Nome do Projeto
II Sessão Simulada do Supremo Tribunal Federal
Ênfase
Ensino
Data inicial - Data final
19/10/2023 - 27/10/2023
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
O Simulado de Sessão do Supremo Tribunal Federal é um evento organizado em conjunto com membros do Centro Acadêmico Ferreira Vianna (CAFV), que são alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), em que haverá a participação dos alunos nos clássicos papéis desempenhados no Tribunal, atuando como Advogados e PGR, que farão sustentações orais, e como Ministros, responsáveis por discutir a matéria e proferir seus votos, seguindo, de forma mais rígida possível, o disposto no Regimento Interno do STF.
Para tanto, os alunos participantes contarão com algumas aulas acerca do controle de constitucionalidade e do papel do Supremo Tribunal Federal, ministradas por Professores da Faculdade de Direito da UFPEL que se voluntariaram para auxiliar o projeto.
Objetivo Geral
O objetivo é aproximar a atuação da Suprema Corte dos acadêmicos de direito, fazendo com que eles próprios interpretem os clássicos papéis desempenhados no Tribunal.
Justificativa
O Supremo Tribunal Federal é o tribunal mais importante do país, razão pela qual é de fundamental importância que os alunos de Direito e a sociedade conheçam o seu funcionamento.
Metodologia
Os alunos participantes, escolhidos por seleção feita pelo Centro Acadêmico Ferreira Vianna, contarão com aulas ministradas por professores da Faculdade de Direito UFPEL, que se voluntariaram, bem como com treinos da Sessão. Além disso, os alunos participantes escreverão os votos e pareceres a respeito do caso a ser julgado. Por fim, no dia 11/10/2023, os alunos participantes promoverão o julgamento constitucional simulado, no plenário da Câmara Municipal da cidade de Pelotas, desempenhando os papéis previamente selecionados para cada um, contando com ouvintes presentes no local e, se possível, transmitido ao vivo pela redes sociais do referido Centro Acadêmico.
Indicadores, Metas e Resultados
Espera-se que os alunos participantes, que somarão onze desempenhando a função de Ministros do STF, um a posição de PGR, um a posição de defensor e dois ocupando a posição de amici curiae, compreendam o funcionamento da Suprema Corte e adquiram uma noção prática da elaboração e proferimento de seus respectivos votos e pareceres. Estima-se ainda, que ao menos 50 pessoas prestigiem a simulação, e que tanto estes como os 15 participantes aprendam o rito e a oratória utilizada pela Suprema Corte, sobretudo, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (de referir, a ADO 26, a qual julgou equiparável a homotransfobia ao crime de racismo, abarcando junto à Lei 7716/89 as condutas homotransfóbicas).
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| ANA CLAUDIA PANTOJA ALVES | |||
| ARTHUR TAVARES CUNHA | |||
| CINEAS RANGEL PERES | |||
| ISABELLA AGNELLO AGUIAR RIVERO | |||
| ITIBERE DE OLIVEIRA CASTELLANO RODRIGUES | 10 | ||
| JOAO VITOR FAGUNDES | |||
| JOSIEL BORGES DELGADO | |||
| LISIANE DOS SANTOS LEAO | |||
| LIVIA ABREU NUNES | |||
| LUÍZA RIBEIRO GONZALES | |||
| MANUELLA BORDIGNON LEOPOLDO | |||
| MARCELO LADEIRA DE MELO | |||
| MARCELO NUNES APOLINARIO | 10 | ||
| MARCOS BRENNO BEZERRA BATISTA | |||
| MARCOS HENRIQUE ALVES DA SILVA | |||
| MARINA TAPIA RODRIGUEZ MIGLIORIN | |||
| PEDRO TESSMANN ZITZKE | |||
| Pedro Olavo Satte Alam Muraro | |||
| ROSA INDIRA ALVES DA SILVA | |||
| THIAGO PETER AZARIO |