Nome do Projeto
Educação Básica em foco: contribuições da UFPel no Processo Seletivo para o Magistério Municipal de Pelotas
Ênfase
Extensão
Data inicial - Data final
27/08/2025 - 10/06/2026
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Multidisciplinar
Eixo Temático (Principal - Afim)
Educação / Educação
Linha de Extensão
Gestão pública
Resumo
O projeto tem como objetivo coordenar, de forma técnica, transparente e democrática, o processo de seleção para provimento de cargos efetivos da carreira do magistério (incluindo Professor de Educação Infantil, Professor I, Professor II e Orientador Educacional) na rede municipal de ensino de Pelotas. Fundamentado no compromisso da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) com a formação de qualidade, a promoção da equidade educacional e o fortalecimento das políticas públicas locais, o projeto atua como etapa complementar à Prova Nacional Docente (PND), garantindo instrumentos avaliativos consistentes, justos e tecnicamente rigorosos. A iniciativa promove a cooperação entre docentes e técnicos da UFPel e gestores da Prefeitura de Pelotas, fortalecendo a articulação interinstitucional e contribuindo para a valorização da carreira docente. Entre os indicadores e metas, destacam-se a abrangência do processo seletivo, a participação efetiva dos candidatos, a qualidade e transparência do procedimento, a integração institucional e a diversidade na seleção. Espera-se, como resultados, a seleção de profissionais qualificados com base em critérios técnicos claros, o fortalecimento da parceria entre UFPel e município, a ampliação do impacto social e acadêmico da Universidade, a produção de diagnósticos e relatórios subsidiando políticas públicas e a promoção da equidade educacional no ingresso ao magistério municipal.
Objetivo Geral
Coordenar, de forma técnica, transparente e democrática, o processo de seleção para provimento de cargos efetivos da carreira do magistério – Professor de Educação Infantil, Professor I, Professor II e Orientador Educacional – para atuação na rede municipal de ensino de Pelotas, contribuindo com a qualificação da gestão pública educacional e com o fortalecimento da parceria entre a Universidade Federal de Pelotas e o Município. O processo se dará meio de análise de titulação (provas de títulos) em que serão recrutados com subsídios técnicos, docentes e discentes da UFPel para colaborarem com seus conhecimentos constituídos. .
Justificativa
O projeto "Educação Básica em foco: contribuições da UFPel no Processo Seletivo para o Magistério Municipal de Pelotas" fundamenta-se no compromisso da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) com a formação de qualidade, a promoção da equidade educacional e o fortalecimento das políticas públicas em âmbito local. Ao assumir a coordenação técnica, transparente e democrática do processo seletivo complementar à Prova Nacional Docente (PND) para provimento de cargos efetivos da carreira do magistério no município de Pelotas, a UFPel reafirma sua vocação pública, socialmente referenciada, e seu papel estratégico no desenvolvimento regional.
Importa destacar que a Prova Nacional Docente (PND) é um exame anual realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com o objetivo de auxiliar estados e municípios na seleção de professores para suas redes de ensino. Considerando que a Prefeitura de Pelotas aderiu à PND e que esta não substitui os processos seletivos próprios das redes — uma vez que estas continuam responsáveis pelo planejamento e execução de suas seleções —, este projeto insere-se como responsável pelo desenvolvimento de um instrumento avaliativo adicional, a ser utilizado como etapa complementar nos processos seletivos da rede municipal.
A relevância acadêmica da proposta reside na mobilização de saberes e expertises produzidos no âmbito universitário em benefício direto da sociedade. A realização de uma etapa complementar de um processo seletivo, pautada em critérios técnicos, justos e consistentes, contribui para a valorização da carreira docente e assegura que o ingresso de profissionais na rede pública municipal de Pelotas ocorra com base na competência, impactando positivamente a qualidade da educação básica ofertada.
