Nome do Projeto
Ciências Geodésicas como suporte a gestão pública e aos desafios ambientais do ordenamento territorial
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
31/03/2021 - 31/03/2027
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Multidisciplinar
Resumo
Aprovação no COCEPE: 06/06/2019 Código do Projeto: 10160
É função da órgão públicos (Governo Federal, Estados e municípios) elaborar as políticas de
planejamento e gestão do território. Esse processo é altamente complexo e envolve considerações
explícitas de critérios múltiplos: sociais, econômicos e ambientais. Um processo que precisa ser
consciente e sistemático. Para que ocorra de forma a gerar resultados significativos para a gestão publica
e a sociedade, é fundamental entender e respeitar as especificidades de cada região, para tal existe a
necessidade de conhecer o ambiente em estudo de forma ampla nos seus diferentes aspectos físicos,
biológicos, culturais e territoriais. Neste contexto, o projeto busca utilizar os conhecimentos oriundos do:
Sensoriamento Remoto, Geodésia, Cartografia, Sistemas de Informações Geográficas e Cadastro Técnico
Multifinalitário (CTM), associadas as informações de áreas afins como uma ferramenta de gestão pública.
Que possibilite mapear os municípios estabelecer Sistema de Informações Territoriais (SITs). E esses
sejam utilizados para o equacionamento correto dos problemas ambientais em cada região, para gerar
subsídios para politicas de planejamento e a gestão territorial ambientamente correta.
Objetivo Geral
Objetivo Geral: O objetivo geral deste projeto é desenvolver propostas metodológicas para a
consolidação da implantação de um Sistema de Informações Territoriais (SITs) nos municípios e
secretarias visando gerar subsídios para o planejamento e a gestão do territorial. 2.2 Os objetivos
específicos deste projeto são: a) Auxiliar as prefeituras á realizarem um diagnóstico dos instrumentos de
gestão existentes e propor soluções para torná-las cidades inteligentes; b) Analisar os Sistema de
Informações Territoriais nos municípios; c) Sistematizar as informações e dados das secretarias
municipais e buscar a sua valorização no processo de planejamento; d) Propor metodologias as
secretarias municipais para o uso da cartografia cadastral que possibilite gerar subsídios para a tomada
de decisão; e) Proposição de políticas públicas.
consolidação da implantação de um Sistema de Informações Territoriais (SITs) nos municípios e
secretarias visando gerar subsídios para o planejamento e a gestão do territorial. 2.2 Os objetivos
específicos deste projeto são: a) Auxiliar as prefeituras á realizarem um diagnóstico dos instrumentos de
gestão existentes e propor soluções para torná-las cidades inteligentes; b) Analisar os Sistema de
Informações Territoriais nos municípios; c) Sistematizar as informações e dados das secretarias
municipais e buscar a sua valorização no processo de planejamento; d) Propor metodologias as
secretarias municipais para o uso da cartografia cadastral que possibilite gerar subsídios para a tomada
de decisão; e) Proposição de políticas públicas.
Justificativa
A partir da metade do século XX, a população mundial aumentou expressivamente, em sua ampla
maioria de forma caótica, resultando no uso inadequado dos recursos naturais. Cecconelo (2017)
ressalta que como em muitos outros países em desenvolvimento, o Brasil vem testemunhando uma
rápida urbanização desde a década de 70, resultando em quantidades crescentes de terra sendo
ocupadas para os mais diversos fins e, portanto, a cobertura da terra vem sofrendo alterações a um
ritmo cada vez mais rápido. Porém, esse processo vem acompanhado também da expansão agrícola,
a qual de acordo com Balsan (2006), Gliessman (2008) e Santos (2013) provocou impactos
ambientais como desmatamentos, compactação do solo, favorecimento de processos erosivos, a
introdução de substâncias tóxicas nos cursos d`água, poluição, intensificação e ocupação de áreas de
interesse ambiental, falta de moradia e favelização.
Em paralelo a esses processos os fenômenos naturais severos se intensificaram, como por
exemplo, inundações, secas, deslizamentos de terra, furações. A junção dos dois processos,
crescimento demográfico desordenado e eventos extremos resultou no crescente dos episódios de
desastres naturais.
A associação de famílias instaladas em áreas vulneráveis, áreas impróprias à ocupação, seja por
falta de conhecimento ou alternativas econômicas; e, em alguns casos, pela inexistência de um
suporte adequado por parte do poder público para auxiliar a população na escolha de sua moradia, ou
seja, a falta de um plano diretor municipal e de fiscalização eficiente (Lima, 2016), acabam trazendo
uma série de problemas a gestão pública e a sociedade de forma geral, como: perdas econômicas,
materiais e muitas vezes de vidas humanas.
