Nome do Projeto
DIAGNÓSTICO SOBRE AS REPERCUSSÕES DO PAA E PNAE SOBRE OS SISTEMAS AGRÁRIOS FAMILIARES NO RS: estudos sobre as relações entre a agricultura familiar, políticas públicas e o desenvolvimento rural na escala local
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
08/08/2020 - 08/08/2021
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Resumo
O segmento da agricultura familiar caracteriza-se por apresentar uma grande diversidade de combinações, tanto no que se refere à disponibilidade quanto ao uso e distribuição dos recursos – terra, trabalho e capital – no interior das unidades produtivas. Essa diferenciação pode ser observada em diversas escalas, mundial, nacional, regional e local. A agricultura familiar, dessa forma, torna-se foco de estudos, principalmente aqueles relacionados às estratégias adotadas por este segmento para se organizar e reorganizar diante das especificidades do modo de produção capitalista. No entanto, embora estando o agricultor vinculado à indústria e/ou aos mercados, particularmente aos chamados mercados institucionais, como é o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), as dimensões terra, trabalho e família conformam a lógica de funcionamento das unidades produtivas familiares. Assim, justifica-se o intuito de aprofundar o conhecimento acerca dos sistemas agrários familiares, vis-à-vis a diversidade de formas e de processos de inserção no sistema de mercado institucional, ou ainda, na manutenção de estratégias não capitalistas de reprodução social e permanência no contexto produtivo do rural, com vistas a fornecer subsídios empíricos para estudos comparativos sobre o tema da agricultura familiar. Nesta pesquisa particulariza-se a investigação sobre o papel do PAA e PNAE em razão do entendimento de que estes programas, ao compatibilizarem demandas dos sistemas agrários familiares e de demais segmentos da sociedade, canalizam recursos públicos antes escoados para grupos, cuja lógica e dinâmica não são necessariamente compatíveis com uma visão de desenvolvimento territorial e multidimensional. Para tanto, propõe-se investigar as organizações espaciais da agricultura familiar – os sistemas agrários – no estado do Rio Grande do Sul, tomando como recorte territorial os municípios da Serra dos Tapes/RS.

Objetivo Geral

OBJETIVO GERAL:
• Elaborar estudos-diagnósticos sobre as repercussões do PAA e PNAE na organização dos sistemas agrários familiares de municípios localizados na Serra dos Tapes/RS.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
• Aprofundar o estudo sobre os temas da agricultura familiar, sistemas agrários, políticas públicas e desenvolvimento rural;
• Caracterizar as diferentes organizações espaciais das unidades familiares, mediante a análise de elementos de caráter social, cultural, técnico, produtivo e ambiental que conformam os sistemas agrários locais;
• Entender as relações entre a adesão ao PAA e PNAE e a diversificação produtiva, o autoconsumo e a produção agroecológica nos sistemas agrários familiares;
• Identificar os limites e possibilidades da atuação do PAA e PNAE sobre o caráter multifuncional da agricultura familiar;
• Compreender as repercussões do PAA e PNAE sobre o desenvolvimento rural nos municípios pesquisados;
• Propor alternativas para o fortalecimento da agricultura familiar baseadas nos princípios do desenvolvimento rural em uma perspectiva territorial.

