Nome do Projeto
Ciências Geodésicas como suporte a gestão pública e aos desafios ambientais do ordenamento territorial
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
31/03/2021 - 31/03/2024
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Multidisciplinar
Resumo
Aprovação no COCEPE: 06/06/2019 Código do Projeto: 10160 É função da órgão públicos (Governo Federal, Estados e municípios) elaborar as políticas de planejamento e gestão do território. Esse processo é altamente complexo e envolve considerações explícitas de critérios múltiplos: sociais, econômicos e ambientais. Um processo que precisa ser consciente e sistemático. Para que ocorra de forma a gerar resultados significativos para a gestão publica e a sociedade, é fundamental entender e respeitar as especificidades de cada região, para tal existe a necessidade de conhecer o ambiente em estudo de forma ampla nos seus diferentes aspectos físicos, biológicos, culturais e territoriais. Neste contexto, o projeto busca utilizar os conhecimentos oriundos do: Sensoriamento Remoto, Geodésia, Cartografia, Sistemas de Informações Geográficas e Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM), associadas as informações de áreas afins como uma ferramenta de gestão pública. Que possibilite mapear os municípios estabelecer Sistema de Informações Territoriais (SITs). E esses sejam utilizados para o equacionamento correto dos problemas ambientais em cada região, para gerar subsídios para politicas de planejamento e a gestão territorial ambientamente correta.

Objetivo Geral

Objetivo Geral: O objetivo geral deste projeto é desenvolver propostas metodológicas para a
consolidação da implantação de um Sistema de Informações Territoriais (SITs) nos municípios e
secretarias visando gerar subsídios para o planejamento e a gestão do territorial. 2.2 Os objetivos
específicos deste projeto são: a) Auxiliar as prefeituras á realizarem um diagnóstico dos instrumentos de
gestão existentes e propor soluções para torná-las cidades inteligentes; b) Analisar os Sistema de
Informações Territoriais nos municípios; c) Sistematizar as informações e dados das secretarias
municipais e buscar a sua valorização no processo de planejamento; d) Propor metodologias as
secretarias municipais para o uso da cartografia cadastral que possibilite gerar subsídios para a tomada
de decisão; e) Proposição de políticas públicas.

