Nome do Projeto
Conservação Justa e Efetiva no Brasil
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
16/08/2021 - 15/08/2023
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Biológicas
Resumo
Em resposta ao trade-off entre as necessidades de uma população humana crescente e a proteção da biodiversidade, o modelo de conservação da natureza mudou. Neste sentido, há um crescente movimento para tornar a conservação e o desenvolvimento sustentável mais justos e colaborativos. Este projeto examinará perspectivas de diversos atores sociais sobre a conservação e desenvolvimento sustentável no Brasil, além de explorar padrões espaciais de biodiversidade de acordo com condições socio-economicas e práticas de manejo, com a visão de avaliar e avançar a justa e efetiva: 1) conservação de ecossistemas não-florestais na região Neotropical; e 2) governança e gestão de conservação e desenvolvimento sustentável no Brasil.

Objetivo Geral

Avaliar e avançar a justa e efetiva conservação no Brasil.

Específicos:

Objetivo 1: Avaliar e avançar a justa e efetiva conservação de ecossistemas não-florestais na região Neotropical
Metas relacionadas
1.1. Com a visão de contribuir para o planejamento de um desenvolvimento sustentável nas regiões norte e sul do Brasil, entender o uso atual de áreas de ENF por populações locais e tradicionais, incluindo as perspectivas deles sobre:
i) a importância das áreas de ENF;
ii) o avanço dos plantios de grãos sobre áreas de ENF; e
iii) as aspirações destas comunidades para o futuro.
1.2. Construir uma tipologia de produtores rurais nos campos naturais da região Sul do Brasil.
1.3. Explorar a variação em estratégias de manejo do uso da terra entre diferentes tipos de produtor.
1.4. Relacionar a variação no manejo do uso da terra ás métricas de biodiversidade nas diferentes propriedades.

Objetivo 2: Avaliar e avançar a justa e efetiva governança e gestão de conservação e desenvolvimento sustentável no Brasil
Metas relacionadas
2.1. Explorar a variação na equidade na governança e gestão de áreas protegidas entre diferentes tipos de áreas protegidas, verificando quais aspectos precisam mudar para tornar a conservação mais justa, e quais são as possíveis ações e caminhos para essas mudanças
2.2. Caracterizar o conflito sobre o uso da terra na Amazônia através de um análise dos discursos sobre desenvolvimento na Amazônia Legal, identificando os temas que fazem parte dos discursos e a posição de diferentes organizações, com a visão de identificar como avançar para diálogos e ações mais sustentáveis para o desenvolvimento da Amazônia
2.3. Avaliar a disponibilidade de espaços verdes em diferentes regiões da cidade de Belém, relacionando com as condições socioeconômicas das regiões, identificando possíveis questões de equidade social no acesso aos espaços verdes nessa grande metrópole Amazônica

Justificativa

Em resposta ao trade-off entre as necessidades de uma população humana crescente e a proteção da biodiversidade, o modelo de conservação da natureza mudou. Neste sentido, há um crescente movimento para tornar a conservação e o desenvolvimento sustentável mais justos e colaborativos, e isso se reflete em uma preocupação com equidade social em áreas protegidas. Entretanto, na atualidade é visto que atividades atreladas ao crescimento econômico não tem se atentado para o dever de conservar a natureza e o direito à terra que comunidades tradicionais apresentam. No entanto, a conservação da biodiversidade e da tradicionalidade dos povos podem ser conciliados com desenvolvimento econômico, através de modelos de desenvolvimento sustentável. Assim, as comunidades tradicionais devem ser participantes efetivas em ações de desenvolvimento sustentável, porém, esse envolvimento somente é possível quando são respeitados o seu direito à terra, a sua identidade e modo de vida.