A abrangência do projeto contempla todos os cargos ofertados para Professor de Educação Infantil, Professor I, Professor II e Orientador Educacional, envolvendo diferentes áreas do conhecimento e etapas da Educação Básica. Trata-se de uma ação que promove a interação entre docentes e técnicos da UFPel com gestores e servidores da rede municipal, estabelecendo uma via de cooperação institucional que extrapola a prestação de serviços e se consolida como espaço de diálogo interinstitucional e qualificação das práticas educativas.
Os benefícios esperados estendem-se à própria UFPel, na medida em que o projeto fortalece sua inserção social, amplia a visibilidade de suas competências técnicas e acadêmicas e reafirma seu compromisso com a formação de professores e com a melhoria da educação pública. Ademais, a experiência acumulada no desenvolvimento do projeto poderá subsidiar a produção de estudos, diagnósticos e avaliações que contribuam com a formulação de políticas educacionais mais eficientes e contextualizadas às necessidades locais.
Assim, o projeto configura-se como uma iniciativa estratégica de extensão universitária e cooperação institucional, com impacto concreto na consolidação de uma educação pública de qualidade, na valorização do magistério e no fortalecimento das relações entre a Universidade Federal de Pelotas e o Município de Pelotas.
Importa destacar que a Prova Nacional Docente (PND) é um exame anual realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com o objetivo de auxiliar estados e municípios na seleção de professores para suas redes de ensino. Considerando que a Prefeitura de Pelotas aderiu à PND e que esta não substitui os processos seletivos próprios das redes — uma vez que estas continuam responsáveis pelo planejamento e execução de suas seleções —, este projeto insere-se como responsável pelo desenvolvimento de um instrumento avaliativo adicional, a ser utilizado como etapa complementar nos processos seletivos da rede municipal.
A relevância acadêmica da proposta reside na mobilização de saberes e expertises produzidos no âmbito universitário em benefício direto da sociedade. A realização de uma etapa complementar de um processo seletivo, pautada em critérios técnicos, justos e consistentes, contribui para a valorização da carreira docente e assegura que o ingresso de profissionais na rede pública municipal de Pelotas ocorra com base na competência, impactando positivamente a qualidade da educação básica ofertada.
A abrangência do projeto contempla todos os cargos ofertados para Professor de Educação Infantil, Professor I, Professor II e Orientador Educacional, envolvendo diferentes áreas do conhecimento e etapas da Educação Básica. Trata-se de uma ação que promove a interação entre docentes e técnicos da UFPel com gestores e servidores da rede municipal, estabelecendo uma via de cooperação institucional que extrapola a prestação de serviços e se consolida como espaço de diálogo interinstitucional e qualificação das práticas educativas.
Os benefícios esperados estendem-se à própria UFPel, na medida em que o projeto fortalece sua inserção social, amplia a visibilidade de suas competências técnicas e acadêmicas e reafirma seu compromisso com a formação de professores e com a melhoria da educação pública. Ademais, a experiência acumulada no desenvolvimento do projeto poderá subsidiar a produção de estudos, diagnósticos e avaliações que contribuam com a formulação de políticas educacionais mais eficientes e contextualizadas às necessidades locais.
Assim, o projeto configura-se como uma iniciativa estratégica de extensão universitária e cooperação institucional, com impacto concreto na consolidação de uma educação pública de qualidade, na valorização do magistério e no fortalecimento das relações entre a Universidade Federal de Pelotas e o Município de Pelotas.
Metodologia
A metodologia adotada seguirá cinco eixos organizacionais, descritos a seguir:
1. Planejamento e organização: constituição da comissão organizadora e executora (formada por representantes da UFPel, entre técnicos, discentes e docentes), em articulação com a Secretaria Municipal de Educação. Definição do cronograma geral e das responsabilidades institucionais, em acordo estabelecido com a Fundação Delfin Mendes Silveira (FDMS), conforme apresentado no plano de trabalho.
