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01/11/2016 - 01/06/2017

Ciências Sociais Aplicadas - Economia

Programas de transferência condicional de renda (CCTs) começaram a ser implementados em meados da década de 1990 em vários países da América Latina, como o Bolsa Família no Brasil em 2003, o Chile Solidario no Chile em 2002, o Progresa no México em 1997, o Programa de Asignación Familiar nas Honduras em 2000, a Red de Protección Social na Nicarágua em 2000, entre outros. O sucesso desses programas depende de diversos fatores, como a definição clara de seus objetivos, o desenho adequado de acordo com as especificidades do país, a possibilidade de acesso difundida e a focalização do programa. Além disso, todo CCT destinado à redução da pobreza precisa contemplar uma saída gradual de seus beneficiários, de modo a garantir que os mesmos superem a extrema pobreza e possam com isso deixar de necessitar de ajuda governamental. Especificamente no caso do Brasil, a história de políticas públicas é marcada por ações que foram e que são pouca efetivas na transferências de recursos para as famílias mais pobres (BARROS et al., 2010). Neste contexto, o Bolsa Família e os antigos programas de transferência de renda condicionada que lhe deram origem (Bolsa Alimentação, Bolsa Escola, Auxílio-Gás, etc.) marcam uma mudança de paradigma visto que apresentam melhores indicadores de focalização do que outras ações do estado brasileiro (BARROS et al., 2010), além de ter um bom desempenho em relação a outras experiências de programas de transferência de renda condicionada no que tange à capacidade de alcance das pessoas que compõem o público-alvo (SOARES; RIBAS; OSÓRIO, (2010); SOARES et al. (2007)). Porém, pouco esforço foi feito no sentido de identificar e acompanhar as pessoas após a saída do programa, e é importante estudar as experiências na América Latina para identificar os efeitos indesejados na saída dos programas a fim de propor desenhos adequados tanto para a estratégia de saída como para o recredenciamento do Bolsa Família.