Esses são alguns dos motivos pelos quais se torna fundamental o planejamento e a gestão do
território, evitando o crescimento desordenado das cidades e os impactos negativos na esfera social e
ambiental (ALBANO, 2013). No entanto, o conhecimento fragmentado dificulta e até mesmo impede
que medidas efetivas de gestão sejam viabilizadas (OLIVEIRA, 2018). Assim mapear se torna
importante no processo de ordenamento, pois de acordo com Bellin (2011), o conceito de
mapeamento diz respeito a flutuações e aponta para diversos pensamentos socioespaciais
importantes; possibilitando entender como a sociedade se relaciona com o meio.
Conforme Ignácio (2016), o Governo Federal conjuntamente com os estados e municípios devem
elaborar as políticas de planejamento e gestão do território respeitando as especificidades de cada
região, bem como estimulando a integração das ações de modo a diminuir as desigualdades do país.
Marovic; et. AL., (2015), ressalta que o planejamento de investimentos urbanos é altamente complexo
e envolve considerações explícitas de critérios múltiplos, conflitantes e incomensuráveis que têm
influência social, econômica e ambiental para as diversas partes interessadas nas decisões
municipais. Assim o desenvolvimento sustentável deve levar em consideração as três esferas do
desenvolvimento através da visão do economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente
equilibrado (Nogueira, 2015).
Dentro deste contexto, a espacialização do meio ambiente, permite gerar informações acessíveis
e de fácil entendimento de seus diferentes aspectos físicos, biológicos, culturais e territoriais para o
uso no planejamento urbano territorial, possibilitando que o poder público tome decisões de maneira
coerente. Pois, planejar significa buscar estruturar o futuro das cidades, na busca de precauções para
evitar problemas a fim de ganhar possíveis benefícios (Souza, 2004). Assim o planejamento é o
processo consciente, sistemático de tomar decisões sobre metas e atividades que um indivíduo, um
grupo, uma unidade de trabalho ou uma organização buscarão no futuro (BATEMAN, 2009).
A Constituição Federal em seu inciso VIII do artigo 30 da Constituição Federal remete à
competência dos municípios: “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante
planejamento e controle do uso, parcelamento e da ocupação do solo urbano”. Porém, de acordo com
Oliveira (2007), a maioria dos 5.564 municípios brasileiros não conta com cartografia cadastral
atualizada, ou sequer conta com algum produto cartográfico, ou seja, o Brasil apresenta um quadro
extremamente precária.
Assim o projeto busca utilizar as Ciências Geodésicas em sua forma mais ampla, com a junção
das suas diversas áreas de conhecimento, como o Sensoriamento Remoto, Geodésia, Cartografia,
Sistemas de Informações Geográficas e Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM), associadas as
informações de outras áreas: geologia, pedologia, hidrologia etc., como uma ferramenta de gestão
pública. Na qual se possa mapear os municípios e secretarias a fim de quantificar e qualificar as
transformações ocorridas nesses ambientes através do monitoramento das variações espaciais da
superfície da terra tanto geométrica como de uso e ocupação do solo, correlacionando-as as questões
socioambientais e econômicas. Fazendo com que a agregação desses conhecimentos gere subsídios
para a tomada de decisões que envolvem a ocupação territorial e possibilite o desenvolvimento e
implantação de políticas de planejamento e gestão.
O Cadastro Técnico Multifinalitário, embasado na cartografia detalhada da região possibilita à
tomada de decisões no que diz respeito à ao planejamento urbano e rural. O cadastro fomenta a
integração da Prefeitura e das secretarias municipais, além de outros órgãos que desenvolvam
atividades referentes ao território, pois o Cadastro territorial é considerado, atualmente, uma poderosa
ferramenta de gestão (CHUERUBIM et. Al., 2017). Neste contexto, ele caracteriza-se como uma
ferramenta que permite pensar em desenvolvimento sustentável de um município, trazendo benefícios
não somente econômico, mas também social, jurídico e ambiental. Já que o cadastro incorpora todos
os setores sociais, econômicos e políticos, planeja o futuro da cidade, de forma a firmar um
compromisso entre cidadãos e governos na direção de um projeto que inclua a todos (PEREIRA,
2009). É um instrumento que permite integrar as informações, minimizar custo e tempo na tomada de
decisões e fornecer um cenário realístico do município.
