Nome do Projeto
Programas de Transferência Condicional de Renda na América Latina e suas Estratégias de Saída
Ênfase
PESQUISA
Data inicial - Data final
01/11/2016 - 01/06/2017
Unidade de Origem
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas - Economia
Resumo
Programas de transferência condicional de renda (CCTs) começaram a ser implementados em meados da década de 1990 em vários países da América Latina, como o Bolsa Família no Brasil em 2003, o Chile Solidario no Chile em 2002, o Progresa no México em 1997, o Programa de Asignación Familiar nas Honduras em 2000, a Red de Protección Social na Nicarágua em 2000, entre outros. O sucesso desses programas depende de diversos fatores, como a definição clara de seus objetivos, o desenho adequado de acordo com as especificidades do país, a possibilidade de acesso difundida e a focalização do programa. Além disso, todo CCT destinado à redução da pobreza precisa contemplar uma saída gradual de seus beneficiários, de modo a garantir que os mesmos superem a extrema pobreza e possam com isso deixar de necessitar de ajuda governamental. Especificamente no caso do Brasil, a história de políticas públicas é marcada por ações que foram e que são pouca efetivas na transferências de recursos para as famílias mais pobres (BARROS et al., 2010). Neste contexto, o Bolsa Família e os antigos programas de transferência de renda condicionada que lhe deram origem (Bolsa Alimentação, Bolsa Escola, Auxílio-Gás, etc.) marcam uma mudança de paradigma visto que apresentam melhores indicadores de focalização do que outras ações do estado brasileiro (BARROS et al., 2010), além de ter um bom desempenho em relação a outras experiências de programas de transferência de renda condicionada no que tange à capacidade de alcance das pessoas que compõem o público-alvo (SOARES; RIBAS; OSÓRIO, (2010); SOARES et al. (2007)). Porém, pouco esforço foi feito no sentido de identificar e acompanhar as pessoas após a saída do programa, e é importante estudar as experiências na América Latina para identificar os efeitos indesejados na saída dos programas a fim de propor desenhos adequados tanto para a estratégia de saída como para o recredenciamento do Bolsa Família.

Objetivo Geral

Geral

i) Avaliar as estratégias de saída implementadas em programas de transferência condicional de renda na América Latina, sugerindo as medidas mais eficazes para o caso do Bolsa Família no Brasil.

Específicos

i) Comparar as diversas experiências em CCTs na América Latina a fim de avaliar os impactos positivos e negativos das mesmas;
ii) Selecionar as medidas que efetivamente contribuam com a diminuição da dependência dos beneficiários e possibilitem a geração de renda autônoma;
iii) Discutir a implementação de medidas mais eficazes para a estratégia de saída do Bolsa Família;
iv) Avaliar os possíveis efeitos da implementação destas medidas para o caso do Bolsa Família.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ANDRE CARRARO201/11/201601/06/2017
FELIPE GARCIA RIBEIRO201/11/201601/06/2017
MICHEL RICARDO MEYER201/11/201601/06/2017
THAIS PERES DIETRICH201/11/201601/06/2017

Página gerada em 21/07/2019 12:15:43 (consulta levou 0.087862s)