Nome do Projeto
QUALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA NA PRIMEIRA SEMANA DE VIDA NA ATENÇÃO BÁSICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
20/01/2021 - 28/02/2023
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências da Saúde
Resumo
No âmbito da Política Nacional de Saúde, o acompanhamento infantil é uma das ações programáticas típicas da Atenção Primária à Saúde. O Programa de Puericultura objetiva a promoção da saúde infantil mediante a prevenção de doenças e agravos, assim como a recuperação da saúde. A primeira semana de vida da criança é o período no qual a maioria dos problemas passíveis de prevenção ou alívio podem ser detectados, e integra a Agenda de Compromissos para a Saúde Integral da Criança e Redução da Mortalidade Infantil que inclui a “Primeira Semana de Saúde Integral”. Com a ampliação do acesso aos serviços básicos de saúde no Brasil, os estudos se direcionam para o tema da qualidade da atenção, notadamente com a existência de grandes pesquisas com dados disponíveis. Um dos objetivos deste trabalho é caracterizar a qualidade da atenção na rede básica, aqui considerada a completude de um conjunto de ações direcionadas à criança na primeira semana de vida, sua distribuição e fatores associados (Artigo 1). Outro objetivo é estimar o efeito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ na evolução desta qualidade ao longo do período (Artigo 2). Serão utilizados os dados coletados nos três ciclos do PMAQ - 2012, 2014 e 2017/2018. O artigo 3, por meio de revisão sistemática da literatura e meta-análise, buscará descrever indicadores de efetividade do aconselhamento para amamentação exclusiva no primeiro mês de vida do bebê sobre a duração do aleitamento exclusivo, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Para o indicador de qualidade (Artigos 1 e 2), serão consideradas as seguintes condições na consulta da primeira semana de vida: aferição de peso e de comprimento, posição para mamar, exame do umbigo, certidão de nascimento, posição para dormir e teste do pezinho. As exposições se organizam em características de contexto dos municípios, da estrutura dos serviços de saúde, do processo de trabalho das equipes e de características maternas. A amostra para o artigo 1 será de 7.180 mães com filhos menores de dois anos, entrevistadas na unidade de saúde por ocasião da avaliação externa do segundo ciclo do PMAQ. Para o artigo 2, será de 5.536 mães no ciclo I, 7.180 mães no ciclo II e um número similar – ainda não conhecido – para o ciclo III. O conhecimento sobre o processo de trabalho na atenção básica direcionado à saúde infantil na primeira semana de vida pode contribuir para a adequação de programas de educação permanente e o direcionamento de recursos para serviços cujas características sejam identificadas com qualidade inadequada. Ao identificar perfis de municípios, equipes e população com melhores indicadores de qualidade, gestores e formuladores de políticas podem embasar suas ações com vistas ao aumento da efetividade das ações em saúde na primeira semana de vida das crianças.

Objetivo Geral

Caracterizar a qualidade da atenção à saúde da criança na primeira semana de vida no
âmbito da atenção básica no Brasil.

