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A remição por leitura, já normatizada em diferentes âmbitos – tais como através da Portaria Conjunta nº 276, de 20 de junho de 2012, do Departamento Penitenciário Nacional, que estabelece normas gerais para implementação e aplicação no Sistema Penitenciário Federal –, tem-se mostrado uma atividade e ferramenta potente de resgate da cidadania de encarcerados.
No momento, a população do Presídio Regional de Pelotas (PRP), composta por cerca de 1.055 pessoas, não dispõe de acesso e acompanhamento a essa modalidade de Remição, não obstante o reconhecimento de sua validade por parte do Juízo Regional da Execução Penal.
No sentido de desencadear processo que possa reverter a situação acima, o presente projeto apresenta proposta metodológica que favorece não só a leitura e a produção textual como atividades individuais, mas uma perspectiva de avançar dessa dimensão para outras, como as do estabelecimento de relações sociais saudáveis, de relações de cidadania com os próprios territórios de vínculo dos encarcerados e, por fim, de fortalecimento de identidades com autoestima compatíveis com a dignidade humana.

Por fim, o projeto se justifica frente a necessidade de obtenção de recurso para o desencadeamento da metodologia apresentada.

Trata-se de Projeto Piloto, com previsão inicial de duas turmas com dez vagas: uma turma de mulheres e uma turma de homens.
a) Os participantes serão selecionados com o auxílio da equipe Técnica do PRP, levando em consideração: serem todos da mesma Galeria; possibilidade de utilização da Sala de Aula próxima a Galeria “D”; serem os participantes ao menos alfabetizados e possuírem habilidades mínimas de leitura e escrita compatíveis com os objetivos do Projeto;
b) A equipe de desencadeamento do Projeto será composta por: Oficineiros (em número adequado às demandas de “oficinas” de leitura e escrita); 2 (dois) Estimuladores (que deverão acompanhar as reuniões das atividades, devendo ao menos um estar presente em cada); Avaliadores (que avaliarão as resenhas produzidas pelos encarcerados vinculados ao Projeto);
c) Os livros trabalhados serão inicialmente escolhidos pela equipe, favorecendo temas estimulantes e conectados com a realidade das trajetórias de vida das encarceradas e dos encarcerados e, ou, vinculados ao território de Pelotas. Após a leitura das duas primeiras obras, será estimulada a participação dos encarcerados na escolha das demais obras a serem lidas;
d) Todo o grupo de encarcerados lerá a mesma obra, visando fomentar que o diálogo sobre os conteúdos se amplie, de forma coletiva, para além dos momentos de direta atuação da equipe;
e) As reuniões do projeto deverão ocorrer em periodicidade semanal;
f) A equipe manterá registro de frequência dos participantes.

Espera-se que, através das atividades desenvolvidas, as apenadas e os apenados participantes do projeto possam desenvolver as habilidades de leitura e de produção de textos em língua portuguesa, a fim de estarem qualificados quando do momento de saída do estabelecimento penal.