Nome do Projeto
Avaliação sobre o Programa Mais Médicos e a melhora no atendimento básico
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
10/08/2020 - 10/12/2022
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
O Programa Mais Médicos (PMM), criado em julho de 2013 a partir de Medida Provisória, convertida para a Lei nº12.871, de 22 de outubro de 2013, foi elaborado para fomentar o sistema básico de saúde, suprir a carência de médicos em regiões pobres e mais distantes e ampliar o acesso da população ao SUS. Os médicos do PMM atuam na atenção primária, com foco na saúde da família, ou seja, os médicos não atendem à uma única especialidade, eles são a porta de entrada e a permanência da população no SUS através dos cuidados básicos. Nesse sentido, o Programa Mais Médicos veio para ampliar e fomentar a Estratégia de Saúde da Família. Além de colocar mais médicos à disposição da sociedade, o PMM abrange também melhorias nas instalações dos locais de atendimento, ampliação do acesso ao curso de medicina e à residência médica e aprimoramento dos médicos que já participam do programa, buscando cobrir a lacuna que existe entre a quantidade de profissionais formados e a demanda pelo mercado. É verdade que o PMM ainda não é a solução de todos os problemas do SUS, mesmo com a ampliação do atendimento básico, o atendimento especializado não acompanhou o mesmo desempenho, mas já é um grande passo a caminho da unificação e equalização do SUS. E estudos que possam analisar e mensurar a efetividade desse programa são de extrema importância, pois além do impacto social que possui, há também a questão econômico-financeira a ser abordada.

Objetivo Geral

Objetivo Geral:
O objetivo deste projeto é analisar a atuação do Programa Mais Médicos no estado do Rio Grande do Sul.

Justificativa

O estudo controlou a existência de viés de seleção ao programa para o conjunto de variáveis
características dos municípios que são fixas ao longo do tempo. Acredita-se que essa
estratégia minimize o viés de endogeneidade. No entanto, o método aplicado não controla
para a existência de características aleatórias dos municípios ao longo do tempo, que
possam ter afetado a decisão de aderir ou não ao programa. É importante salientar que neste
estudo também não há identificação direta dos municípios que aderiram de fato ao
programa, e quando aderiram.

Metodologia

O PMM visa atender a demanda por médicos nas UBSs localizadas nas regiões mais
carentes do estado do Rio Grande do Sul, de maneira sustentável. Esse estudo investigou a
associação entre o PMM e o volume de procedimentos ambulatoriais realizados. Os
resultados confirmaram a hipótese inicial, de correlação forte entre a existência do PMM e o
aumento do volume de atendimentos ambulatoriais entre os anos de 2012 a 2015. Novos
estudos podem ampliar a análise, seja no âmbito da série temporal considerada ou da
variável dependente (tempo de espera por atendimento médico, quantidade de
encaminhamentos à hospitais e referenciados à especialistas são alternativas ao desfecho
analisado). Uma análise do custo-benefício do programa e efeitos da interação entre o PMM
e outros programas sociais de saúde e renda também podem contribuir para um melhor
entendimento dos efeitos de longo prazo do PMM.

Indicadores, Metas e Resultados

) Analisar o Programa Mais Médicos como uma política pública atual e de
abrangência nacional;
ii) Elaborar um artigo científico;
iii) Publicar artigo em revista com avaliação B2 pelo Qualis da CAPES.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ANDRE CARRARO4
Pedro Urrutia Torres

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