Nome do Projeto
Execução de Estudos e Avaliação das Infraestruturas de Irrigação de Uso Comum, e Proposição de Ações Para a Reabilitação e a Sustentabilidade do Projeto Público de Irrigação do Arroio Duro, localizado no Município de Camaquã, no Estado do Rio Grande do Su
Ênfase
Extensão
Data inicial - Data final
02/01/2017 - 30/12/2019
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Engenharias
Eixo Temático (Principal - Afim)
Tecnologia e Produção / Trabalho
Linha de Extensão
Gestão institucional
Resumo
O Perímetro de Irrigação do Arroio Duro, construído na década de 60, é responsável pela regularização da vazão do Arroio e armazenar água durante o inverno para ser utilizada na irrigação das áreas dos produtores durante a safra. O perímetro possui área irrigável limitada a 21.000 hectares, contando com a seguinte infraestrutura comum de irrigação e drenagem: uma barragem, duas estações de bombeamento, 264 quilômetros de canais de drenagem, 371 quilômetros de canais de irrigação, 35 comportas elevadoras de nível, 334 estruturas de operação, 1.427 tomadas d’água parcelares, 12 pontilhões e duas estações de bombeamento instaladas no rio Camaquã. O Perímetro de Irrigação do Arroio Duro está em operação desde 1967 e possui infraestrutura comum pública, construída e administrada pelo DNOS até 1990. A partir de 1991, passou a ser gerida pela Associação dos Usuários (AUD) em convênio com o Ministério da Integração Nacional. O presente projeto visa a verificação do real estado da infraestrutura do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro, assim como prever as melhorias necessária para o funcionamento adequado da estrutura. Este estudo servirá para a Secretaria Nacional de Irrigação – SENIR do Ministério da Integração Nacional – MI, tomar as providências necessárias para uma eventual emancipação do Perímetro.

Objetivo Geral

O objetivo do presente projeto é descrever as ações e recursos necessários para apresentar um estudo de avaliação e uma proposta de revitalização das estruturas civis, mecânicas, elétricas e operacionais do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro.

Justificativa

O Projeto Público de Irrigação Arroio Duro, localizado as margens da BR 116, Km 400, Trevo de acesso sul – Camaquã/RS, foi implantado pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento – DNOS, e começou a operar em 1967, inicialmente administrado pelo próprio DNOS e, após sua extinção em 1990, pela Associação de Usuário do Projeto de Irrigação do Arroio Duro – AUD.
Com vista a formalizar a delegação para AUD de administrar e operar o projeto, conforme a portaria nº 257, foi celebrado um convênio s/n entre o Ministério da Agricultura e Reforma Agraria e a AUD no ano de 1991. Posteriormente celebrou-se o convênio, também sem número, entre o MI e a AUD, no ano de 2001, com objetivo de disciplinar as obrigações dos convenentes para com o Projeto. A vigência deste último foi estipulada em 10 anos, cujo vencimento de seu prazo no ano de 2011, entretanto ele vem sendo prorrogado até os dias atuais.
Considerando que o Convênio celebrado no ano de 2001 entre o MI e a AUD, e que foi prorrogado por meio de Termos Aditivos, e que tem seu prazo de vigência no dia 20 de dezembro de 2016, se faz necessário a celebração de um novo instrumento que discipline a relação à delegação das atividades de administração da infraestrutura, operação do sistema de irrigação e execução dos serviços e obras. Nesta seara, e acatando a recomendação a da Consultoria Jurídica do MI – CONJUR, a SENIR está elaborando um Contrato de Cessão da infraestrutura de irrigação de uso comum e apoio a produção para a execução da guarda, administração, operação e manutenção do Projeto Público de Irrigação do Arroio Duro em favor da AUD.
Desta sorte, com vistas de fazer constar a relação das infraestruturas no instrumento a ser celebrado, se faz necessário realizar um inventário da infraestrutura de irrigação de uso comum do Projeto que compreende todas as obras, equipamentos, instalações e demais componentes dos sistemas de reservação, de captação, adução e distribuição de água para a irrigação dos lotes agrícolas, assim como os sistemas de drenagem, estradas e áreas de servidão.
De outro lado, como essas infraestruturas foram implantadas há muitos anos e em períodos diferentes, também pretende-se realizar um diagnóstico das condições das mesmas, quais os custos para uma possível reabilitação e/ou complementação.