Tanto que o Ministério das Cidades vem incentivando, instruindo e regulando o processo cadastral
nos municípios, através Portaria 511/09, a qual descreve brevemente as características que um CTM
deve apresentar e como se deve proceder para a implantação. E destaca que a implantação de
Sistema de Informações Territoriais em um município possibilitar a geração de subsídio para a gestão
completa das cidades.
maioria de forma caótica, resultando no uso inadequado dos recursos naturais. Cecconelo (2017)
ressalta que como em muitos outros países em desenvolvimento, o Brasil vem testemunhando uma
rápida urbanização desde a década de 70, resultando em quantidades crescentes de terra sendo
ocupadas para os mais diversos fins e, portanto, a cobertura da terra vem sofrendo alterações a um
ritmo cada vez mais rápido. Porém, esse processo vem acompanhado também da expansão agrícola,
a qual de acordo com Balsan (2006), Gliessman (2008) e Santos (2013) provocou impactos
ambientais como desmatamentos, compactação do solo, favorecimento de processos erosivos, a
introdução de substâncias tóxicas nos cursos d`água, poluição, intensificação e ocupação de áreas de
interesse ambiental, falta de moradia e favelização.
Em paralelo a esses processos os fenômenos naturais severos se intensificaram, como por
exemplo, inundações, secas, deslizamentos de terra, furações. A junção dos dois processos,
crescimento demográfico desordenado e eventos extremos resultou no crescente dos episódios de
desastres naturais.
A associação de famílias instaladas em áreas vulneráveis, áreas impróprias à ocupação, seja por
falta de conhecimento ou alternativas econômicas; e, em alguns casos, pela inexistência de um
suporte adequado por parte do poder público para auxiliar a população na escolha de sua moradia, ou
seja, a falta de um plano diretor municipal e de fiscalização eficiente (Lima, 2016), acabam trazendo
uma série de problemas a gestão pública e a sociedade de forma geral, como: perdas econômicas,
materiais e muitas vezes de vidas humanas.
Esses são alguns dos motivos pelos quais se torna fundamental o planejamento e a gestão do
território, evitando o crescimento desordenado das cidades e os impactos negativos na esfera social e
ambiental (ALBANO, 2013). No entanto, o conhecimento fragmentado dificulta e até mesmo impede
que medidas efetivas de gestão sejam viabilizadas (OLIVEIRA, 2018). Assim mapear se torna
importante no processo de ordenamento, pois de acordo com Bellin (2011), o conceito de
mapeamento diz respeito a flutuações e aponta para diversos pensamentos socioespaciais
importantes; possibilitando entender como a sociedade se relaciona com o meio.
Conforme Ignácio (2016), o Governo Federal conjuntamente com os estados e municípios devem
elaborar as políticas de planejamento e gestão do território respeitando as especificidades de cada
região, bem como estimulando a integração das ações de modo a diminuir as desigualdades do país.
Marovic; et. AL., (2015), ressalta que o planejamento de investimentos urbanos é altamente complexo
e envolve considerações explícitas de critérios múltiplos, conflitantes e incomensuráveis que têm
influência social, econômica e ambiental para as diversas partes interessadas nas decisões
municipais. Assim o desenvolvimento sustentável deve levar em consideração as três esferas do
desenvolvimento através da visão do economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente
equilibrado (Nogueira, 2015).
Dentro deste contexto, a espacialização do meio ambiente, permite gerar informações acessíveis
e de fácil entendimento de seus diferentes aspectos físicos, biológicos, culturais e territoriais para o
uso no planejamento urbano territorial, possibilitando que o poder público tome decisões de maneira
coerente. Pois, planejar significa buscar estruturar o futuro das cidades, na busca de precauções para
evitar problemas a fim de ganhar possíveis benefícios (Souza, 2004). Assim o planejamento é o
processo consciente, sistemático de tomar decisões sobre metas e atividades que um indivíduo, um
grupo, uma unidade de trabalho ou uma organização buscarão no futuro (BATEMAN, 2009).
A Constituição Federal em seu inciso VIII do artigo 30 da Constituição Federal remete à
competência dos municípios: “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante
planejamento e controle do uso, parcelamento e da ocupação do solo urbano”. Porém, de acordo com
Oliveira (2007), a maioria dos 5.564 municípios brasileiros não conta com cartografia cadastral
atualizada, ou sequer conta com algum produto cartográfico, ou seja, o Brasil apresenta um quadro
extremamente precária.
Assim o projeto busca utilizar as Ciências Geodésicas em sua forma mais ampla, com a junção
das suas diversas áreas de conhecimento, como o Sensoriamento Remoto, Geodésia, Cartografia,
Sistemas de Informações Geográficas e Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM), associadas as
informações de outras áreas: geologia, pedologia, hidrologia etc., como uma ferramenta de gestão
pública. Na qual se possa mapear os municípios e secretarias a fim de quantificar e qualificar as
transformações ocorridas nesses ambientes através do monitoramento das variações espaciais da
superfície da terra tanto geométrica como de uso e ocupação do solo, correlacionando-as as questões
socioambientais e econômicas. Fazendo com que a agregação desses conhecimentos gere subsídios
para a tomada de decisões que envolvem a ocupação territorial e possibilite o desenvolvimento e
implantação de políticas de planejamento e gestão.
