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Cuidados Paliativos é uma abordagem que visa melhorar a qualidade de vida de pacientes e familiares no contexto de doença grave e ameaçadora da vida por meio da prevenção, do alívio do sofrimento, da identificação precoce e do tratamento impecável da dor e de outros sintomas e problemas físicos, psíquicos, sociais e espirituais.
A demanda por Cuidados Paliativos em todo o mundo vem em crescimento nas últimas décadas. Devido ao aumento da prevalência e da morbimortalidade por doenças crônicas não transmissíveis, como doenças cardiovasculares, neurodegenerativas, câncer e falências orgânicas. A estimativas da OMS projeta a cada ano, cerca de 40 milhões de pessoas com necessidade de Cuidados Paliativos, enquanto a cobertura apropriada destes cuidados é de apenas 14%. Atualmente, cerca de 70% das mortes no Brasil são causadas por doenças crônicas, em muitos casos resultando em grande sofrimento, sem atenção e cuidados qualificados, elevando o Brasil a um dos piores indicadores de qualidade de morte do mundo.
A Organização Mundial da Saúde preconiza o acesso aos Cuidados Paliativos como um direito humano, devendo estar integrado a todos os níveis de atenção, com foco na Atenção Primária e Rede de Atenção à Saúde. No Brasil, ainda não existe política pública de cuidados paliativos e a maioria dos serviços identificados, estão ligados aos cenários hospitalar e ambulatorial, com poucas referências na APS. O observatório internacional de cuidados em final de vida classifica o Brasil na posição 3a, que significa a disponibilidade apenas de serviços pontuais (0-0,49 serviços por 100.000 hab), que possui cerca de 300 serviços segundo o levantamento realizado pela Frente Paliativistas. Em 2023, o Movimento Frente Paliativistas: Cuidados Paliativos pelo Brasil, participou ativamente das conferências de saúde a fim de defender a proposta de implementação de uma política nacional de cuidados paliativos, com garantia de financiamento, integrada às redes de atenção à saúde e como componente de cuidado na Atenção Primária e Rede de Atenção à Saúde. Além disso, a referida Frente, que mapeou cerca de 312 serviços no país, cadastrou a mesma proposta na Plataforma Brasil Participativo, iniciativa do governo federal para construção de políticas e investimentos demandadas pela sociedade, sendo a proposta contemplada no Plano Plurianual Federal, período 2024 a 2027. As iniciativas da Frente, impulsionaram e contribuíram para a implementação Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), fundamental para qualificar o cuidado em saúde no Brasil, especialmente diante do envelhecimento populacional e do aumento das doenças crônicas.
Com a implementação da PNCP (Portarias GM/MS 3.681 /2024 e GM/MS 10.181 / 2026), os Cuidados Paliativos estão estruturados com Equipes Macrorregionais de Cuidados Paliativos (EMCP) e Equipes de Apoio Assistencial de Cuidados Paliativos (EAACP), para o desenvolvimento de matriciamento, assistência e educação na RAS com equipe multidisciplinar, bem como o engajamento e apoio aos cuidados paliativos comunitários. Um aspecto fundamental da PNCP é o cuidado em Rede, com o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. Além de qualificar a assistência, a implementação da política contribui para o uso racional de medicamentos, redução de internações evitáveis e de futilidade terapêutica. A política também integra a formação e educação permanente das equipes multiprofissionais que atuam no SUS, garantindo qualidade técnica no manejo da dor, comunicação de más notícias, planejamento antecipado de cuidados e abordagem interdisciplinar do sofrimento.
Em relação à formação médica, desde o ano de 2022, o Ministério da Educação, através das suas diretrizes curriculares, orienta a inclusão do tema dos cuidados paliativos no curso de graduação. No âmbito da pós graduação, atualmente, cerca de 500 médicos possuem especialidade medicina paliativa, registrada na área de atuação em cuidados paliativos, com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) junto ao Conselho Federal de Medicina (FCM). Em relação às residências, existem 17 programas de residência médica e 4 programas de residência multiprofissional em cuidados paliativos no país, a maioria na região sudeste. Números recentes, demonstram que 150 médicos e 181 profissionais não médicos já formaram pelos referidos programas. Importante destacar que medicina paliativa é considerada área de atuação de diversas especialidades médicas que formam milhares de especialistas por ano, incluindo clínica médica, pediatria, medicina de família e comunidade, geriatria, anestesiologia, medicina intensiva, oncologia, cirurgia oncológica. Neste sentido a presente proposta de curso, também pretende atingir, sensibilizar e expandir os cuidados paliativos (conhecimento, habilidade e atitude) para milhares de residentes das áreas médicas e multiprofissionais, que estão em processo formativo em todo o país.

