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O Projeto Público de Irrigação Arroio Duro, localizado as margens da BR 116, Km 400, Trevo de acesso sul – Camaquã/RS, foi implantado pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento – DNOS, e começou a operar em 1967, inicialmente administrado pelo próprio DNOS e, após sua extinção em 1990, pela Associação de Usuário do Projeto de Irrigação do Arroio Duro – AUD.
Com vista a formalizar a delegação para AUD de administrar e operar o projeto, conforme a portaria nº 257, foi celebrado um convênio s/n entre o Ministério da Agricultura e Reforma Agraria e a AUD no ano de 1991. Posteriormente celebrou-se o convênio, também sem número, entre o MI e a AUD, no ano de 2001, com objetivo de disciplinar as obrigações dos convenentes para com o Projeto. A vigência deste último foi estipulada em 10 anos, cujo vencimento de seu prazo no ano de 2011, entretanto ele vem sendo prorrogado até os dias atuais.
Considerando que o Convênio celebrado no ano de 2001 entre o MI e a AUD, e que foi prorrogado por meio de Termos Aditivos, e que tem seu prazo de vigência no dia 20 de dezembro de 2016, se faz necessário a celebração de um novo instrumento que discipline a relação à delegação das atividades de administração da infraestrutura, operação do sistema de irrigação e execução dos serviços e obras. Nesta seara, e acatando a recomendação a da Consultoria Jurídica do MI – CONJUR, a SENIR está elaborando um Contrato de Cessão da infraestrutura de irrigação de uso comum e apoio a produção para a execução da guarda, administração, operação e manutenção do Projeto Público de Irrigação do Arroio Duro em favor da AUD.
Desta sorte, com vistas de fazer constar a relação das infraestruturas no instrumento a ser celebrado, se faz necessário realizar um inventário da infraestrutura de irrigação de uso comum do Projeto que compreende todas as obras, equipamentos, instalações e demais componentes dos sistemas de reservação, de captação, adução e distribuição de água para a irrigação dos lotes agrícolas, assim como os sistemas de drenagem, estradas e áreas de servidão.
De outro lado, como essas infraestruturas foram implantadas há muitos anos e em períodos diferentes, também pretende-se realizar um diagnóstico das condições das mesmas, quais os custos para uma possível reabilitação e/ou complementação.

A Metodologia de utilizada para o desenvolvimento do projeto, será baseada nas Metodologia de Desenvolvimento de Produto, endo as atividades são divididas em fases, Fase de Projeto Informacional, Fase de Projeto Conceitual, Fase de Projeto Preliminar e Fase de Projeto Detalhado.

Na Fase de Projeto Informacional, serão levantados todas as informações por meio de diagnóstico, análise de documentos e entrevistas, definição das necessidades dos usuários e definição das especificações do projeto.

Na Fase de Projeto Conceitual, serão definidos as estruturas funcionais dos sistemas e os princípios de soluções para as mesmas e a definição da concepção para solução dos problemas.

Na Fase de Projeto Preliminar, serão quantificadas e dimensionadas todas as soluções previstas para a concepção definida para o projeto.

Na Fase de Projeto Detalhado, serão detalhados todas as soluções, por meio de mapas relatórios e desenhos.

Meta 1
Estudo e Avaliação do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro
Indicadores
Parecer Técnico, Relatório e Mapas
Resultados Esperados
Definir a Valoração atual da estrutura do Perímetro de irrigação do Arroio Duro

Meta 2
Proposta de Reabilitação do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro
Indicadores
Relatório e Projeto
Resultados Esperados
Apresentar Diagnóstico e Proposta de Reabilitação da infraestrutura do Perímetro de irrigação do Arroio Duro.

Meta 3
Proposta de Uso Energia Alternativa para o Perímetro de Irrigação do Arroio Duro
Indicadores
Estudo e Projeto
Resultados Esperados
Propor um projeto de uso de energia alternativa para o Perímetro de irrigação do Arroio Duro