Nome do Projeto
LIGA ACADÊMICA DE ENFERMAGEM OBSTÉTRICA ALYNE PIMENTEL (LEOA)
Ênfase
Ensino
Data inicial - Data final
05/10/2026 - 15/09/2029
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências da Saúde
Resumo
A Enfermagem Obstétrica é um campo de atuação fundamental para o enfermeiro, sendo essencial para a promoção da saúde da mulher, a redução da morbimortalidade materna e neonatal e a humanização da assistência ao parto e nascimento. O nome da Liga homenageia Alyne Pimentel, uma jovem negra de 28 anos que, em 2002, faleceu em decorrência de falhas graves na assistência obstétrica no Rio de Janeiro. Seu caso tornou-se emblemático, levando o Brasil a ser o primeiro país condenado por morte materna evitável pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2011 (BRASIL, 2013; NIELSSON, 2025; ALMEIDA, 2024). A decisão do Comitê CEDAW no caso Alyne Pimentel versus Brasil foi a primeira em âmbito internacional a tratar do tema da mortalidade materna como violação aos direitos humanos, considerando que Alyne, além de discriminação de gênero, sofreu discriminação por sua condição racial e de classe (ALMEIDA, 2024). A análise do caso a partir de uma perspectiva interseccional revela como a violência obstétrica no Brasil reflete e intensifica as desigualdades de gênero, raça e classe, afetando de maneira mais intensa as mulheres em situação de vulnerabilidade social (ENFAM, 2025; ASSIS, 2018). A homenagem em seu nome reforça o compromisso da LEOA com a luta contra a violência obstétrica e com a defesa de uma assistência segura, respeitosa e equânime para todas as mulheres, reconhecendo que ser negra e pobre no Brasil aumenta a vulnerabilidade à violência obstétrica, evidenciando o racismo institucional presente nos serviços de saúde (ROSÁRIO; MALTA et al., 2025).
O curso de Enfermagem da UFPel, comprometido com a formação de profissionais críticos e humanizados, encontra na criação desta Liga Acadêmica uma oportunidade ímpar de aprofundar o ensino, a pesquisa e a extensão na área da saúde da mulher e da obstetrícia. O objetivo deste projeto é desenvolver a área da Enfermagem Obstétrica, promovendo discussão continuada em um grupo de estudo, capacitando as(os) participantes ao pensamento crítico e aplicado para futuras atuações práticas, sempre pautado pelas melhores evidências científicas e pelos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Através de ênfases em Ensino, com ações de Pesquisa e Extensão, esperamos que os participantes tenham aprimorado seus conhecimentos em enfermagem obstétrica, na capacidade de exposição e discussão oral, e estejam preparados para atuar com excelência e humanidade na assistência à mulher e pessoas que gestam, ao recém-nascido e à família. Com o incentivo e maior interesse dos estudantes pela área, espera-se aprimorar cada vez mais a atuação da enfermeira no contexto obstétrico, baseado em evidências científicas, e fomentar a realização de eventos locais e ações de extensão voltadas à comunidade.
Objetivo Geral
Desenvolver a área da Enfermagem Obstétrica, promovendo discussão continuada em um grupo de estudo, capacitando as(os) participantes ao pensamento crítico e aplicado para futuras atuações práticas na assistência à saúde das mulheres, pessoas que gestam e neonatal.
Justificativa
O curso de Enfermagem da UFPel, em constante expansão e busca pela excelência, reconhece a Enfermagem Obstétrica como uma área de extrema relevância para a formação profissional e para o sistema de saúde. A criação da LEOA justifica-se pela necessidade de:
Aprofundamento curricular: complementar e aprofundar os conteúdos abordados na graduação, proporcionando um espaço de estudo continuado e atualização sobre temas como pré-natal, parto, puerpério, planejamento reprodutivo, saúde das mulheres, racismo e outras violências obstétricas e mortalidade materna. Dados da literatura científica revelam que a mortalidade materna no Brasil é um grave problema de saúde pública, com razão de mortalidade materna 39% maior entre mulheres negras em comparação às mulheres brancas (EUROPEPMC, 2025), sendo que mulheres negras apresentaram maior razão de mortalidade materna em todos os anos, em todas as regiões geográficas, faixas etárias e causas (SILVA; GUIDA et al., 2024). Estudo retrospectivo de coorte identificou 40.907 mortes maternas, das quais 59,2% ocorreram entre mulheres negras, com risco relativo ajustado de 1,39 (IC 95% 1,30–1,48; p<0,001) em comparação às mulheres brancas (PMC, 2025). Mulheres indígenas apresentaram risco relativo ajustado de 2,29 (IC 95% 2,07–2,53; p<0,001), evidenciando as profundas iniquidades raciais na saúde materna no país (PMC, 2025). A abordagem interseccional é essencial para compreender como a interação entre racismo, patriarcado e desigualdade social produz vulnerabilidades diferenciadas no cuidado obstétrico (ROSÁRIO; MALTA et al., 2025; ASSIS, 2018). A pesquisadora Dána-Ain Davis (2018, 2019, 2021) introduziu o conceito de racismo obstétrico, compreendido como a intersecção entre violência obstétrica e racismo médico, que coloca mulheres negras e seus filhos em risco, manifestando-se por meio de lapsos diagnósticos, negligência, descaso, coerção e abuso médico (DAVIS apud SANTOS, 2022).
