Nome do Projeto
Grupo de Estudos: Jurisdição constitucional, diálogos institucionais e direitos fundamentais
Ênfase
Ensino
Data inicial - Data final
02/08/2021 - 02/08/2024
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
O Grupo de estudos intitulado Jurisdição Constitucional, diálogos institucionais e direitos fundamentais tem como escopo fomentar o desenvolvimento de reflexões sobre os conteúdos que norteiam as temáticas que envolvem a Jurisdição constitucional, o controle de constitucionalidade, os diálogos institucionais entre os poderes e a proteção dos direitos fundamentais.
Vinculado ao Projeto de pesquisa "Jurisdição constitucional, diálogos institucionais entre os poderes e tutela dos direitos fundamentais", o Grupo de Estudos buscará compreender as teorias constitucionais que institucionalizam o desenho político das democracias contemporâneas. Nessa esteira, criou-se no âmbito doutrinário, uma disputa objetivando responder a seguinte pergunta: numa democracia constitucional quem tem mais legitimidade para decidir por último? Dito de outra forma: a quem cabe interpretar a Constituição por último, Cortes constitucionais ou parlamentos? O marco teórico que sustenta o projeto concentra-se na análise de estudos que buscam investigar o espaço ocupado pelos direitos fundamentais nas Constituições contemporâneas, a evolução e o papel da jurisdição constitucional na efetivação das normas constitucionais, a observância do ativismo judicial e da judicialização da política e, com maior destaque, no estudo da aplicação dos diálogos institucionais nos procedimentos (judiciais ou não) de concretização dos direitos fundamentais.
Objetivo Geral
O objetivo principal do Projeto de Ensino (Grupo de Estudos) concentra-se na análise de estudos que buscam investigar a evolução e o papel da jurisdição constitucional na efetivação das normas constitucionais, a observância do ativismo judicial e a aplicação dos diálogos institucionais nos procedimentos de concretização dos direitos fundamentais.
Justificativa
Justifica-se a realização do Projeto de Ensino para que se desenvolva no ambiente acadêmico reflexões criticas sobre a atuação da Jurisdição constitucional no cenário jurídico-político brasileiro, sobre a possibilidade de instauração de um diálogo institucional mais sofisticado e efetivo e, diante dessas possibilidades, analisar de que forma os direitos fundamentais traçados na Constituição podem ser protegidos e efetivos.
Metodologia
Realizar encontros mensalmente com o objetivo de discutir textos conjuntamente com o grupo de trabalho. Ademais, realizar-se-á seminários para o aprofundamento de debates sobre os conteúdos que norteiam o projeto.
Indicadores, Metas e Resultados
1. Analisar as noções fundamentais, as referências históricas, as tipologias e os conteúdos que versam sobre a doutrina dos diálogos institucionais entre os poderes.
2. Examinar se as teorias dos diálogos institucionais, a partir da jurisdição constitucional e do controle de constitucionalidade, são capazes de proporcionar maior legitimidade democrática ao Poder judiciário para que este promova a efetivação dos direitos fundamentais.
3. Debater matérias importantes que de alguma forma afetam a efetivação dos direitos fundamentais, tais como: o controle de constitucionalidade das leis, a judicialização das questões políticas, a atuação do Poder Judiciário na tutela dos direitos fundamentais e o diálogo institucional entre os poderes.
4. Estudar as teorias dos diálogos institucionais e o seu potencial para reduzir o déficit democrático atribuído ao Poder Judiciário no exercício do controle de constitucionalidade das leis e nas decisões que envolvem direitos fundamentais.
5. Se de fato as Cortes Constitucionais estão mais credenciadas que os parlamentos a se pronunciarem sobre a última palavra em matéria constitucional.
6. Possibilitar a produção de saberes e entendimentos acerca das temáticas inerentes à jurisdição constitucional, aos diálogos institucionais entre os poderes e a efetivação dos direitos fundamentais traçados no contexto da Constituição Federal de 1988.
7. Promover eventos de caráter acadêmico tais como: seminários, mesas redondas, workshops para divulgar e discutir os resultados obtidos no âmbito da pesquisa.
8.Apresentar trabalhos em eventos científicos e publicar artigos em revistas qualificadas e capítulos de livro, oportunizando que a discussão seja coletivizada no âmbito acadêmico e social.
Com isso espera-se alcançar resultados satisfatórios em termos de pesquisa e ensino.
2. Examinar se as teorias dos diálogos institucionais, a partir da jurisdição constitucional e do controle de constitucionalidade, são capazes de proporcionar maior legitimidade democrática ao Poder judiciário para que este promova a efetivação dos direitos fundamentais.
3. Debater matérias importantes que de alguma forma afetam a efetivação dos direitos fundamentais, tais como: o controle de constitucionalidade das leis, a judicialização das questões políticas, a atuação do Poder Judiciário na tutela dos direitos fundamentais e o diálogo institucional entre os poderes.
4. Estudar as teorias dos diálogos institucionais e o seu potencial para reduzir o déficit democrático atribuído ao Poder Judiciário no exercício do controle de constitucionalidade das leis e nas decisões que envolvem direitos fundamentais.
5. Se de fato as Cortes Constitucionais estão mais credenciadas que os parlamentos a se pronunciarem sobre a última palavra em matéria constitucional.
6. Possibilitar a produção de saberes e entendimentos acerca das temáticas inerentes à jurisdição constitucional, aos diálogos institucionais entre os poderes e a efetivação dos direitos fundamentais traçados no contexto da Constituição Federal de 1988.
7. Promover eventos de caráter acadêmico tais como: seminários, mesas redondas, workshops para divulgar e discutir os resultados obtidos no âmbito da pesquisa.
8.Apresentar trabalhos em eventos científicos e publicar artigos em revistas qualificadas e capítulos de livro, oportunizando que a discussão seja coletivizada no âmbito acadêmico e social.
Com isso espera-se alcançar resultados satisfatórios em termos de pesquisa e ensino.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| ALICE SCHEER COELHO | |||
| CARLOS HENRIQUE RODRIGUES ROQUE | |||
| CINEAS RANGEL PERES | |||
| GUILHERME SOARES AVILA | |||
| HENRIQUE BORDIN VILELA | |||
| LUIZA MOTTA ETCHEGARAY | |||
| MARCELO DE MOURA RODRIGUES | |||
| MARCELO NUNES APOLINARIO | 2 | ||
| NATAN NOGUEIRA LOPES | |||
| SOPHIA LOPES BOSENBECKER | |||
| STEFANO ARMANDO GIULIAN MONIZ | |||
| TAINÁ VIANA | |||
| TAMIRA FLOÔR | |||
| ÂNDREO DA SILVA ALMEIDA |