Nome do Projeto
DIAGNÓSTICO SOBRE AS REPERCUSSÕES DO PAA E PNAE SOBRE OS SISTEMAS AGRÁRIOS FAMILIARES NO RS: estudos sobre as relações entre a agricultura familiar, políticas públicas e o desenvolvimento rural na escala local
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
08/08/2020 - 08/08/2021
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Resumo
O segmento da agricultura familiar caracteriza-se por apresentar uma grande diversidade de combinações, tanto no que se refere à disponibilidade quanto ao uso e distribuição dos recursos – terra, trabalho e capital – no interior das unidades produtivas. Essa diferenciação pode ser observada em diversas escalas, mundial, nacional, regional e local. A agricultura familiar, dessa forma, torna-se foco de estudos, principalmente aqueles relacionados às estratégias adotadas por este segmento para se organizar e reorganizar diante das especificidades do modo de produção capitalista. No entanto, embora estando o agricultor vinculado à indústria e/ou aos mercados, particularmente aos chamados mercados institucionais, como é o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), as dimensões terra, trabalho e família conformam a lógica de funcionamento das unidades produtivas familiares. Assim, justifica-se o intuito de aprofundar o conhecimento acerca dos sistemas agrários familiares, vis-à-vis a diversidade de formas e de processos de inserção no sistema de mercado institucional, ou ainda, na manutenção de estratégias não capitalistas de reprodução social e permanência no contexto produtivo do rural, com vistas a fornecer subsídios empíricos para estudos comparativos sobre o tema da agricultura familiar. Nesta pesquisa particulariza-se a investigação sobre o papel do PAA e PNAE em razão do entendimento de que estes programas, ao compatibilizarem demandas dos sistemas agrários familiares e de demais segmentos da sociedade, canalizam recursos públicos antes escoados para grupos, cuja lógica e dinâmica não são necessariamente compatíveis com uma visão de desenvolvimento territorial e multidimensional. Para tanto, propõe-se investigar as organizações espaciais da agricultura familiar – os sistemas agrários – no estado do Rio Grande do Sul, tomando como recorte territorial os municípios da Serra dos Tapes/RS.
Objetivo Geral
OBJETIVO GERAL:
• Elaborar estudos-diagnósticos sobre as repercussões do PAA e PNAE na organização dos sistemas agrários familiares de municípios localizados na Serra dos Tapes/RS.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
• Aprofundar o estudo sobre os temas da agricultura familiar, sistemas agrários, políticas públicas e desenvolvimento rural;
• Caracterizar as diferentes organizações espaciais das unidades familiares, mediante a análise de elementos de caráter social, cultural, técnico, produtivo e ambiental que conformam os sistemas agrários locais;
• Entender as relações entre a adesão ao PAA e PNAE e a diversificação produtiva, o autoconsumo e a produção agroecológica nos sistemas agrários familiares;
• Identificar os limites e possibilidades da atuação do PAA e PNAE sobre o caráter multifuncional da agricultura familiar;
• Compreender as repercussões do PAA e PNAE sobre o desenvolvimento rural nos municípios pesquisados;
• Propor alternativas para o fortalecimento da agricultura familiar baseadas nos princípios do desenvolvimento rural em uma perspectiva territorial.
• Elaborar estudos-diagnósticos sobre as repercussões do PAA e PNAE na organização dos sistemas agrários familiares de municípios localizados na Serra dos Tapes/RS.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
• Aprofundar o estudo sobre os temas da agricultura familiar, sistemas agrários, políticas públicas e desenvolvimento rural;
• Caracterizar as diferentes organizações espaciais das unidades familiares, mediante a análise de elementos de caráter social, cultural, técnico, produtivo e ambiental que conformam os sistemas agrários locais;
• Entender as relações entre a adesão ao PAA e PNAE e a diversificação produtiva, o autoconsumo e a produção agroecológica nos sistemas agrários familiares;
• Identificar os limites e possibilidades da atuação do PAA e PNAE sobre o caráter multifuncional da agricultura familiar;
• Compreender as repercussões do PAA e PNAE sobre o desenvolvimento rural nos municípios pesquisados;
• Propor alternativas para o fortalecimento da agricultura familiar baseadas nos princípios do desenvolvimento rural em uma perspectiva territorial.