Preparação para a prática: Preparar os estudantes para os estágios curriculares e para a futura atuação profissional em maternidades, centros de obstétricos, Unidades Básicas de Saúde e outros cenários onde a enfermagem obstétrica se faz presente, com ênfase na segurança do paciente e na humanização do cuidado. Estudos evidenciam que a enfermagem contribui significativamente para a redução de intervenções desnecessárias, valorização do parto fisiológico e prevenção da violência obstétrica. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e a Rede Cegonha (BRASIL, 2011) estabelecem diretrizes para a humanização da assistência obstétrica no âmbito do SUS, com reconhecimento do papel do enfermeiro obstetra na qualificação do cuidado.
Estímulo à pesquisa e extensão: Fomentar a produção científica e a participação em eventos da área, bem como desenvolver ações de extensão que levem conhecimento e promoção da saúde à comunidade, como campanhas educativas, rodas de conversa e cursos para gestantes e puérperas.
Compromisso ético e social: Honrar a memória de Alyne Pimentel e de todas as mulheres que sofreram com a violência obstétrica, fortalecendo o compromisso dos futuros enfermeiros com a defesa dos direitos sexuais e reprodutivos e com a equidade no cuidado. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a violência obstétrica como qualquer abuso, desrespeito e maus-tratos no parto causados por profissionais de saúde que resultem em violações da dignidade da mulher, abrangendo desde abusos verbais até procedimentos médicos não consentidos e violação de privacidade. No Brasil, a Lei nº 14.326/2022 representa um marco importante na luta pelos direitos das mulheres e no enfrentamento da violência obstétrica, estabelecendo diretrizes para a atenção ao parto e nascimento humanizado e livre de violência nas unidades de saúde (BRASIL, 2022). A abordagem interseccional, conforme desenvolvida por autoras como Carla Akotirene (2019) e Patricia Hill Collins & Sirma Bilge (2021), permite compreender como as opressões de gênero, raça e classe se entrelaçam na experiência do parto, exigindo um cambio de paradigma jurídico e institucional para o enfrentamento da violência obstétrica (ENFAM, 2025; AKOTIRENE, 2019; COLLINS; BILGE, 2021).
Aprofundamento curricular: complementar e aprofundar os conteúdos abordados na graduação, proporcionando um espaço de estudo continuado e atualização sobre temas como pré-natal, parto, puerpério, planejamento reprodutivo, saúde das mulheres, racismo e outras violências obstétricas e mortalidade materna. Dados da literatura científica revelam que a mortalidade materna no Brasil é um grave problema de saúde pública, com razão de mortalidade materna 39% maior entre mulheres negras em comparação às mulheres brancas (EUROPEPMC, 2025), sendo que mulheres negras apresentaram maior razão de mortalidade materna em todos os anos, em todas as regiões geográficas, faixas etárias e causas (SILVA; GUIDA et al., 2024). Estudo retrospectivo de coorte identificou 40.907 mortes maternas, das quais 59,2% ocorreram entre mulheres negras, com risco relativo ajustado de 1,39 (IC 95% 1,30–1,48; p<0,001) em comparação às mulheres brancas (PMC, 2025). Mulheres indígenas apresentaram risco relativo ajustado de 2,29 (IC 95% 2,07–2,53; p<0,001), evidenciando as profundas iniquidades raciais na saúde materna no país (PMC, 2025). A abordagem interseccional é essencial para compreender como a interação entre racismo, patriarcado e desigualdade social produz vulnerabilidades diferenciadas no cuidado obstétrico (ROSÁRIO; MALTA et al., 2025; ASSIS, 2018). A pesquisadora Dána-Ain Davis (2018, 2019, 2021) introduziu o conceito de racismo obstétrico, compreendido como a intersecção entre violência obstétrica e racismo médico, que coloca mulheres negras e seus filhos em risco, manifestando-se por meio de lapsos diagnósticos, negligência, descaso, coerção e abuso médico (DAVIS apud SANTOS, 2022).
