para o período compreendido entre 2003 a 2012. Em específico, serão avaliados os efeitos sobre indicadores de mortalidade por razão de óbito, indicadores de internações hospitalares também desagregados por razão, indicadores ligados à gestação e ao período neonatal, e indicadores de desempenho escolar nos primeiros anos do ensino fundamental. Sobre esta última dimensão (capital humano), investiga-se os efeitos do PIM em função do fato do programa ter em sua concepção e, por consequência, no seu conjunto de atividades, a intenção de promover o completo desenvolvimento das habilidades cognitivas e socioemocionais, que podem influenciar a vida futura das crianças. A estratégia empírica adotada é a do método de diferenças em diferenças com as mesmas adaptações de Rocha e Soares (2010) na avaliação que realizaram do Programa Saúde da Família. Com as estimativas dos efeitos do programa, serão calculados os benefícios monetários do PIM com base, por exemplo, no montante de internações hospitalares evitadas em decorrência do programa. A avaliação dos efeitos de um programa como PIM nas dimensões que serão analisadas, em especial aquelas ainda não avaliadas na literatura, contribui tanto ao debate cientifico quanto ao balizamento de políticas públicas.

Objetivo Geral

O objetivo geral do projeto é investigar os efeitos diretos do PIM em indicadores ligados a saúde das crianças na primeira infância (público-alvo do programa) e em algumas medidas agregadas de desempenho escolar dos municípios.
Em especifico, deseja-se os seguintes pontos:
a) Avaliar os efeitos do PIM em nível de municípios do RS, sobre indicadores de mortalidade por tipo de óbito (diarreia, doenças respiratórias, causas externas, etc) em crianças menores de 5 anos de idade;
b) Avaliar os efeitos do PIM em nível de municípios do RS sobre indicadores de hospitalização por tipo de causa (diarreia, doenças respiratórias, causas externas, etc) em crianças menores de 5 anos de idade;
c) Avaliar os efeitos do PIM em nível de municípios do RS sobre a mortalidade nos períodos neonatal precoce (0 a 6 dias) e neonatal tardio (até 28 dias);
d) Avaliar os efeitos do PIM em nível de municípios do RS sobre o número de consultas pré-natal de gestantes e o número de gestantes que realizam a primeira consulta pré-natal no primeiro trimestre de gestação;
e) Avaliar os efeitos do PIM em nível de municípios do RS sobre a proporção de nascidos vivos com baixo peso ao nascer (abaixo de 1,5kg ou 2,5 kg);
f) Explorar a existência de efeitos heterogêneos do PIM em função do tempo de exposição do município ao programa;
g) Explorar a existência de efeitos heterogêneos do PIM em função da faixa etária das crianças (menores de 1 ano de idade e entre 1 a 4 anos de idade);
h) Isolar os efeitos do PIM dos efeitos de outras políticas públicas sociais e de saúde como o PSF e o Bolsa Família, através da utilização estratégias empíricas adequadas;
i) Realização da análise de “custo x benefício” do PIM com base nas estimativas obtidas da análise empírica;
j) Avaliar os efeitos do PIM em nível de municípios do RS sobre as taxas de aprovações dos alunos de series iniciais do ensino fundamental.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ANDRE CARRARO201/12/201531/12/2016
BRENDA DOS SANTOS DO NASCIMENTO1201/08/201731/07/2018
FABRICIO SANTOS RAIMUNDO1201/08/201731/07/2018
MARIANE FURTADO BORBA2001/01/201731/12/2018
THAIS PERES DIETRICH401/12/201531/12/2016

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