Justificativa
Segundo Wanderley (2009), o agricultor familiar é portador de uma tradição e possui capacidade de resistência aos novos contextos econômicos e sociais, mesmo estando inserido nestes. Fica claro, portanto, que a perspectiva adotada neste projeto converge para o pensamento da autora de que o desenvolvimento de novas dinâmicas produtivas na agricultura e no rural brasileiro não significa a implantação de uma forma social de produção homogeneizada (de caráter empresarial). Ao contrário, a diversidade da agricultura familiar permanece ocupando um lugar importante no cenário contemporâneo, ou seja, o agricultor familiar é um ator social que apresenta “rupturas e continuidades” em relação ao seu passado, mas que continua ativo no presente e participando na construção do futuro dos territórios rurais.
Entende-se, sobretudo, que o reconhecimento das especificidades da agricultura familiar em distintos contextos regionais e locais permite o entendimento das “novas” – a diversidade de atividades nas unidades de produção familiar não constitui um fato histórico novo, mas a valorização de tais atividades é que define o “novo” – dinâmicas presentes no rural e de como políticas públicas de caráter generalizante podem produzir resultados distintos sobre a organização espacial dos sistemas agrários.
Assim, justifica-se o intuito de aprofundar o conhecimento acerca dos sistemas agrários familiares, vis-à-vis a diversidade de formas e de processos de inserção no sistema de mercado institucional, ou ainda, na manutenção de estratégias não capitalistas de reprodução social e permanência no contexto produtivo do rural, com vistas a fornecer subsídios empíricos para estudos comparativos sobre o tema da agricultura familiar.
Entende-se, sobretudo, que o reconhecimento das especificidades da agricultura familiar em distintos contextos regionais e locais permite o entendimento das “novas” – a diversidade de atividades nas unidades de produção familiar não constitui um fato histórico novo, mas a valorização de tais atividades é que define o “novo” – dinâmicas presentes no rural e de como políticas públicas de caráter generalizante podem produzir resultados distintos sobre a organização espacial dos sistemas agrários.
Assim, justifica-se o intuito de aprofundar o conhecimento acerca dos sistemas agrários familiares, vis-à-vis a diversidade de formas e de processos de inserção no sistema de mercado institucional, ou ainda, na manutenção de estratégias não capitalistas de reprodução social e permanência no contexto produtivo do rural, com vistas a fornecer subsídios empíricos para estudos comparativos sobre o tema da agricultura familiar.
Metodologia
O desenvolvimento deste projeto de pesquisa vincula-se à temática proposta pelo grupo de pesquisa – ESTUDOS AGRÁRIOS E AMBIENTAIS – registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. E, dessa forma, pretende contribuir para a produção do conhecimento científico acerca da organização do espaço rural, a partir de uma abordagem teórico-metodológica sistêmica e integrada, tomando como categoria de análise a agricultura familiar.A partir de uma aproximação teórico-metodológica entre a proposta de Diniz (1984) e a teoria dos sistemas agrários (MAZOYER; ROUDART, 2010; QUEIROGA, 2012; SILVA NETO; BASSO, 2005;), esta pesquisa propõe a elaboração de Diagnósticos dos Sistemas Agrários (DSA), a serem aplicados nos estudos sobre agricultura familiar, políticas públicas e desenvolvimento rural.