Metodologia

A Metodologia de utilizada para o desenvolvimento do projeto, será baseada nas Metodologia de Desenvolvimento de Produto, endo as atividades são divididas em fases, Fase de Projeto Informacional, Fase de Projeto Conceitual, Fase de Projeto Preliminar e Fase de Projeto Detalhado.

Na Fase de Projeto Informacional, serão levantados todas as informações por meio de diagnóstico, análise de documentos e entrevistas, definição das necessidades dos usuários e definição das especificações do projeto.

Na Fase de Projeto Conceitual, serão definidos as estruturas funcionais dos sistemas e os princípios de soluções para as mesmas e a definição da concepção para solução dos problemas.

Na Fase de Projeto Preliminar, serão quantificadas e dimensionadas todas as soluções previstas para a concepção definida para o projeto.

Na Fase de Projeto Detalhado, serão detalhados todas as soluções, por meio de mapas relatórios e desenhos.

Indicadores, Metas e Resultados

Meta 1
Estudo e Avaliação do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro
Indicadores
Parecer Técnico, Relatório e Mapas
Resultados Esperados
Definir a Valoração atual da estrutura do Perímetro de irrigação do Arroio Duro

Meta 2
Proposta de Reabilitação do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro
Indicadores
Relatório e Projeto
Resultados Esperados
Apresentar Diagnóstico e Proposta de Reabilitação da infraestrutura do Perímetro de irrigação do Arroio Duro.

Meta 3
Proposta de Uso Energia Alternativa para o Perímetro de Irrigação do Arroio Duro
Indicadores
Estudo e Projeto
Resultados Esperados
Propor um projeto de uso de energia alternativa para o Perímetro de irrigação do Arroio Duro

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ANGÉLICA APARECIDA LIANDRO PINHEIRO
ANTONIO CESAR SILVEIRA BAPTISTA DA SILVA6
BRUNA FRONZA DOS SANTOS
BÁRBARA MENDES DA SILVA FERREIRA
CAMILA DE SOUZA COELHO
CLAUDIA FERNANDA ALMEIDA TEIXEIRA GANDRA20
DANIEL BAPTISTA DE MEDEIROS
DIENIFER RADTKE
FELIPE ALAME FARIAS
FRANCISCO STARK
GILSON SIMOES PORCIUNCULA21
GIUSEPE STEFANELLO20
GRACIELA BUCK
ISABEL TOURINHO SALAMONI14
IULLI PITONE CARDOSO
IULLI PITONE CARDOSO
JULIANA ROSINHA CONZATTI
JULYE MOURA RAMALHO DE FREITAS
LAIS MENA RODRIGUES DO NASCIMENTO
LIADER DA SILVA OLIVEIRA15
LUIS CARLOS NUNES WEYMAR JÚNIOR
MARIA CLOTILDE CARRE CHAGAS NETA
MAYKON FABRICIO RIBEIRO DE CARVALHO
MOISES RIBEIRO FERREIRA
NAYARA CRISTALDO CENTURIAO
PATRICIA PIZANE TIMM
RITA DE CASSIA FRAGA DAME20
VINICIUS MARINS CLEFF

Fontes Financiadoras

Sigla / NomeValorAdministrador
MI / Ministério da Integração NacionalR$ 746.440,00Fundação Delfim Mendes da Silveira

Plano de Aplicação de Despesas

DescriçãoValor
Consultorias (STPF - RPA)R$ 29.167,00
Encargos s/ serviços (20% INSS s/ RPA)R$ 5.830,00
BolsasR$ 318.039,00
Despesa administrativa da fundação de apoioR$ 59.568,31
Outros serviçosR$ 79.631,69
Passagens e despesas com locomoçãoR$ 1.320,00
Despesas com diáriasR$ 11.328,00
Material de expedienteR$ 16.100,00
Combustíveis e lubrificantesR$ 7.056,00
Equipamentos e material permanente (móveis, máquinas, livros, aparelhos etc.)R$ 218.400,00

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