Justificativa

Segundo Wanderley (2009), o agricultor familiar é portador de uma tradição e possui capacidade de resistência aos novos contextos econômicos e sociais, mesmo estando inserido nestes. Fica claro, portanto, que a perspectiva adotada neste projeto converge para o pensamento da autora de que o desenvolvimento de novas dinâmicas produtivas na agricultura e no rural brasileiro não significa a implantação de uma forma social de produção homogeneizada (de caráter empresarial). Ao contrário, a diversidade da agricultura familiar permanece ocupando um lugar importante no cenário contemporâneo, ou seja, o agricultor familiar é um ator social que apresenta “rupturas e continuidades” em relação ao seu passado, mas que continua ativo no presente e participando na construção do futuro dos territórios rurais.
Entende-se, sobretudo, que o reconhecimento das especificidades da agricultura familiar em distintos contextos regionais e locais permite o entendimento das “novas” – a diversidade de atividades nas unidades de produção familiar não constitui um fato histórico novo, mas a valorização de tais atividades é que define o “novo” – dinâmicas presentes no rural e de como políticas públicas de caráter generalizante podem produzir resultados distintos sobre a organização espacial dos sistemas agrários.
Assim, justifica-se o intuito de aprofundar o conhecimento acerca dos sistemas agrários familiares, vis-à-vis a diversidade de formas e de processos de inserção no sistema de mercado institucional, ou ainda, na manutenção de estratégias não capitalistas de reprodução social e permanência no contexto produtivo do rural, com vistas a fornecer subsídios empíricos para estudos comparativos sobre o tema da agricultura familiar.

Metodologia

O desenvolvimento deste projeto de pesquisa vincula-se à temática proposta pelo grupo de pesquisa – ESTUDOS AGRÁRIOS E AMBIENTAIS – registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. E, dessa forma, pretende contribuir para a produção do conhecimento científico acerca da organização do espaço rural, a partir de uma abordagem teórico-metodológica sistêmica e integrada, tomando como categoria de análise a agricultura familiar.A partir de uma aproximação teórico-metodológica entre a proposta de Diniz (1984) e a teoria dos sistemas agrários (MAZOYER; ROUDART, 2010; QUEIROGA, 2012; SILVA NETO; BASSO, 2005;), esta pesquisa propõe a elaboração de Diagnósticos dos Sistemas Agrários (DSA), a serem aplicados nos estudos sobre agricultura familiar, políticas públicas e desenvolvimento rural.
Diante disso, o diagnóstico sobre as realidades agrárias é uma ferramenta que auxilia na coleta de informações, sistematização e análise dos resultados de pesquisas de campo e de pesquisas documentais a ser elaboradas pelos integrantes do grupo de pesquisa envolvidos na proposta.A utilização de diagnóstico sobre a diversidade da agricultura familiar permite compreender o contexto local nas suas dimensões ambiental, econômico e social e identificar as características dos grupos sociais e do meio natural no qual está inserido. Concretamente, um diagnóstico deve permitir: a) fazer um levantamento das características socioeconômicas e ambientais da área a ser pesquisada; b) identificar e caracterizar os principais sistemas de produção adotados pelos agricultores, as suas práticas sociais, técnicas e econômicas e os seus principais problemas; c) identificar e explicar os principais elementos – ecológicos, sociais, técnicos, culturais, econômicos, políticos, que combinados representam a realidade do recorte territorial em questão e, d) sugerir políticas, programas e projetos de desenvolvimento. Além disso, o diagnóstico deve ser rápido e operacional, ter rigor científico, não apenas descrevendo a realidade, mas, sobretudo, explicando-a.

Indicadores, Metas e Resultados

-Disponibilizar estudos-diagnósticos sobre a realidade local e regional, com vistas ao planejamento e desenvolvimento rural territorial;
-Produzir material didático-pedagógico, a partir do relatório de pesquisa, a ser disponibilizado para mediadores (cooperativas, associações de agricultores familiares, EMATER/RS), agricultores dos municípios pesquisados e escolas rurais da Serra dos Tapes;
-Estabelecer parcerias com órgãos públicos e organizações de agricultores familiares para o desenvolvimento de projetos de extensão junto às comunidades rurais pesquisadas.
-Elaborar monografias de conclusão de curso de graduação, dissertações de mestrado e teses de doutorado;
-Publicizar os resultados da pesquisa por meio de publicações em periódicos científicos e anais de eventos acadêmicos.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
Ana Carolina Bilhalva Drehmer
GIANCARLA SALAMONI8
JULIANA CRISTINA FRANZ2
LUIZ FELIPE WASSMANSDORF
MARIA REGINA CAETANO COSTA2
MATEUS SILVA DA ROSA
TIEISSA FONSECA DA SILVA

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