Nome do Projeto
Simulado de Sessão do Supremo Tribunal Federal
Ênfase
Extensão
Data inicial - Data final
27/09/2019 - 27/09/2019
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Eixo Temático (Principal - Afim)
Direitos Humanos e Justiça / Direitos Humanos e Justiça
Linha de Extensão
Gestão pública
Resumo
O Simulado de Sessão do Supremo Tribunal Federal é um evento organizado em conjunto com membros do Centro Acadêmico Ferreira Vianna (CAFV), que são alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), em que haverá a participação dos alunos nos clássicos papéis desempenhados no Tribunal, atuando como Advogados e PGR, que farão sustentações orais, e como Ministros, responsáveis por discutir a matéria e proferir seus votos, seguindo, de forma mais rígida possível, o disposto no Regimento Interno do STF.
Para tanto, os alunos participantes contarão com algumas aulas acerca do controle de constitucionalidade e do papel do Supremo Tribunal Federal, ministradas por Professores da Faculdade de Direito da UFPEL que se voluntariaram para auxiliar o projeto.
Objetivo Geral
O objetivo é aproximar a atuação da Suprema Corte dos acadêmicos de direito, fazendo com que eles próprios interpretem os clássicos papéis desempenhados no Tribunal.
Justificativa
O Supremo Tribunal Federal é o maior tribunal do país, razão pela qual é de fundamental importância que os alunos de Direito e a sociedade conheçam o seu funcionamento.
Metodologia
Os alunos participantes, escolhidos por seleção feita pelo Centro Acadêmico Ferreira Vianna, contarão com aulas ministradas por professores da Faculdade de Direito UFPEL, que se voluntariaram, bem como com treinos da Sessão. Além disso, os alunos participantes escreverão os votos e pareceres a respeito do caso a ser julgado. Por fim, no dia 27/09/2019, os alunos participantes realizarão a sessão simulada, no plenário da Câmara Municipal, desempenhando os papéis previamente selecionados para cada um, contando com ouvintes presentes no local e, se possível, transmitido ao vivo pela redes sociais do referido Centro Acadêmico.
Indicadores, Metas e Resultados
Espera-se que os alunos participantes aprendam a realizar os votos e pareceres, bem como o rito e a oratória utilizada pela Suprema Corte no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade. Espera-se, outrossim, que os ouvintes aprendam o funcionamento da Sessão do STF.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| ANA CAROLINA GIUDICE BEBER | |||
| EDUARDO KASTER XAVIER | |||
| FELIPE D'AVILA FARIAS | |||
| FERNANDA CAROLINE ROTT | |||
| HUDSON BRITO VIANA | |||
| ISABELA DIAS PINHEIRO | |||
| ITIBERE DE OLIVEIRA CASTELLANO RODRIGUES | 5 | ||
| JOÃO TAVARES NETO | |||
| JOÃO VÍTOR MARANGON BROD | |||
| JULIANO PEREIRA BARRETO | |||
| LARISSA DA ROCHA AIRES | |||
| LAURA OLIVEIRA TOUGUINHA | |||
| LUIZ AUGUSTO ROSENTHAL FREITAS JUNIOR | |||
| MARCELO NUNES APOLINARIO | 5 | ||
| MARCOS BRENNO BEZERRA BATISTA | |||
| MATTEO ROTA CHIARELLI | 5 | ||
| MUNIR SALEH SILVA | |||
| NICOLE FERRO ANTUNES DE OLIVEIRA | |||
| TIAGO OLÍMPIO DA SILVA |