Em busca da criação das bases de uma sociedade sustentável é necessário alcançar a saúde coletiva da população em congruência com o uso racional de recursos, cuidado com os resíduos e a preservação do meio ambiente (BOFF, 2009). Como reconhecido pela Organização Mundial de Saúde, é importante ressaltar que a definição de saúde se estende as funções orgânicas regulares dos indivíduos, indo além da ausência de doenças, e sim resultante do equilíbrio do bem estar psicológico, das funções orgânicas e a satisfação econômica (FRANCO, 2006).
A expressão tecnologia social traz o sentido da utilização de conhecimentos por populações desfavorecidas que por muitas vezes não tem acesso ao conhecimento científico e também por perder as condições à reprodução de seu conhecimento tradicional. Ela promove a sustentabilidade econômica dessas comunidades que atende aos quesitos de simplicidade, baixo custo, fácil aplicabilidade e geração de impacto social, esse tipo de tecnologia se origina de um processo de inovação resultante do conhecimento (GARCIA, 2014).
Por ter abrangência e impacto social, essa tecnologia busca reverter o quadro, colocando a economia a serviço da sociedade e na construção de alternativas de desenvolvimento e de organização social fundadas na solidariedade, inclusão social e abrangendo as áreas da educação, saneamento, energia, alimentação, habitação, saúde, renda, meio ambiente e justiça social, sendo necessário que a tecnologia social seja apropriada para a comunidade na geração de mudanças de comportamentos, atitudes e práticas que irá proporcionar transformações sociais, sendo a comunidade protagonista e não apenas a receptora da tecnologia (CALDAS et al,. 2007; RODRIGUES E BARBIERI, 2007).
Um ponto de grande importância social é o envolvimento das universidades em projetos que envolvam a tecnologia social, segundo o Artigo 52, da Lei nº 9.394 (BRASIL, 1996, p. 1), “as universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano”. Portanto a função da universidade não é baseada somente na formação profissional científica de seus acadêmicos, mas, vai além, ao desenvolvimento humano e tendo a responsabilidade de desenvolver projetos voltados às demandas sociais, mediante a aplicação dos conhecimentos adquiridos em seu interior com projetos de pesquisa e extensão com o objetivo de aproximar a universidade da sociedade.
Um dos problemas enfrentados por comunidades urbanas é a questão do aumento da geração de resíduos sólidos. A destinação incorreta dos resíduos sólidos urbanos pode causar impactos de ordem social (ANKOSKI, 2014), como o acúmulo em vias públicas devido a falta de dispositivos ou coleta, e ainda, a informalidade de catadores expostos a condições insalubres. Além disso, o gerenciamento ineficiente leva ao desperdício de materiais que muitas vezes podem ser transformados em produtos com valor agregado, ao invés de apenas onerar custos com serviços de transporte, transbordo e aterramentos (CORRÊA et al, 2016).
Quanto aos aspectos no meio físico e biológico, os impactos podem ir além, podendo ocorrer poluição visual, proliferação de vetores, poluição do solo, do ar e dos recursos hídricos (BRAGA et al, 2002). Gouveia (2012) reforça o potencial de impactos em relação ao gerenciamento inadequado dos resíduos sólidos, tanto no meio ambiente quanto na saúde da população, incluindo inúmeras substâncias potencialmente tóxicas presentes nos resíduos com efeito de contaminar a água, solo e o ar e a exposição da população a essas áreas, assim como o potencial de geração de gases de efeito estufa (GEE).
Frente a esses riscos, é necessário uma gestão dos resíduos sólidos seja eficiente ao ponto de maximizar os impactos positivos. Para tanto, conta-se com um marco legal, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, 2010) - que após vinte anos de tramitação no Congresso Nacional foi aprovada - onde foi estabelecida os princípios, objetivos e instrumentos necessários para possibilitar o avanço do país no que tange ao enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo dos resíduos sólidos.
Quanto à comunidade envolvida no presente projeto, foram identificados baixa eficiência na etapa de armazenamento em container externos, que estão depredados ou subdimensionados. Em relação ao serviço de coleta pública, é do tipo convencional e não oferece opção para segregação de materiais recicláveis, ou ainda, vem apresentando frequência insuficiente. Segundo relato de moradores, pesar dos esforços coletivos e solicitações do serviço público, poucos avanços foram alcançados.
Diante desse cenário, esse projeto propõe a aplicação melhorias nas etapas de gerenciamento de resíduos, reciclagem in loco de materiais orgânicos e do uso do composto produzido. Aliado a práticas de educação ambiental e capacitação das famílias envolvidas, é possível implementar um sistema que aproveita os restos e sobras de legumes, frutas e hortaliças, que por consequência produz um composto orgânico com boa qualidade agronômicas e diminui a quantidade de resíduos destinados os coletores externos e para coleta pública. A aplicação desse composto no cultivo de vegetais com pode auxiliar na produção de alimento e mudas de flores ornamentais, gerando produtos com valor agregado. Nesse sentido, o “lixo” que ocupa espaço e demanda serviços públicos, pode ser revertido em impacto positivo na renda familiar.
No entanto, é essencial o envolvimento de todos os residentes quanto as práticas de segregação na fonte de geração (domicílios), que através da estrutura de gerenciamento e dos instrumentos de conscientização ambiental, serão orientados para selecionar que será aproveitado pela compostagem. Além disso, o projeto contará com o envolvimento direto de residentes com os colaboradores para manejo das tecnologias implementadas, com o objetivo de capacitá-los para aplicação contínua da tecnologia e torná-los multiplicadores.
A identificação do local foi feito através do site Movimento de Desenvolvimento Social Progredir, neste site está listado todos os territórios prioritários dentro do território nacional. O critério para priorização segundo o MDS é que ao menos 60% da população inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal residem em uma determinada região.
No município de Pelotas (Rio Grande do Sul) há apenas um território cadastrado, que pertence ao bairro Três Vendas localizado na região Norte do município, às margens da BR- 116 que liga Pelotas a Porto Alegre (Figura 1). De acordo com o censo do IBGE de 2010, o bairro Três Vendas possui uma população de 60.190 habitantes que estão divididos em sub- bairros, onde se encontra um dos sub-bairros mais carentes de Pelotas, denominado Pestano.
Nessa área, o condomínio residencial Montevideo abrange 240 famílias de baixa renda que fazem parte do cadastro único através dos programas bolsa família, bolsa escola e minha casa minha, sendo essa comunidade participante do presente Projeto. Segundo o Sindicato da Indústria e construção (SINDUSCON), os apartamentos do Residencial Montevideo estão avaliados em R$ 44,7 mil, sendo a prestação do apartamento entre R$ 25 e R$ 80 reais.