Nome do Projeto
Hermenêutica, jurisdição constitucional e direitos fundamentais
Ênfase
Ensino
Data inicial - Data final
10/03/2025 - 10/03/2029
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
O presente projeto pretende desenvolver estudos sobre as temáticas que norteiam a hermenêutica jurídica, o processo constitucional que se aplica na jurisdição constitucional e os direitos fundamentais. A ideia é fomentar a consciência crítica do corpo discente a partir de leituras de textos, debates, construção de textos, elaboração de seminários e análises práticas de casos polêmicos julgados pelo STF sobre os conteúdos conectados com os três eixos principais do projeto.
Objetivo Geral
Promover no espaço acadêmico reflexões criticas acerca das questões inerentes à hermenêutica jurídica moderna e contemporânea, a jurisdição constitucional e a teoria dos direitos fundamentais. O objetivo principal é verificar como o STF vem atuando nessas vertentes.
Justificativa
Justifica-se a realização do Projeto de Ensino para que se desenvolva no ambiente acadêmico reflexões criticas sobre a atuação da Suprema Corte no cenário jurídico-político brasileiro. A finalidade é refletir se o STF brasileiro vem atuando conforme os parâmetros hermenêuticos traçados pela Constituição de 1988. Além disso, o projeto pretende aprimorar estudos sobre a jurisdição constitucional, o controle de constitucionalidade e a tutela dos direitos fundamentais previstos na Constituição.
Metodologia
Realizar encontros mensais com o objetivo de discutir textos acadêmicos e acórdãos julgados pelo STF conjuntamente com o corpo discente que comporá o grupo de estudos. Ademais, realizar-se-á seminários para o aprofundamento de debates sobre os conteúdos que norteiam o projeto.
Indicadores, Metas e Resultados
1. Realização de debates com os alunos e alunas do grupo de estudos;
2. Produção de textos acadêmicos;
3. Realização de seminários;
4. Fomentar a participação dos alunos e alunas em eventos acadêmicos;
5. Buscar organizar eventos com o corpo discente que compõe o grupo.
Com isso espera-se alcançar resultados satisfatórios em termos de pesquisa e ensino.
2. Produção de textos acadêmicos;
3. Realização de seminários;
4. Fomentar a participação dos alunos e alunas em eventos acadêmicos;
5. Buscar organizar eventos com o corpo discente que compõe o grupo.
Com isso espera-se alcançar resultados satisfatórios em termos de pesquisa e ensino.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| ALINE VANESSA PENICHE WALTZER | |||
| BEATRIZ HECKLER DA CUNHA | |||
| BRUNA CRUZ DE CASTRO | |||
| CAUE FERNANDO SOARES MARTINS | |||
| CINEAS RANGEL PERES | |||
| FABIANA SOARES PRESTES | |||
| INGRID NOGUEIRA FERRAZ | |||
| KARIZA ANDRÉ PIRES | |||
| LARISSA VICTORIA DA SILVA MENDES | |||
| LUIZ CARLOS MENDONÇA JUNIOR | |||
| MARCELO NUNES APOLINARIO | 5 |