Justificativa

A partir da metade do século XX, a população mundial aumentou expressivamente, em sua ampla
maioria de forma caótica, resultando no uso inadequado dos recursos naturais. Cecconelo (2017)
ressalta que como em muitos outros países em desenvolvimento, o Brasil vem testemunhando uma
rápida urbanização desde a década de 70, resultando em quantidades crescentes de terra sendo
ocupadas para os mais diversos fins e, portanto, a cobertura da terra vem sofrendo alterações a um
ritmo cada vez mais rápido. Porém, esse processo vem acompanhado também da expansão agrícola,
a qual de acordo com Balsan (2006), Gliessman (2008) e Santos (2013) provocou impactos
ambientais como desmatamentos, compactação do solo, favorecimento de processos erosivos, a
introdução de substâncias tóxicas nos cursos d`água, poluição, intensificação e ocupação de áreas de
interesse ambiental, falta de moradia e favelização.
Em paralelo a esses processos os fenômenos naturais severos se intensificaram, como por
exemplo, inundações, secas, deslizamentos de terra, furações. A junção dos dois processos,
crescimento demográfico desordenado e eventos extremos resultou no crescente dos episódios de
desastres naturais.
A associação de famílias instaladas em áreas vulneráveis, áreas impróprias à ocupação, seja por
falta de conhecimento ou alternativas econômicas; e, em alguns casos, pela inexistência de um
suporte adequado por parte do poder público para auxiliar a população na escolha de sua moradia, ou
seja, a falta de um plano diretor municipal e de fiscalização eficiente (Lima, 2016), acabam trazendo
uma série de problemas a gestão pública e a sociedade de forma geral, como: perdas econômicas,
materiais e muitas vezes de vidas humanas.
Esses são alguns dos motivos pelos quais se torna fundamental o planejamento e a gestão do
território, evitando o crescimento desordenado das cidades e os impactos negativos na esfera social e
ambiental (ALBANO, 2013). No entanto, o conhecimento fragmentado dificulta e até mesmo impede
que medidas efetivas de gestão sejam viabilizadas (OLIVEIRA, 2018). Assim mapear se torna
importante no processo de ordenamento, pois de acordo com Bellin (2011), o conceito de
mapeamento diz respeito a flutuações e aponta para diversos pensamentos socioespaciais
importantes; possibilitando entender como a sociedade se relaciona com o meio.
Conforme Ignácio (2016), o Governo Federal conjuntamente com os estados e municípios devem
elaborar as políticas de planejamento e gestão do território respeitando as especificidades de cada
região, bem como estimulando a integração das ações de modo a diminuir as desigualdades do país.
Marovic; et. AL., (2015), ressalta que o planejamento de investimentos urbanos é altamente complexo
e envolve considerações explícitas de critérios múltiplos, conflitantes e incomensuráveis que têm
influência social, econômica e ambiental para as diversas partes interessadas nas decisões
municipais. Assim o desenvolvimento sustentável deve levar em consideração as três esferas do
desenvolvimento através da visão do economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente
equilibrado (Nogueira, 2015).
Dentro deste contexto, a espacialização do meio ambiente, permite gerar informações acessíveis
e de fácil entendimento de seus diferentes aspectos físicos, biológicos, culturais e territoriais para o
uso no planejamento urbano territorial, possibilitando que o poder público tome decisões de maneira
coerente. Pois, planejar significa buscar estruturar o futuro das cidades, na busca de precauções para
evitar problemas a fim de ganhar possíveis benefícios (Souza, 2004). Assim o planejamento é o
processo consciente, sistemático de tomar decisões sobre metas e atividades que um indivíduo, um
grupo, uma unidade de trabalho ou uma organização buscarão no futuro (BATEMAN, 2009).
A Constituição Federal em seu inciso VIII do artigo 30 da Constituição Federal remete à
competência dos municípios: “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante
planejamento e controle do uso, parcelamento e da ocupação do solo urbano”. Porém, de acordo com
Oliveira (2007), a maioria dos 5.564 municípios brasileiros não conta com cartografia cadastral
atualizada, ou sequer conta com algum produto cartográfico, ou seja, o Brasil apresenta um quadro
extremamente precária.
Assim o projeto busca utilizar as Ciências Geodésicas em sua forma mais ampla, com a junção
das suas diversas áreas de conhecimento, como o Sensoriamento Remoto, Geodésia, Cartografia,
Sistemas de Informações Geográficas e Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM), associadas as
informações de outras áreas: geologia, pedologia, hidrologia etc., como uma ferramenta de gestão
pública. Na qual se possa mapear os municípios e secretarias a fim de quantificar e qualificar as
transformações ocorridas nesses ambientes através do monitoramento das variações espaciais da
superfície da terra tanto geométrica como de uso e ocupação do solo, correlacionando-as as questões
socioambientais e econômicas. Fazendo com que a agregação desses conhecimentos gere subsídios
para a tomada de decisões que envolvem a ocupação territorial e possibilite o desenvolvimento e
implantação de políticas de planejamento e gestão.
O Cadastro Técnico Multifinalitário, embasado na cartografia detalhada da região possibilita à
tomada de decisões no que diz respeito à ao planejamento urbano e rural. O cadastro fomenta a
integração da Prefeitura e das secretarias municipais, além de outros órgãos que desenvolvam
atividades referentes ao território, pois o Cadastro territorial é considerado, atualmente, uma poderosa
ferramenta de gestão (CHUERUBIM et. Al., 2017). Neste contexto, ele caracteriza-se como uma
ferramenta que permite pensar em desenvolvimento sustentável de um município, trazendo benefícios
não somente econômico, mas também social, jurídico e ambiental. Já que o cadastro incorpora todos
os setores sociais, econômicos e políticos, planeja o futuro da cidade, de forma a firmar um
compromisso entre cidadãos e governos na direção de um projeto que inclua a todos (PEREIRA,
2009). É um instrumento que permite integrar as informações, minimizar custo e tempo na tomada de
decisões e fornecer um cenário realístico do município.
Tanto que o Ministério das Cidades vem incentivando, instruindo e regulando o processo cadastral
nos municípios, através Portaria 511/09, a qual descreve brevemente as características que um CTM
deve apresentar e como se deve proceder para a implantação. E destaca que a implantação de
Sistema de Informações Territoriais em um município possibilitar a geração de subsídio para a gestão
completa das cidades.

Metodologia

1) Verificar dados espaciais disponíveis para o município, o que existe e qual a qualidade do dado espacial
2) Reunir as informações municipais disponíveis, dados espaciais entre outros
3) Desenvolver metodologias de uso de dados espaciais para qualificar e qualificar as
transformações ocorridas nesses ambientes, tanto de uso e ocupação do solo, como a sua correlação com as questões socioambientais e econômicas.
4) Gerar subsídios para a tomada de decisões que envolvem a ocupação territorial e possibilite o desenvolvimento e implantação de políticas de planejamento e gestão ambientalmente correta.

Indicadores, Metas e Resultados

Número de munícipios atendidos
Modelagens geradas utilizadas pela pública municipal
Publicações

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ANA BEATRIZ GONÇALVES VAZ
ANDREA SOUZA CASTRO4
ARTHUR SPEROTTO PERUZZO
ATILA DA SILVA MARTINS
DENISE DOS SANTOS VIEIRA
DIULIANA LEANDRO3
EVERTON RODRIGUES ZIRBES
GABRIELA TOMBINI PONZI
LARISSA ALDRIGHI DA SILVA
LISMARA CARVALHO MARQUES
LUCIARA BILHALVA CORREA2
MAURIZIO SILVEIRA QUADRO3
Marília Lazarotto3
OTTONI MARQUES MOURA DE LEON
PAOLA MULINARI
RAFAEL BELTRAME1
ROBSON ANDREAZZA2
SAMANTA TOLENTINO CECCONELLO
SILVIA SIMÕES ADORNES
WILLIAN CEZAR NADALETI2
ÁTILA MARTINS GOMES

Fontes Financiadoras

Sigla / NomeValorAdministrador
FAPERGS / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado Rio Grande do SulR$ 2.137,00Coordenador
CAPES / Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível SuperiorR$ 2.454,83Coordenador

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