Justificativa

A saúde infantil é uma das ações programáticas típicas da atenção básica e os serviços de
saúde devem estar bem preparados, tanto em estrutura como em processo de trabalho, para
atender a essa população. No SUS, a atenção básica é a porta de entrada dos indivíduos e deve
ser resolutiva, de acordo com suas atribuições. Para isso, os serviços devem prezar por uma boa
qualidade, atendendo às necessidades da população não só no contexto do tratamento e
reabilitação, mas também fazendo promoção de saúde e prevenção das doenças e suas
complicações.
(20)
Esforços vêm sendo feitos para avançar no estudo da qualidade da atenção oferecida na
rede básica, utilizando indicadores como proxy de qualidade, que possam fornecer um panorama
da situação dos serviços.
(63-65)
No Brasil, houve um avanço nas pesquisas que investigam acesso e utilização dos serviços
de saúde, mostrando melhoria no acesso nos últimos anos.
(66) Contudo, há uma grande lacuna na
produção científica sobre a qualidade da atenção dispensada por esses serviços, especificamente
no que diz respeito à qualidade da atenção à saúde infantil, notadamente na primeira semana de
vida.
Diante disso, na tentativa de avaliar a qualidade dos serviços de atenção básica no Brasil,
por meio de indicadores direcionados à atenção dispensada às crianças no início de sua vida, este
projeto tem o intuito de agregar conhecimento científico e contribuir para preencher as lacunas
existentes na literatura, bem como identificar a disposição desses serviços, fornecendo dados
para subsidiar a criação e reforço de políticas públicas e consequente melhoria nos serviços para
melhor atender a população.
A avaliação da qualidade dos serviços da atenção básica torna-se extremamente relevante,
visto que uma atenção de boa qualidade oferecida ao usuário implica em melhores desfechos de
saúde, no que diz respeito ao controle das doenças, evitando as complicações e gastos do sistema
de saúde.
(67-69)
O conhecimento sobre o processo de trabalho na atenção básica direcionado à saúde
infantil na primeira semana de vida pode contribuir para a adequação de programas de educação
permanente e o direcionamento de recursos para serviços cujas características sejam
identificadas com qualidade inadequada. Ao identificar perfis de municípios, equipes e
população com melhores indicadores de qualidade, gestores e formuladores de políticas podem
embasar suas ações com vistas ao aumento da efetividade das ações em saúde na primeira
semana de vida das crianças.
No que se refere especificamente aos artigos a serem produzidos, destaca-se a investigação
das desigualdades na qualidade da rede básica de saúde do país, suas deficiências e fortalezas e
utilidade para a formulação de políticas com o objetivo de realizar melhorias na rede. Em relação
à evolução dos indicadores poderá se ter evidências sobre o efeito do PMAQ nos indicadores de
atenção às crianças na primeira semana de vida, observando se o programa atingiu seu objetivo
principal, que era a melhoria na qualidade desses serviços. Além disso, ainda são escassas as
evidências científicas sobre o tema, tendo o projeto potencial para fomentar a continuidade de
estudos nesse âmbito.

Metodologia

Em 2011, instituições participantes da Rede de Pesquisa em APS da Associação
Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) foram convidadas pelo MS a participar do processo
de avaliação externa das equipes de atenção básica no país, no âmbito do PMAQ. Foi formada
uma coordenação nacional de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) sob a liderança do
Departamento de Atenção Básica (DAB) composta por: Universidade Federal de Pelotas,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal de Minas Gerais e Fundação Oswaldo
Cruz. Estas instituições contaram com o apoio de outras universidades totalizando 41
Instituições de Ensino Superior (IES) envolvidas no processo.

Indicadores, Metas e Resultados

Artigos propostos
Artigo 1
Qualidade de atenção à saúde da criança na primeira semana de vida na rede básica do Brasil:
distribuição e fatores associados a partir de dados do ciclo II do PMAQ.
Artigo 2
Evolução de indicadores de qualidade de atenção à saúde da criança na primeira semana de vida
na rede básica do Brasil: 2012 a 2018.
Artigo 3
Efetividade do aconselhamento para amamentação exclusiva no âmbito da atenção primária:
revisão sistemática e meta-análise.

HIPÓTESES

Artigo 1
1. A prevalência de boa qualidade na atenção à saúde da criança na primeira semana de
vida, no âmbito da APS, é de menos de 50%.
2. A boa qualidade é mais frequente entre municípios das regiões Sul e Sudeste, com
mais habitantes, com mais altos Índices de Desenvolvimento Humano e com menor
cobertura de ESF.
34
3. A boa qualidade é mais frequente em UBS com estrutura adequada e com equipes
cujo processo de trabalho seja adequado;
4. A boa qualidade é mais frequentemente referida por mães menos jovens, mais
escolarizadas e de cor de pele branca.
Artigo 2
1. O PMAQ teve efeito positivo na qualidade da atenção à saúde da criança na primeira
semana de vida, sendo significativamente crescentes as prevalências de alta qualidade
da atenção ao longo dos três ciclos do Programa.
2. O efeito positivo do PMAQ manifestou-se em todos os componentes do indicador de
qualidade.
3. A evolução favorável do indicador de qualidade foi verificada independentemente da
presença de profissionais do Programa Mais Médicos na equipe.
Artigo 3
1. O aconselhamento brindado para amamentação exclusiva no âmbito da APS mostra
ser efetiva na duração de esta no primeiro mês de vida
2. O efeito agregado na meta-análise mostra-se favorável para a associação do
aconselhamento e duração da amamentação exclusiva no primeiro mês de vida.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ELAINE TOMASI2
MARIA DEL PILAR FLORES QUISPE
SUELE MANJOURANY SILVA DURO1

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