Nome do Projeto
A Regulação Capitalista da Informalidade: o papel das políticas públicas na normalização do comércio popular
Ênfase
PESQUISA
Data inicial - Data final
07/06/2017 - 31/12/2018
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas - Geografia - Geografia Urbana
Resumo
O comércio popular informal, na sua forma mais tradicional, é aquele exercido na rua com venda direta ao consumidor. Situação comum nas feiras e mercados públicos, no passado, se transformou no comércio ambulante, camelôs e empreendedores sociais que se instalam em diversas partes das cidades. No Brasil, fomentado, em grande parte, por uma economia cuja instabilidade é de longa duração, é comum que grande número de pessoas desempregadas e subempregadas busquem formas alternativas de sobrevivência, sendo o comércio informal uma das mais visíveis na economia. Recentemente, o grande número de desempregados no país, a queda do Produto Interno Bruto (PIB) e a queda de consumo das famílias, alimentaram, cada vez mais, um mercado que obtém lucro na informalidade, na fuga dos sistemas de tarifação e impostos e, não raras vezes, na clandestinidade. O Índice de Economia Subterrânea da Fundação Getúlio Vargas apontou que, somente em 2015, o setor informal movimentou mais de 900 milhões de reais (cerca de 400 milhões de dólares), apontando que o varejo popular informal é um setor de grande importância no país. Assim, o comércio popular se tornou um setor fundamental para a sustentação da indústria e de setores produtivos. Certamente, um setor com tal volume de negócios não passaria despercebido pelos empresários e pelo próprio Estado. Cada vez mais o setor privado e público busca estratégias de regulação e formalização dos comerciantes populares, buscando não só a inclusão desses setores nas cadeias produtivas formais, como também, um modo de obtenção de lucro pela regularização das atividades informais. Nesse caminho, a organização dos vendedores de rua em associações, cooperativas e outras formas de organização popular, representam um contraponto às formas empresariais capitalistas trazidas pelos empresários e pelas políticas públicas, que buscam a regularização do setor. Hoje em dia, é mais comum o Poder Público buscar uma maneira de regulamentar o comércio ambulante, de camelôs e popular em geral, do que buscar punições que limitem, definitivamente, essa prática. Assim, as prefeituras têm trabalhado junto com empreendedores capitalistas, no sentido de arregimentar o setor popular para que atuem dentro de suas regulamentações. Os chamados shoppings populares são exemplo de uma estratégia de organização exercida por empreendedores capitalistas e o Estado, na busca de controlar o comércio popular.

Objetivo Geral

Analisar as estratégias desenvolvidas pelo capital empresarial e pelo Poder Público, com vistas a regular o comércio popular, impondo regras de localização, formas de organização e relações de trabalho, que permitem a geração de lucro para empreendedores e para o próprio setor público, a partir da exploração do comércio popular.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ADRIEL COSTA DA SILVA207/06/201731/12/2018
ADRIEL COSTA DA SILVA1201/08/201731/07/2018
CAROLINE BARBOSA DOS SANTOS207/06/201731/12/2018
CRISTIANO AVILA BENTO207/06/201731/12/2018
DIONE DUTRA LIHTNOV207/06/201731/12/2018
EVERSON GABRIEL MESQUITA DA MARTHA207/06/201731/12/2018
EVERSON GABRIEL MESQUITA DA MARTHA1201/08/201731/07/2018
GILCIANE JANSEN RECONDO207/06/201731/12/2018
GIOVANA MENDES DE OLIVEIRA207/06/201731/12/2018
LUCAS MANASSI PANITZ207/06/201731/12/2018
MARA LUCIA VASCONCELOS DA COSTA207/06/201731/12/2018
ROBINSON SANTOS PINHEIRO207/06/201731/12/2018
TULIO MATHEUS AMARILLO SOUZA207/06/201731/12/2018
WILLIAM MARTINS LOURENÇO207/06/201731/12/2018

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