Nome do Projeto
Constituição, Direitos Fundamentais e Cidadania
Ênfase
Ensino
Data inicial - Data final
17/08/2020 - 17/08/2024
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
O Grupo de Estudos em Constituição, Cidadania e Direitos Fundamentais pretende fomentar o desenvolvimento de reflexões e investigações acerca do constitucionalismo, da participação cidadã na construção do projeto de nação e das questões relacionadas ao cumprimento dos direitos fundamentais por parte das instituições estatais. Propõe-se, ainda, discutir com o corpo discente vertentes que envolvem o desenho institucional previsto na Constituição de 1988, como forma de compreender a estruturação e a organização do Estado brasileiro. Ademais, buscar-se-á analisar as noções fundamentais, as referências históricas, as tipologias e os conteúdos que versam sobre a doutrina do constitucionalismo moderno e a sua importância na construção do Estado brasileiro, bem como examinar a relação.

Objetivo Geral

Promover no ambiente acadêmico o debate acerca das disposições constitucionais, da participação cidadã no projeto de construção da nação e da democracia brasileira, bem como de promover o estudo sobre os direitos fundamentais e da relação institucional entre os poderes previstos na Carta Republicana de 1988.

Justificativa

O presente projeto pretende fomentar o desenvolvimento de reflexões e investigações acerca do constitucionalismo, da participação cidadã na construção do projeto de nação e da democracia no Brasil, bem como das questões relacionadas ao cumprimento dos direitos fundamentais por parte das instituições estatais. Propõe-se, ainda, discutir vertentes que envolvem o desenho institucional previsto na Constituição de 1988, como forma de compreender a estruturação e a organização do Estado brasileiro.

Metodologia

Realizar encontros mensalmente com o objetivo de discutir textos conjuntamente com o grupo de trabalho. Ademais, sempre que possível, realizar-se-á seminários conjuntamente para o aprofundamento de debates sobre os conteúdos do projeto.

Indicadores, Metas e Resultados

1. Analisar as noções fundamentais, as referências históricas, as tipologias e os conteúdos que versam sobre a doutrina do constitucionalismo moderno e a sua importância na construção do Estado brasileiro.
2. Examinar a relação institucional entre os Poderes da República na atual conjuntura e observar se esta atende ou compromete a estrutura do Estado brasileiro, bem como se garante o exercício dos direitos fundamentais reconhecidos na Carta Magna de 1988.
3. Debater matérias importantes que de alguma forma afetam a efetivação dos direitos fundamentais, tais como: o controle de constitucionalidade das leis, a judicialização das questões políticas, a atuação do Poder Judiciário na tutela dos direitos fundamentais, a participação do cidadão na esfera política e o pacto federativo.
4. Objetiva-se, também, abordar os problemas e os casos complexos que afetam à filosofia e à teoria jurídica dos direitos fundamentais previstos na Constituição brasileira de 1988.

Com isso espera-se alcançar resultados satisfatórios em termos de pesquisa e ensino.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ALEXANDRE NOGUEIRA PEREIRA NETO
BEATRIZ SOUZA DALCIN
BRUNO KNEIP KRATZ
CAMILA HARTWIG DE OLIVEIRA
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES ROQUE
CINEAS RANGEL PERES
CLARA LISOT YOKOHAMA
ENRIQUE OMAR ROCHA SILVA ROCHA
FABRIZIO MORAES FERNANDEZ
FERNANDA GOUVEIA LIMA
GUILHERME SOARES AVILA
HELENA BATISTELLA CALDAS
HENRIQUE BORDIN VILELA
INGRID SANTOS CASTRO
ISABELA DIAS PINHEIRO
ISABELLA MELLO NESS
ISADORA VIÉGAS ANTUNES
JOÃO TAVARES NETO
LUCAS BERNER ARMBRUST
LUCIMARA LIBARINO SILVA
LUÍS EDUARDO ABRAHAM SILVEIRA
Laerte Radtke Karnopp
MARCELO NUNES APOLINARIO2
MARIA LAURA MACIEL FERNANDEZ
MUNIR SALEH SILVA
NICOLAS PEREIRA DA SILVA MAUCH
RAFAELA BOSENBECKER AGUIAR
RAI PAULO PAGOTTO
STEFANO ARMANDO GIULIAN MONIZ
Tainá Viana
ÂNDREO DA SILVA ALMEIDA

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