Nome do Projeto
Constituição, Direitos Fundamentais e Cidadania
Ênfase
Ensino
Data inicial - Data final
17/08/2020 - 17/08/2024
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
O Grupo de Estudos em Constituição, Cidadania e Direitos Fundamentais pretende fomentar o desenvolvimento de reflexões e investigações acerca do constitucionalismo, da participação cidadã na construção do projeto de nação e das questões relacionadas ao cumprimento dos direitos fundamentais por parte das instituições estatais. Propõe-se, ainda, discutir com o corpo discente vertentes que envolvem o desenho institucional previsto na Constituição de 1988, como forma de compreender a estruturação e a organização do Estado brasileiro. Ademais, buscar-se-á analisar as noções fundamentais, as referências históricas, as tipologias e os conteúdos que versam sobre a doutrina do constitucionalismo moderno e a sua importância na construção do Estado brasileiro, bem como examinar a relação.
Objetivo Geral
Promover no ambiente acadêmico o debate acerca das disposições constitucionais, da participação cidadã no projeto de construção da nação e da democracia brasileira, bem como de promover o estudo sobre os direitos fundamentais e da relação institucional entre os poderes previstos na Carta Republicana de 1988.
Justificativa
O presente projeto pretende fomentar o desenvolvimento de reflexões e investigações acerca do constitucionalismo, da participação cidadã na construção do projeto de nação e da democracia no Brasil, bem como das questões relacionadas ao cumprimento dos direitos fundamentais por parte das instituições estatais. Propõe-se, ainda, discutir vertentes que envolvem o desenho institucional previsto na Constituição de 1988, como forma de compreender a estruturação e a organização do Estado brasileiro.
Metodologia
Realizar encontros mensalmente com o objetivo de discutir textos conjuntamente com o grupo de trabalho. Ademais, sempre que possível, realizar-se-á seminários conjuntamente para o aprofundamento de debates sobre os conteúdos do projeto.
Indicadores, Metas e Resultados
1. Analisar as noções fundamentais, as referências históricas, as tipologias e os conteúdos que versam sobre a doutrina do constitucionalismo moderno e a sua importância na construção do Estado brasileiro.
2. Examinar a relação institucional entre os Poderes da República na atual conjuntura e observar se esta atende ou compromete a estrutura do Estado brasileiro, bem como se garante o exercício dos direitos fundamentais reconhecidos na Carta Magna de 1988.
3. Debater matérias importantes que de alguma forma afetam a efetivação dos direitos fundamentais, tais como: o controle de constitucionalidade das leis, a judicialização das questões políticas, a atuação do Poder Judiciário na tutela dos direitos fundamentais, a participação do cidadão na esfera política e o pacto federativo.
4. Objetiva-se, também, abordar os problemas e os casos complexos que afetam à filosofia e à teoria jurídica dos direitos fundamentais previstos na Constituição brasileira de 1988.
Com isso espera-se alcançar resultados satisfatórios em termos de pesquisa e ensino.
2. Examinar a relação institucional entre os Poderes da República na atual conjuntura e observar se esta atende ou compromete a estrutura do Estado brasileiro, bem como se garante o exercício dos direitos fundamentais reconhecidos na Carta Magna de 1988.
3. Debater matérias importantes que de alguma forma afetam a efetivação dos direitos fundamentais, tais como: o controle de constitucionalidade das leis, a judicialização das questões políticas, a atuação do Poder Judiciário na tutela dos direitos fundamentais, a participação do cidadão na esfera política e o pacto federativo.
4. Objetiva-se, também, abordar os problemas e os casos complexos que afetam à filosofia e à teoria jurídica dos direitos fundamentais previstos na Constituição brasileira de 1988.
Com isso espera-se alcançar resultados satisfatórios em termos de pesquisa e ensino.
Equipe do Projeto
Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
---|---|---|---|
ALEXANDRE NOGUEIRA PEREIRA NETO | |||
BEATRIZ SOUZA DALCIN | |||
BRUNO KNEIP KRATZ | |||
CAMILA HARTWIG DE OLIVEIRA | |||
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES ROQUE | |||
CINEAS RANGEL PERES | |||
CLARA LISOT YOKOHAMA | |||
ENRIQUE OMAR ROCHA SILVA ROCHA | |||
FABRIZIO MORAES FERNANDEZ | |||
FERNANDA GOUVEIA LIMA | |||
GUILHERME SOARES AVILA | |||
HELENA BATISTELLA CALDAS | |||
HENRIQUE BORDIN VILELA | |||
INGRID SANTOS CASTRO | |||
ISABELA DIAS PINHEIRO | |||
ISABELLA MELLO NESS | |||
ISADORA VIÉGAS ANTUNES | |||
JOÃO TAVARES NETO | |||
LUCAS BERNER ARMBRUST | |||
LUCIMARA LIBARINO SILVA | |||
LUÍS EDUARDO ABRAHAM SILVEIRA | |||
Laerte Radtke Karnopp | |||
MARCELO NUNES APOLINARIO | 2 | ||
MARIA LAURA MACIEL FERNANDEZ | |||
MUNIR SALEH SILVA | |||
NICOLAS PEREIRA DA SILVA MAUCH | |||
RAFAELA BOSENBECKER AGUIAR | |||
RAI PAULO PAGOTTO | |||
STEFANO ARMANDO GIULIAN MONIZ | |||
TAINÁ VIANA | |||
ÂNDREO DA SILVA ALMEIDA |