O Cadastro Técnico Multifinalitário, embasado na cartografia detalhada da região possibilita à
tomada de decisões no que diz respeito à ao planejamento urbano e rural. O cadastro fomenta a
integração da Prefeitura e das secretarias municipais, além de outros órgãos que desenvolvam
atividades referentes ao território, pois o Cadastro territorial é considerado, atualmente, uma poderosa
ferramenta de gestão (CHUERUBIM et. Al., 2017). Neste contexto, ele caracteriza-se como uma
ferramenta que permite pensar em desenvolvimento sustentável de um município, trazendo benefícios
não somente econômico, mas também social, jurídico e ambiental. Já que o cadastro incorpora todos
os setores sociais, econômicos e políticos, planeja o futuro da cidade, de forma a firmar um
compromisso entre cidadãos e governos na direção de um projeto que inclua a todos (PEREIRA,
2009). É um instrumento que permite integrar as informações, minimizar custo e tempo na tomada de
decisões e fornecer um cenário realístico do município.
Tanto que o Ministério das Cidades vem incentivando, instruindo e regulando o processo cadastral
nos municípios, através Portaria 511/09, a qual descreve brevemente as características que um CTM
deve apresentar e como se deve proceder para a implantação. E destaca que a implantação de
Sistema de Informações Territoriais em um município possibilitar a geração de subsídio para a gestão
completa das cidades.
Metodologia
1) Verificar dados espaciais disponíveis para o município, o que existe e qual a qualidade do dado espacial
2) Reunir as informações municipais disponíveis, dados espaciais entre outros
3) Desenvolver metodologias de uso de dados espaciais para qualificar e qualificar as
transformações ocorridas nesses ambientes, tanto de uso e ocupação do solo, como a sua correlação com as questões socioambientais e econômicas.
4) Gerar subsídios para a tomada de decisões que envolvem a ocupação territorial e possibilite o desenvolvimento e implantação de políticas de planejamento e gestão ambientalmente correta.
2) Reunir as informações municipais disponíveis, dados espaciais entre outros
3) Desenvolver metodologias de uso de dados espaciais para qualificar e qualificar as
transformações ocorridas nesses ambientes, tanto de uso e ocupação do solo, como a sua correlação com as questões socioambientais e econômicas.
4) Gerar subsídios para a tomada de decisões que envolvem a ocupação territorial e possibilite o desenvolvimento e implantação de políticas de planejamento e gestão ambientalmente correta.
Indicadores, Metas e Resultados
Número de munícipios atendidos
Modelagens geradas utilizadas pela pública municipal
Publicações
Modelagens geradas utilizadas pela pública municipal
Publicações
Equipe do Projeto
Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
---|---|---|---|
ANA BEATRIZ GONÇALVES VAZ | |||
ANDREA SOUZA CASTRO | 4 | ||
ARTHUR SPEROTTO PERUZZO | |||
ATILA DA SILVA MARTINS | |||
DANIELA BUSKE | 1 | ||
DENISE DOS SANTOS VIEIRA | |||
DIULIANA LEANDRO | 3 | ||
DOUGLAS DA SILVA LINDEMANN | 1 | ||
ERICO KUNDE CORREA | 1 | ||
Everton Rodrigues Zirbes | |||
GABRIELA TOMBINI PONZI | |||
GIZELE INGRID GADOTTI | 1 | ||
GUILHERME BORZIO RODRIGUES | |||
HENRIQUE FUCHS BUENO REPINALDO | 2 | ||
LARISSA ALDRIGHI DA SILVA | |||
LAURA DE AVILA JAIME | |||
LISMARA CARVALHO MARQUES | |||
LUCIARA BILHALVA CORREA | 3 | ||
MAURIZIO SILVEIRA QUADRO | 4 | ||
Marília Lazarotto | 4 | ||
OTTONI MARQUES MOURA DE LEON | |||
PAOLA MULINARI | |||
RAFAEL BELTRAME | 1 | ||
REGIS SPEROTTO DE QUADROS | 1 | ||
ROBSON ANDREAZZA | 3 | ||
SAMANTA TOLENTINO CECCONELLO | |||
SAMUEL BESKOW | 1 | ||
SILVIA SIMÕES ADORNES | |||
TAMARA LEITZKE CALDEIRA BESKOW | 1 | ||
VANESSA FARIA DE OLIVEIRA | |||
WILLIAN CEZAR NADALETI | 2 | ||
ÁTILA MARTINS GOMES |
Fontes Financiadoras
Sigla / Nome | Valor | Administrador |
---|---|---|
FAPERGS / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado Rio Grande do Sul | R$ 2.137,00 | Coordenador |
CAPES / Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior | R$ 2.454,83 | Coordenador |