Preparação para a prática: Preparar os estudantes para os estágios curriculares e para a futura atuação profissional em maternidades, centros de obstétricos, Unidades Básicas de Saúde e outros cenários onde a enfermagem obstétrica se faz presente, com ênfase na segurança do paciente e na humanização do cuidado. Estudos evidenciam que a enfermagem contribui significativamente para a redução de intervenções desnecessárias, valorização do parto fisiológico e prevenção da violência obstétrica. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e a Rede Cegonha (BRASIL, 2011) estabelecem diretrizes para a humanização da assistência obstétrica no âmbito do SUS, com reconhecimento do papel do enfermeiro obstetra na qualificação do cuidado.
Estímulo à pesquisa e extensão: Fomentar a produção científica e a participação em eventos da área, bem como desenvolver ações de extensão que levem conhecimento e promoção da saúde à comunidade, como campanhas educativas, rodas de conversa e cursos para gestantes e puérperas.
Compromisso ético e social: Honrar a memória de Alyne Pimentel e de todas as mulheres que sofreram com a violência obstétrica, fortalecendo o compromisso dos futuros enfermeiros com a defesa dos direitos sexuais e reprodutivos e com a equidade no cuidado. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a violência obstétrica como qualquer abuso, desrespeito e maus-tratos no parto causados por profissionais de saúde que resultem em violações da dignidade da mulher, abrangendo desde abusos verbais até procedimentos médicos não consentidos e violação de privacidade. No Brasil, a Lei nº 14.326/2022 representa um marco importante na luta pelos direitos das mulheres e no enfrentamento da violência obstétrica, estabelecendo diretrizes para a atenção ao parto e nascimento humanizado e livre de violência nas unidades de saúde (BRASIL, 2022). A abordagem interseccional, conforme desenvolvida por autoras como Carla Akotirene (2019) e Patricia Hill Collins & Sirma Bilge (2021), permite compreender como as opressões de gênero, raça e classe se entrelaçam na experiência do parto, exigindo um cambio de paradigma jurídico e institucional para o enfrentamento da violência obstétrica (ENFAM, 2025; AKOTIRENE, 2019; COLLINS; BILGE, 2021).
Metodologia
Ênfase Ensino:
Reuniões quinzenais do grupo (até 30 participantes), com a seguinte dinâmica:
Apresentação de artigos científicos, protocolos e/ou casos clínicos na área de enfermagem obstétrica, com especial atenção às produções que abordem a perspectiva interseccional e o racismo obstétrico.
Discussão e complementação dos assuntos apresentados, com base nas melhores evidências científicas.
Complementação e orientação dos(as) professores e profissionais da saúde participantes.
Haverá uma ata de frequência para registro de cada encontro. As(os) participantes deverão ter frequência de 75% nas reuniões para que possam ter certificado e participar das vivências no serviço. Três faltas não justificadas excluem o(a) participante do grupo.
Capacitação em habilidades práticas inerentes à enfermagem obstétrica, como: consulta de enfermagem ao pré-natal, evolução do parto, cuidados com o recém-nascido, aleitamento materno, entre outras, de acordo com protocolos institucionais e do Ministério da Saúde (BRASIL, 2014; BRASIL, 2017).
Capacitação em métodos e técnicas de intervenção utilizados na assistência obstétrica e neonatal, de acordo com as melhores evidências científicas disponíveis na área.
Ênfase Extensão:
Produção e divulgação de conteúdos da área e de nossas ações nas redes sociais (Instagram e outras plataformas a serem criadas).
Realização de eventos abertos à comunidade, como palestras, rodas de conversa, cursos de preparação para o parto e ações educativas em escolas e unidades de saúde, abordando temas como saúde da mulher, direitos reprodutivos, parto humanizado e prevenção da violência obstétrica.
Participação em atividades promovidas pela UFPel e por parceiros externos, como feiras de saúde e campanhas de conscientização.
Atividades de observação e práticas, conforme o semestre que o semestre do participante e frequência nas atividades de ensino do projeto, na Unidade de Saúde da Mulher, Centro de Incentivo ao Aleitamento Materno e Unidade Básica de Saúde do Município de Pelotas.
Ênfase Pesquisa:
No decorrer das atividades, haverá estímulo para ações de pesquisa e produção científica, como resumos, revisões e produção de materiais para apresentação em Congressos da área, como o Congresso de Ensino de Graduação da UFPel, o Congresso Brasileiro de Enfermagem (CBCENF), Simpósio Internacional de Assistência ao Parto (SIAPARTO) entre outros, assim como o desenvolvimento de artigos científicos e relatos de experiência.
