Nome do Servidor
MARCELO NUNES APOLINARIO
Matrícula SIAPE
2037615
Categoria
Docente
Data de ingresso no serviço público
13/06/2013
Data de ingresso na UFPel
13/06/2013
Data de ingresso no cargo
13/06/2013
Cargo
Professor do Magistério Superior
Classe / Nível
6 / 604
Titulação
Doutorado
Função / Unidade
CHEFE DE DEPARTAMENTO / Terceiro Departamento
Coordenador Adjunto / Programa de Pós-Graduação em Direito
Gratificação / Data inicial
FG-02 / 01/08/2022
Lotação
Regime / Jornada de Trabalho
Estatutário / Dedicação Exclusiva
Situação
Ativo Permanente

Resumo

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (2003), Diploma de "Estudios Avanzados" en Derecho penal pela Universidad Autónoma de Madrid (2005), Doutorado em Derechos Fundamentales pela Universidad Autónoma de Madrid (2010). Realizou estudo pós-doutoral na Universidad Autónoma de Madrid sob a orientação do professor catedrático Manuel Cancio Meliá. Professor de "Hermenêutica Jurídica", "Direito Eleitoral" e "Teoria da Constituição" na Faculdade de Direito da UFPEL. Professor das disciplinas intituladas "Teoria dos Direitos Fundamentais"; "Constituição e Estado Social"; e "Jurisdição Constitucional, Controle de Constitucionalidade e Tutela dos Direitos Fundamentais Sociais" do Programa de Mestrado em Direitos Sociais da Faculdade de Direito da UFPEL. Coordenador dos Projetos de Pesquisas "Estado, Constituição e Direitos Fundamentais" e "Jurisdição constitucional, diálogos institucionais e tutela dos direitos fundamentais" (UFPEL). Coordenador dos Grupos de Estudos "Constituição, Cidadania e Direitos Fundamentais" e "Jurisdição constitucional, diálogos institucionais e direitos fundamentais" (UFPEL). Áreas de pesquisa: Direito Constitucional, Teoria do Direito, Direito Eleitoral, Política Criminal.

Formação acadêmica

Doutorado em derechos fundamentales (UNIVERSIDAD AUTONOMA DE MADRID, 2010)
Especialização em Direito civil e processual civil (Universidade Anhanguera - Uniderp, 2011)
Especialização em Didática e Metodologia do Ensino Superior (Universidade Anhanguera - Uniderp, 2010)
Graduação em Direito (Universidade Católica de Pelotas, 2003)

Áreas de atuação

Direito - Direito Público
Direito Público - Direito Constitucional
Direito Público - Direito Penal
Direito - Teoria do Direito
Direito - direito eleitoral

Informações extraídas do Lattes

Participação do servidor em projetos nos últimos 5 anos

CH indica a carga horária semanal.

Pesquisa
Título do Projeto Início Fim CH
ESTUDO HISTÓRICO-SISTEMÁTICO DO CONSTITUCIONALISMO ATUAL: DOUTRINA DA “CRISE DO ESTADO”. CONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALISMOS31/12/201930/06/20202
Estado, Constituição e Direitos FundamentaisCOORDENADOR DO PROJETO16/04/201816/04/20202
ESTUDO HISTÓRICO-SISTEMÁTICO DO CONSTITUCIONALISMO ATUAL: DOUTRINA DA “CRISE DO ESTADO”. CONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALISMOS05/06/201605/06/20182
ESTUDO HISTÓRICO-SISTEMÁTICO DO CONSTITUCIONALISMO ATUAL: DOUTRINA DA “CRISE DO ESTADO”. CONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALISMOS05/06/201605/06/20182
Estado, Constituição e Direitos FundamentaisCOORDENADOR DO PROJETO15/04/201615/04/20184
Jurisdição Constitucional, diálogos institucionais entre os poderes e tutela dos direitos fundamentaisCOORDENADOR DO PROJETO15/04/202115/04/20252
Estudo histórico-sistemático do constitucionalismo atual: doutrina da "crise do Estado": constitucionalismos e constitucionalismo18/06/202018/06/2024
Estado, Constituição e Direitos Fundamentais COORDENADOR DO PROJETO29/04/202029/04/20242
Ensino
Título do Projeto Início Fim CH
Constituição, Cidadania e Direitos FundamentaisCOORDENADOR DO PROJETO10/06/201909/06/20202
Afiliação institucional e Permanência no Ensino Superior: desafios para a permanência dos estudantes da Faculdade de Direito da UFPEL22/05/202022/05/20208
GIP - GRUPO DE INICIAÇÃO À PESQUISA24/09/201824/09/20194
Constituição, Cidadania e Direitos FundamentaisCOORDENADOR DO PROJETO19/05/201719/05/20182
Programa de Monitoria da UFPEL01/04/201901/02/20273
Grupo de Estudos: Jurisdição constitucional, diálogos institucionais e direitos fundamentaisCOORDENADOR DO PROJETO02/08/202102/08/20242
WORKSHOP INTERNO DE AUTOAVALIAÇÃO DO PPGD/UFPEL13/10/202114/10/20214
Aula Inaugural do Ano Acadêmico de 2021 dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFPel30/07/202130/08/20212
Por dentro do Direito 29/06/202010/11/20208
Extensão
Título do Projeto Início Fim CH
Educação em Direitos Humanos: igualdade e discriminação 01/04/202001/04/20242
O Direito de olho no social12/08/201914/06/20231
Diálogos jurídicos com os Egressos da Faculdade de Direito: Transformações e Reformas do Estado Brasileiro COORDENADOR DO PROJETO15/12/202016/12/20202
Montagem da IV Mostra de Cursos UFPEL (2020) - Faculdade de Direito23/09/202030/10/20201
Minicurso sobre Jurisdição Constitucional e controle de constitucionalidade no Brasil contemporâneoCOORDENADOR DO PROJETO07/07/202010/07/202020
Simulado de Sessão do Supremo Tribunal Federal27/09/201927/09/20195
Acesso à Justiça e Efetividade da Tutela Jurisdicional na Itália e no Brasil25/01/201920/03/20192

Disciplinas ministradas nos três últimos semestres

Ano Turma Disciplina CH * Curso
2022T1HERMENÊUTICA JURÍDICA
Horários
ManhãTardeNoite
QUI10:00 - 10:50
10:50 - 11:40
72+0Direito (Bacharelado)
2022T4DIREITO ELEITORAL
Horários
ManhãTardeNoite
SEG15:10 - 16:00
16:00 - 16:50
72+0Direito (Bacharelado)
2022T4TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Horários
ManhãTardeNoite
QUA15:10 - 16:00
16:00 - 16:50
72+0Direito (Bacharelado)
2022T2HERMENÊUTICA JURÍDICA
Horários
ManhãTardeNoite
QUA19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
72+0Direito (Bacharelado)
2022/201Jurisdição Constitucional, Controle de Constitucionalidade e Tutela dos Direitos Fundamentais Sociais
Horários
ManhãTardeNoite
QUI13:30 - 14:20
14:20 - 15:10
15:10 - 16:00
16:00 - 16:50
68+0Direito (Mestrado acadêmico)
2022/11TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Horários
ManhãTardeNoite
QUI13:30 - 14:20
14:20 - 15:10
15:10 - 16:00
16:00 - 16:50
34+0Direito (Mestrado acadêmico)

* CH - na Graduação e Pós-Graduação indica a carga horária no período.

Contatos

 

 

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