Nome do Projeto
A abertura metodológica da pesquisa do pensamento jurídico processual
Ênfase
PESQUISA
Data inicial - Data final
01/08/2018 - 31/07/2020
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas - Direito
Resumo
Ao contrário da grande maioria dos projetos de pesquisa que se encontram em vigor no campo do direito processual civil do Brasil, este projeto não almeja estudar algum fenômeno processual em particular ou divulgar/defender algum(a) autor(a) ou doutrina específica. A principal proposta do projeto é metodológica: sair do mero discurso interno do jurista e da dogmática jurídica, assim como também do mero discurso externo dos cientistas sociais, buscando articular ambos. Com isso, mais do que arejar os estudos sobre direito processual no Brasil, pretende-se encontrar problemas e conclusões diferentes daquelas habitualmente encontradas e discutidas, uma série de descobertas que normalmente não são alcançadas pelas pesquisas com uma metodologia fechada, que utilizam apenas o ponto de vista interno ao direito, podendo servir para desmistificar posições e argumentos que normalmente são utilizados em obras de teoria geral do processo e direito processual civil, servindo para melhor refletir a respeito da ciência do direito processual civil.

Objetivo Geral

O projeto pretende realizar pesquisas a respeito do pensamento jurídico processual que corroborem para uma melhor compreensão e estudos do direito processual civil e que não estejam limitadas apenas ao ponto de vista interno ao direito, mas que também dialogue com as ciências humanas e sociais, ou seja, com um ponto de vista externo ao direito, visando repensar, melhor compreender e, quiçá, reelaborar conceitos, institutos e práticas processuais civis. Portanto, o projeto pretende diminuir a distância entre o direito dos livros e o direito da prática.

Como objetivo geral, o projeto pretende realizar pesquisas a respeito do pensamento jurídico processual que corroborem para uma melhor compreensão e estudos do direito processual civil e que não estejam limitadas apenas ao ponto de vista interno ao direito, mas que também dialogue com as ciências humanas e sociais, ou seja, com um ponto de vista externo ao direito, visando repensar, melhor compreender e, quiçá, reelaborar conceitos, institutos e práticas processuais civis. Portanto, o projeto pretende diminuir a distância entre o direito dos livros e o direito da prática.

Como objetivos específicos, pretende-se:

a) Pesquisar as vantagens da utilização de uma metodologia aberta na investigação do pensamento jurídico processual;
b) Demonstrar que o pensamento jurídico processual de um autor deve ser contextualizado, sendo o texto em si mesmo insuficiente como objeto de investigação e compreensão, devendo ser relevante apontar as rupturas e continuações nas concepções ao longo do tempo e do espaço;
c) Propor uma análise semasiológica e onomasiológica do pensamento jurídico processual, significando que o pensamento deve ser analisado em espaço e tempo em relação aos seus significados num determinado sistema linguístico e em relação aos significados que ele tem num determinado contexto real (social, político e/ou jurídico).
d) Problematizar a recepção de doutrinas, institutos e legislações estrangeiras em nosso contexto nacional, utilizando uma articulação entre o ponto de vista interno e externo para analisar efeitos produzidos e possíveis.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
KARINNE EMANOELA GOETTEMS DOS SANTOS401/08/201831/07/2020
MARCELO AMARAL BEZERRA401/08/201831/07/2020
MARCO AURELIO ROMEU FERNANDES401/08/201831/07/2020
MATHEUS BORGES FERREIRA101/08/201831/07/2020

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