Reuniões quinzenais do grupo (até 30 participantes), com a seguinte dinâmica:
Apresentação de artigos científicos, protocolos e/ou casos clínicos na área de enfermagem obstétrica, com especial atenção às produções que abordem a perspectiva interseccional e o racismo obstétrico.
Discussão e complementação dos assuntos apresentados, com base nas melhores evidências científicas.
Complementação e orientação dos(as) professores e profissionais da saúde participantes.
Haverá uma ata de frequência para registro de cada encontro. As(os) participantes deverão ter frequência de 75% nas reuniões para que possam ter certificado e participar das vivências no serviço. Três faltas não justificadas excluem o(a) participante do grupo.
Capacitação em habilidades práticas inerentes à enfermagem obstétrica, como: consulta de enfermagem ao pré-natal, evolução do parto, cuidados com o recém-nascido, aleitamento materno, entre outras, de acordo com protocolos institucionais e do Ministério da Saúde (BRASIL, 2014; BRASIL, 2017).
Capacitação em métodos e técnicas de intervenção utilizados na assistência obstétrica e neonatal, de acordo com as melhores evidências científicas disponíveis na área.
Ênfase Extensão:
Produção e divulgação de conteúdos da área e de nossas ações nas redes sociais (Instagram e outras plataformas a serem criadas).
Realização de eventos abertos à comunidade, como palestras, rodas de conversa, cursos de preparação para o parto e ações educativas em escolas e unidades de saúde, abordando temas como saúde da mulher, direitos reprodutivos, parto humanizado e prevenção da violência obstétrica.
Participação em atividades promovidas pela UFPel e por parceiros externos, como feiras de saúde e campanhas de conscientização.
Atividades de observação e práticas, conforme o semestre que o semestre do participante e frequência nas atividades de ensino do projeto, na Unidade de Saúde da Mulher, Centro de Incentivo ao Aleitamento Materno e Unidade Básica de Saúde do Município de Pelotas.
Ênfase Pesquisa:
No decorrer das atividades, haverá estímulo para ações de pesquisa e produção científica, como resumos, revisões e produção de materiais para apresentação em Congressos da área, como o Congresso de Ensino de Graduação da UFPel, o Congresso Brasileiro de Enfermagem (CBCENF), Simpósio Internacional de Assistência ao Parto (SIAPARTO) entre outros, assim como o desenvolvimento de artigos científicos e relatos de experiência.
Indicadores, Metas e Resultados
Ao final das ações, após participar de leituras de artigos científicos e de livros textos, além de preparar, apresentar e discutir seminários, os participantes terão aprimorado seus conhecimentos em enfermagem obstétrica, na língua inglesa e na capacidade de exposição e discussão oral. Com o incentivo e maior interesse dos alunos pela área, espera-se aprimorar cada vez mais a atuação do enfermeiro no contexto obstétrico, baseado em evidências científicas, e fomentar a realização de eventos locais e ações de extensão voltadas à comunidade.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| ADRIZE RUTZ PORTO | 7 | ||
| ANA PAULA MOUSINHO TAVARES | 4 | ||
| CAROLINA CARBONELL DEMORI | 4 | ||
| CAROLINE GURGEL LIMA | |||
| CAROLINE PACHECO ARAUJO | |||
| CAROLINE VARGAS RIBEIRO | |||
| GUILHERME PACHON CAVADA | |||
| GUILHERME PACHON CAVADA | |||
| ISABELA FIUCA MENEZES | |||
| KAREN SOARES PORTO | |||
| KELEN HEMP | |||
| KIARA TEIXEIRA PINHEIRO | |||
| LORRANNY SANTANA RODRIGUES | |||
| LUIZA ROCHA BRAGA | |||
| MARIA EDUARDA COSTA DOS SANTOS | |||
| MARINA GUSMÃO DOS SANTOS | |||
| MARINA SOARES MOTA | 9 | ||
| PABLO VIANA STOLZ | |||
| PABLO VIANA STOLZ | 1 | ||
| PAULA RAQUEL LAPA DE SOUZA | |||
| SABRINA VIEGAS BELONI BORCHHARDT | |||
| SABRINA VIEGAS BELONI BORCHHARDT | 1 | ||
| SARA ESTEVES DIAS | |||
| SIDNEIA TESSMER CASARIN | 4 | ||
| SIMONE BARBOSA PEREIRA |