2. Construção dos instrumentos de avaliação: validação dos instrumentos avaliativos, em comum acordo com os representantes da Secretaria Municipal de Educação, com base em critérios de adequação ao perfil dos cargos. Adoção de protocolos de segurança e de confidencialidade no manuseio das provas de títulos.
3. Execução do processo seletivo (envolvendo técnicos, docentes e discentes): recepção e análise das provas de títulos em condições adequadas de logística e infraestrutura, assegurando acessibilidade e equidade. Supervisão técnica do processo por representantes da UFPel, com acompanhamento da comissão organizadora.
4. Correção e análise dos resultados: realização da correção das provas de títulos de forma criteriosa, com dupla checagem e aplicação de critérios padronizados. Utilização de sistemas informatizados para o registro e a conferência dos resultados. Divulgação transparente dos resultados preliminares e finais, respeitando prazos recursais e garantindo o direito à contestação.
5. Avaliação e sistematização: elaboração de relatório final contendo detalhamento dos procedimentos, resultados e recomendações para futuras edições do processo seletivo. Registro das boas práticas e dos desafios enfrentados, de modo a contribuir para a melhoria contínua da gestão pública educacional.
1. Planejamento e organização: constituição da comissão organizadora e executora (formada por representantes da UFPel, entre técnicos, discentes e docentes), em articulação com a Secretaria Municipal de Educação. Definição do cronograma geral e das responsabilidades institucionais, em acordo estabelecido com a Fundação Delfin Mendes Silveira (FDMS), conforme apresentado no plano de trabalho.
2. Construção dos instrumentos de avaliação: validação dos instrumentos avaliativos, em comum acordo com os representantes da Secretaria Municipal de Educação, com base em critérios de adequação ao perfil dos cargos. Adoção de protocolos de segurança e de confidencialidade no manuseio das provas de títulos.
3. Execução do processo seletivo (envolvendo técnicos, docentes e discentes): recepção e análise das provas de títulos em condições adequadas de logística e infraestrutura, assegurando acessibilidade e equidade. Supervisão técnica do processo por representantes da UFPel, com acompanhamento da comissão organizadora.
4. Correção e análise dos resultados: realização da correção das provas de títulos de forma criteriosa, com dupla checagem e aplicação de critérios padronizados. Utilização de sistemas informatizados para o registro e a conferência dos resultados. Divulgação transparente dos resultados preliminares e finais, respeitando prazos recursais e garantindo o direito à contestação.
5. Avaliação e sistematização: elaboração de relatório final contendo detalhamento dos procedimentos, resultados e recomendações para futuras edições do processo seletivo. Registro das boas práticas e dos desafios enfrentados, de modo a contribuir para a melhoria contínua da gestão pública educacional.
Indicadores, Metas e Resultados
Indicadores:
Abrangência do processo seletivo: número de cargos e vagas contemplados no processo seletivo complementar.
Participação dos candidatos: número de inscritos e comparecimento efetivo nas etapas do processo seletivo.
Qualidade e transparência do processo: cumprimento dos critérios técnicos e legais, clareza dos instrumentos avaliativos e feedback positivo de avaliadores e gestores.
Integração institucional: número de reuniões, oficinas ou atividades de cooperação entre a UFPel e a Prefeitura de Pelotas.
Impacto na equidade educacional: diversidade de candidatos aprovados em termos de gênero, área de atuação e origem geográfica.
Repercussão acadêmica e social: produção de relatórios, diagnósticos e subsídios para políticas públicas locais.
Metas:
Garantir que todos os cargos efetivos do magistério municipal sejam contemplados na etapa complementar coordenada pela UFPel.
Alcançar 100% de cumprimento dos critérios técnicos, metodológicos e legais estabelecidos para o processo seletivo.
Obter índices de satisfação superiores a 85% entre candidatos, avaliadores e gestores da rede municipal.
Realizar, pelo menos, quatro encontros de integração entre UFPel e a Prefeitura de Pelotas durante o período do projeto.
