Nome do Projeto
Global Human Dignity Project
Ênfase
Extensão
Data inicial - Data final
04/05/2020 - 04/05/2022
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Eixo Temático (Principal - Afim)
Direitos Humanos e Justiça / Direitos Humanos e Justiça
Linha de Extensão
Direitos individuais e coletivos
Resumo
O Projeto Global Human Dignity Project consiste na criação, alimentação e manutenção de um sítio na internet que tenha a perspectiva sobre a dignidade humana em torno de 173 países. O objetivo é concentrar no sítio a visão de cada país sobre a efetivação do princípio da dignidade humana. O texto devem ser em inglês e conter os seguintes tópicos: 1) Conceito de dignidade humana; 2) aplicação judicial do princípio da dignidade humana; 3) considerações doutrinárias sobre a dignidade humana; 4) indicação dos dispositivos constitucionais que citam diretamente a dignidade humana; 5) referência bibliográficas.
Objetivo Geral
Objetivo geral é estabelecer o sítio gratuito que armazene a perspectiva jurídica sobre a dignidade humana de diversos países. Desta forma, ter-se-á um mecanismo de comparação entre as realidades jurídicas para além do texto jurídico.
Justificativa
Justifica-se o projeto na medida em que as relações internacionais entre os Estados e o direito internacional passam, a cada momento, ter maior influência no sistema jurídico interno dos Estados. Assim, como o princípio da dignidade humana, no contexto brasileiro e em outros, é considerado o princípio nuclear do sistema jurídico, é importante saber, originariamente, como tal princípio é tratado nas diversas culturais e Estados que o abrigam. O sítio na internet com esse material será de acesso gratuito e possibilitará a qualquer pessoa no mundo consultar as expressões da dignidade humana, facilitando o estudo comparado entre as realidades jurídicas.
Metodologia
A metodologia a ser empregada é a hipotético-dedutiva. Utilizar-se-á a pesquisa de dados na internet para se localizar e convidar juristas a participarem do projeto.
Indicadores, Metas e Resultados
Projeta-se conseguir mais de 173 contribuições textuais sobre o princípio da dignidade humana, reunindo, assim, em um sítio um acervo sobre a dignidade humana.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| ANDRÉ KABKE BAINY | |||
| GUILHERME CAMARGO MASSAU | 5 | ||
| GUSTAVO CASTAGNA MACHADO | 3 | ||
| ITIBERE DE OLIVEIRA CASTELLANO RODRIGUES | 1 | ||
| MARCIA RODRIGUES BERTOLDI | 1 |