Diante disso, o diagnóstico sobre as realidades agrárias é uma ferramenta que auxilia na coleta de informações, sistematização e análise dos resultados de pesquisas de campo e de pesquisas documentais a ser elaboradas pelos integrantes do grupo de pesquisa envolvidos na proposta.A utilização de diagnóstico sobre a diversidade da agricultura familiar permite compreender o contexto local nas suas dimensões ambiental, econômico e social e identificar as características dos grupos sociais e do meio natural no qual está inserido. Concretamente, um diagnóstico deve permitir: a) fazer um levantamento das características socioeconômicas e ambientais da área a ser pesquisada; b) identificar e caracterizar os principais sistemas de produção adotados pelos agricultores, as suas práticas sociais, técnicas e econômicas e os seus principais problemas; c) identificar e explicar os principais elementos – ecológicos, sociais, técnicos, culturais, econômicos, políticos, que combinados representam a realidade do recorte territorial em questão e, d) sugerir políticas, programas e projetos de desenvolvimento. Além disso, o diagnóstico deve ser rápido e operacional, ter rigor científico, não apenas descrevendo a realidade, mas, sobretudo, explicando-a.
Diante disso, o diagnóstico sobre as realidades agrárias é uma ferramenta que auxilia na coleta de informações, sistematização e análise dos resultados de pesquisas de campo e de pesquisas documentais a ser elaboradas pelos integrantes do grupo de pesquisa envolvidos na proposta.A utilização de diagnóstico sobre a diversidade da agricultura familiar permite compreender o contexto local nas suas dimensões ambiental, econômico e social e identificar as características dos grupos sociais e do meio natural no qual está inserido. Concretamente, um diagnóstico deve permitir: a) fazer um levantamento das características socioeconômicas e ambientais da área a ser pesquisada; b) identificar e caracterizar os principais sistemas de produção adotados pelos agricultores, as suas práticas sociais, técnicas e econômicas e os seus principais problemas; c) identificar e explicar os principais elementos – ecológicos, sociais, técnicos, culturais, econômicos, políticos, que combinados representam a realidade do recorte territorial em questão e, d) sugerir políticas, programas e projetos de desenvolvimento. Além disso, o diagnóstico deve ser rápido e operacional, ter rigor científico, não apenas descrevendo a realidade, mas, sobretudo, explicando-a.
Indicadores, Metas e Resultados
-Disponibilizar estudos-diagnósticos sobre a realidade local e regional, com vistas ao planejamento e desenvolvimento rural territorial;
-Produzir material didático-pedagógico, a partir do relatório de pesquisa, a ser disponibilizado para mediadores (cooperativas, associações de agricultores familiares, EMATER/RS), agricultores dos municípios pesquisados e escolas rurais da Serra dos Tapes;
-Estabelecer parcerias com órgãos públicos e organizações de agricultores familiares para o desenvolvimento de projetos de extensão junto às comunidades rurais pesquisadas.
-Elaborar monografias de conclusão de curso de graduação, dissertações de mestrado e teses de doutorado;
-Publicizar os resultados da pesquisa por meio de publicações em periódicos científicos e anais de eventos acadêmicos.
-Produzir material didático-pedagógico, a partir do relatório de pesquisa, a ser disponibilizado para mediadores (cooperativas, associações de agricultores familiares, EMATER/RS), agricultores dos municípios pesquisados e escolas rurais da Serra dos Tapes;
-Estabelecer parcerias com órgãos públicos e organizações de agricultores familiares para o desenvolvimento de projetos de extensão junto às comunidades rurais pesquisadas.
-Elaborar monografias de conclusão de curso de graduação, dissertações de mestrado e teses de doutorado;
-Publicizar os resultados da pesquisa por meio de publicações em periódicos científicos e anais de eventos acadêmicos.
Equipe do Projeto
Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
---|---|---|---|
Ana Carolina Bilhalva Drehmer | |||
GIANCARLA SALAMONI | 8 | ||
JULIANA CRISTINA FRANZ | 2 | ||
LUIZ FELIPE WASSMANSDORF | |||
MARIA REGINA CAETANO COSTA | 2 | ||
MATEUS SILVA DA ROSA | |||
TIEISSA FONSECA DA SILVA |