Assegurar a diversidade e representatividade dos candidatos aprovados, contribuindo para a equidade no ingresso ao magistério.
Resultados esperados:
Seleção de profissionais para o magistério municipal com base em critérios técnicos, transparentes e democráticos, promovendo a valorização da carreira docente.
Fortalecimento da cooperação institucional entre a UFPel e a Prefeitura de Pelotas, consolidando canais de diálogo e articulação de políticas educacionais.
Ampliação da visibilidade e do impacto social da UFPel, reforçando sua atuação estratégica no desenvolvimento regional e na educação básica.
Produção de conhecimento aplicado, com diagnósticos e relatórios que subsidiem a formulação de políticas públicas mais eficientes e contextualizadas.
Contribuição concreta para a promoção da equidade educacional, garantindo acesso justo e qualificado às oportunidades de ingresso no magistério municipal.
Abrangência do processo seletivo: número de cargos e vagas contemplados no processo seletivo complementar.
Participação dos candidatos: número de inscritos e comparecimento efetivo nas etapas do processo seletivo.
Qualidade e transparência do processo: cumprimento dos critérios técnicos e legais, clareza dos instrumentos avaliativos e feedback positivo de avaliadores e gestores.
Integração institucional: número de reuniões, oficinas ou atividades de cooperação entre a UFPel e a Prefeitura de Pelotas.
Impacto na equidade educacional: diversidade de candidatos aprovados em termos de gênero, área de atuação e origem geográfica.
Repercussão acadêmica e social: produção de relatórios, diagnósticos e subsídios para políticas públicas locais.
Metas:
Garantir que todos os cargos efetivos do magistério municipal sejam contemplados na etapa complementar coordenada pela UFPel.
Alcançar 100% de cumprimento dos critérios técnicos, metodológicos e legais estabelecidos para o processo seletivo.
Obter índices de satisfação superiores a 85% entre candidatos, avaliadores e gestores da rede municipal.
Realizar, pelo menos, quatro encontros de integração entre UFPel e a Prefeitura de Pelotas durante o período do projeto.
Assegurar a diversidade e representatividade dos candidatos aprovados, contribuindo para a equidade no ingresso ao magistério.
Resultados esperados:
Seleção de profissionais para o magistério municipal com base em critérios técnicos, transparentes e democráticos, promovendo a valorização da carreira docente.
Fortalecimento da cooperação institucional entre a UFPel e a Prefeitura de Pelotas, consolidando canais de diálogo e articulação de políticas educacionais.
Ampliação da visibilidade e do impacto social da UFPel, reforçando sua atuação estratégica no desenvolvimento regional e na educação básica.
Produção de conhecimento aplicado, com diagnósticos e relatórios que subsidiem a formulação de políticas públicas mais eficientes e contextualizadas.
Contribuição concreta para a promoção da equidade educacional, garantindo acesso justo e qualificado às oportunidades de ingresso no magistério municipal.
Equipe do Projeto
Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
---|---|---|---|
FERNANDO CEZAR RIPE DA CRUZ | 7 | ||
JOCASTA SOARES DOS SANTOS | |||
MAURO DILLMANN TAVARES | 7 | ||
ROSELAINE MARIA TRENS | |||
TIFANI SCHNEID AFFELDT |
Recursos Arrecadados
Fonte | Valor | Administrador |
---|---|---|
Prefeitura Municipal de Pelotas | R$ 375.930,00 | Fundação Delfim Mendes da Silveira |
Plano de Aplicação de Despesas
Descrição | Valor |
---|---|
339035 - Serviços de Consultoria | R$ 30.000,00 |
339033 - Passagens de Despesas de Locomoção | R$ 5.000,00 |
339030 - Material de Consumo | R$ 5.000,00 |
339004 - Contratação por Tempo Determinado | R$ 237.600,00 |
339147 - Obrigações Tributárias e Contributivas | R$ 48.330,00 |
339039 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica | R$ 50.000,00 |