Nome do Projeto
Global Human Dignity Project
Ênfase
Extensão
Data inicial - Data final
04/05/2020 - 04/05/2022
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Eixo Temático (Principal - Afim)
Direitos Humanos e Justiça / Direitos Humanos e Justiça
Linha de Extensão
Direitos individuais e coletivos
Resumo
O Projeto Global Human Dignity Project consiste na criação, alimentação e manutenção de um sítio na internet que tenha a perspectiva sobre a dignidade humana em torno de 173 países. O objetivo é concentrar no sítio a visão de cada país sobre a efetivação do princípio da dignidade humana. O texto devem ser em inglês e conter os seguintes tópicos: 1) Conceito de dignidade humana; 2) aplicação judicial do princípio da dignidade humana; 3) considerações doutrinárias sobre a dignidade humana; 4) indicação dos dispositivos constitucionais que citam diretamente a dignidade humana; 5) referência bibliográficas.

Objetivo Geral

Objetivo geral é estabelecer o sítio gratuito que armazene a perspectiva jurídica sobre a dignidade humana de diversos países. Desta forma, ter-se-á um mecanismo de comparação entre as realidades jurídicas para além do texto jurídico.

Justificativa

Justifica-se o projeto na medida em que as relações internacionais entre os Estados e o direito internacional passam, a cada momento, ter maior influência no sistema jurídico interno dos Estados. Assim, como o princípio da dignidade humana, no contexto brasileiro e em outros, é considerado o princípio nuclear do sistema jurídico, é importante saber, originariamente, como tal princípio é tratado nas diversas culturais e Estados que o abrigam. O sítio na internet com esse material será de acesso gratuito e possibilitará a qualquer pessoa no mundo consultar as expressões da dignidade humana, facilitando o estudo comparado entre as realidades jurídicas.

Metodologia

A metodologia a ser empregada é a hipotético-dedutiva. Utilizar-se-á a pesquisa de dados na internet para se localizar e convidar juristas a participarem do projeto.

Indicadores, Metas e Resultados

Projeta-se conseguir mais de 173 contribuições textuais sobre o princípio da dignidade humana, reunindo, assim, em um sítio um acervo sobre a dignidade humana.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ANDRÉ KABKE BAINY
GUILHERME CAMARGO MASSAU5
GUSTAVO CASTAGNA MACHADO3
ITIBERE DE OLIVEIRA CASTELLANO RODRIGUES1
MARCIA RODRIGUES BERTOLDI1

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