O projeto Cuidados Paliativos na Atenção Primária e Rede de Atenção à Saúde - formação profissional para o SUS, disponibilizará os cursos autoinstrucional e sob supervisão a profissionais de todas as regiões do país, vinculados a serviços da rede de pequenos e grandes municípios, em regiões urbanas e rurais, remotas ou centrais do país.
Os conteúdos do curso serão disponibilizados em plataforma online própria, construída especialmente para as necessidades da oferta de atividades, em ambiente intuitivo e com facilidade de acesso a materiais abrangentes. Além disso, o curso autoinstrucional e os materiais educacionais serão disponibilizados na Plataforma UNASUS.
Os materiais e as atividades educacionais serão focados nas necessidades vividas no território e no cuidado de usuários, com base em ampla literatura. Também serão disponibilizados instrumentos, escalas, planos, termos de referência, apresentações, rotinas e protocolos, dentre outros materiais, para facilitar o desenvolvimento das atividades pelos participantes.
Ainda serão ofertados casos clínicos, animações e vídeos para apoiar a prática profissional cotidiana sobre cuidados paliativos e a elaboração e desenvolvimento de planos de ação, valorizando estratégias interdisciplinares para melhorar a qualidade de vida dos pacientes e de seus familiares no enfrentamento de doenças que ameaçam à vida.
Em relação ao curso autoinstrucional, as atividades se desenvolverão conforme apresentadas na Meta 01, disponibilizando vagas em número ilimitado, na escala de milhares de participantes, com oferta por no mínimo 24 meses, prorrogáveis por prazo ilimitado segundo conveniência da SGTES/MS. O curso autoinstrucional terá carga horária total de 90 horas, distribuídas ao longo de seis meses.
Os participantes que concluírem o curso autoinstrucional poderão realizar o curso sobre o desenvolvimento do plano de ação, com disponibilidade de até 200 vagas para as atividades sob supervisão, conforme estabelecido na Meta 02, com carga horária total de 90 horas, distribuídas ao longo de seis meses. Para o desenvolvimento do plano de ação, cada participante realizará um diagnóstico situacional sobre a realidade de seu local de atuação profissional e utilizará seu conhecimento prévio sobre cuidados paliativos. Assim, se tornará mais fácil e adequado à realidade do participante, o planejamento e elaboração de um plano de ação, identificando limites e possibilidades no processo de trabalho junto à Atenção Primária e Rede de Atenção à Saúde, para a qualificação das estratégias de cuidados paliativos.

Carga Horária: O curso autoinstrucional terá carga horária total de 90 horas, distribuídas ao longo de seis meses. Para o curso sob supervisão serão computadas as 90 horas do curso autoinstrucional, mais as 90 horas para o desenvolvimento do plano de ação, totalizando uma carga horária de 180 horas, compatível com a certificação de Aperfeiçoamento. A carga horária de cada curso representa o tempo que aluno deverá se dedicar para realizar as atividades teóricas, estudo individual, leituras adicionais, realização de tarefas, planejamento e execução do plano de ação e avaliação.

Público-alvo: Os cursos serão destinados a profissionais de todas as regiões do país, vinculados a serviços de Atenção Primária e da Rede de Atenção à Saúde de pequenos e grandes municípios, em regiões urbanas e rurais, remotas ou centrais do país, e potenciais multiplicadores dos cuidados paliativos, reconhecendo as particularidades de cada região do Brasil.

Material Didático: vídeo aulas, animações, casos clínicos, termos de referência, planilhas, escalas e leituras complementares. Serão organizados conteúdos utilizando variadas ferramentas e repositório atualizado de artigos e literatura em geral sobre os temas abordados.

Os alunos que fazem parte do projeto no Cobalto, serão incluidos e irão contribuir na construção de todas as etapas do referido projeto, incluindo as três ações cadastradas.

Após a conclusão do curso, o aluno demonstrará as seguintes habilidades, conhecimentos e atitudes:
- fortalecer os cuidados paliativos como componente de cuidado em saúde na Atenção Primária e Rede de Atenção à Saúde;
- potencializar conhecimento, habilidade e atitude no contexto dos Cuidados Paliativos;
- valorizar e estimular o trabalho em equipe na Atenção Primária e Rede de Atenção à Saúde;
- minimizar o sofrimento humano diante da Dor Total (física, emocional, social e espiritual), causada por doenças ameaçadoras à vida;
- melhorar a qualidade de vida de pacientes e familiares;
- minimizar o burnout de profissionais;
- Compartilhar experiências e boas práticas em CP na Atenção Primária e Rede de Atenção à Saúde;