Metodologia

Área de estudo
Os sub-projetos que fazem parte deste projeto serão realizados em: 1) ecossistemas não florestais no extremo norte e extremo sul do Brasil (objetivo 1); e 2) em diferentes escalas no Brasil (objetivo 2).
Objetivo 1: Na região Norte, trabalharemos no “Cerrado do Amapá”, uma savana amazônica localizada no estado do Amapá (Carvalho & Mustin, 2017). Na região Sul, trabalharemos nos campos naturais na metade sul do estado de Rio Grande do Sul. Saliento que, para as atividades de campo no Amapá, já tenho um aluno de doutorado (no Programa de Pós-graduação em Biodiversidade Tropical – PPGBio - UNIFAP) que vai começar seu trabalho no segundo semestre de 2021 e iniciar suas atividades de campo no final de 2022. As atividades de campo no Rio Grande do Sul estão suspensas desde Março de 2020 devido à pandemia da Covid-19, mas uma aluna de iniciação científica (Gabriela Borchartt) já desenvolveu o roteiro de entrevista e o desenho amostral e pretendemos retomar as atividades de campo em 2022.
Objetivo 2: Este projeto vem sendo desenvolvido desde janeiro de 2017, com financiamento da União Européia, através do programa Horizon 2020. Dados já foram coletados em quatro áreas protegidas do estado do Amapá, no norte da Amazônia brasileira. Estas áreas protegidas incluem duas unidades de conservação de proteção integral (Parque Nacional do Cabo Orange e Estação Ecológica de Maracá-Jipioca), uma unidade de conservação de uso sustentável (Floresta Nacional do Amapá), que tem um conselho consultivo, e uma unidade de conservação de uso sustentável Reserva Extrativista do Rio Cajari), que tem um conselho deliberativo. Além disso, estamos analisando a legislação em nível nacional, além dos discursos sobre desenvolvimento no nível da Amazônia Legal. Especificamente para a meta 2.3, a área de estudo inclui a zona urbana de Belém (PA).
Coleta de dados
Objetivo 1:
Meta 1.1: Até agora, pouco se sabe sobre as perspectivas das comunidades locais e tradicionais sobre o aumento na distribuição espacial das áreas de plantio de grãos e sobre os usos das áreas dos ENF por essas populações. Sendo assim, este projeto vem preencher essa lacuna e apoiar o planejamento para a conservação destes ecossistemas. Neste contexto, conduziremos entrevistas semiestruturadas com moradores de comunidades que ocorrem ao longo do Cerrado do Amapá e nos campos naturais na metade sul do estado de Rio Grande do Sul. As entrevistas serão estruturadas em torno de 3 tópicos principais:
• Como os participantes usam as áreas dos ENF, incluindo as perspectivas deles sobre a importância desses ecossistemas;
• As perspectivas dos participantes sobre o avanço dos plantios de grãos sobre as áreas dos ENF, incluindo os impactos negativos e positivos do mesmo;
• As aspirações dos participantes para o futuro, com a visão de contribuir para o planejamento de um desenvolvimento sustentável.
Além disso, para melhor interpretar esses dados qualitativos, coletaremos dados quantitativos sobre os participantes, como por exemplo: idade, grau de escolaridade, área do terreno da pessoa, número de cabeças de gado, etc.
Metas 1.2 – 1.4: Trabalharemos com produtores rurais de diferentes agroecossistemas, em propriedades voltadas à agricultura familiar, nos municípios de Canguçu e Morro Redondo. Conduziremos entrevistas semiestruturadas, abordando dois tópicos principais:
1) Temas relacionadas ao tipo de produção, motivações, comercialização de produtos, dentre outros. Vou abordar esses temas para coletar informações que serão utilizadas para construir uma tipologia de produtores rurais na região Sul do Brasil;
2) Temas relacionadas às atividades de manejo, incluindo quantificação, quando pertinente. Vou abordar esse tema para poder entender a variação nas estratégias de manejo da terra entre diferentes tipos de produtores.
Posteriormente, estes dados sobre manejo serão relacionados com dados já coletados sobre a diversidade de insetos nestas propriedades. A amostragem de insetos foi realizada através de projetos de pesquisa que vem sendo desenvolvidos no Laboratório de Ecologia de Lepidoptera (LELep) e no Laboratório de Comportamento e Ecologia de Formigas (LACEF), ambos do Departamento de Ecologia, Zoologia e Genética do Instituto de Biologia da UFPel. Assim, esta pesquisa vai ser realizada em colaboração com os pesquisadores e alunos destes laboratórios.
Objetivo 2:
Meta 2.1: Os dados já foram coletados através de entrevistas semiestruturadas realizadas com as principais partes interessadas e envolvidas com a gestão das áreas protegidas. As entrevistas foram realizadas focando em três tópicos principais, sendo eles:
1. Como as perspectivas de equidade, a partir de um leque das partes interessadas, se encaixam nas definições teóricas. (i.e., quais são as aspirações das diferentes partes interessadas para uma gestão equitativa das áreas protegidas);
2. Em que medida a atual gestão da Unidade de Conservação trata, ignora e avança/prejudica a equidade ao longo das três dimensões (distribuição, procedimento e reconhecimento);
3. De acordo com as diferentes partes interessadas, quais aspectos da gestão e da governança precisam mudar para alcançar a equidade e quais são as possíveis ações e caminhos a serem seguidos.
Meta 2.2: As organizações foram selecionadas com base na nossa experiência em temas relacionados com sustentabilidade na Amazônia. As instituições que representam interesses relacionados ao agronegócio incluem: Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA Brasil); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS); Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE); e Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC). Já as que apresentam pautas que se relacionam com interesses socioambientais são: Instituto Socioambiental (ISA); GREENPEACE; Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM); Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON); e World Wide Fund for Nature (WWF). Considero que essas organizações representam uma boa diversidade dos diferentes interesses e pontos de vista relevantes ao uso da terra na Amazônia.
Para a seleção dos textos analisados, foi realizada uma busca utilizando a guia “Pesquisar” do site de cada uma das 10 organizações. Neste guia “Pesquisar” inserimos as palavras chaves “Amazônia”, “Desenvolvimento”, “Sustentável” e/ou “Amazônia + Desenvolvimento + Sustentável”, limitando os resultados às publicações datadas entre 01/2019 até 06/2020. Visto que as buscas nos sites de duas das organizações do agronegócio (ABIOVE e ABIEC) não retornaram resultado, optou-se por limitar o número de organizações na análise a três de cada tipo (três organizações socioambientais e três do agronegócio). Essa seleção foi feita criteriosamente com a intenção de abordar áreas importantes dos setores do agronegócio, tais como soja (colocar algo sobre porcentagem de produção de soja na Amazônia), frutas (colocar algo sobre a produção de frutas na Amazônia) e interesses dos produtores rurais e pecuaristas (algo sobre pecuária/agricultura. Além disso, essa seleção buscou abordar as temáticas importantes relacionadas ao setor socioambiental, como bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural e aos direitos dos povos indígenas do Brasil. Dessa forma, após a delimitação das instituições alvo, foi realizada uma segunda busca no site das 6 organizações, resultando em um total de 215 publicações, das quais 111 foram das organizações socioambientais e 104 foram das organizações relacionadas ao agronegócio (Figura 1). Em seguida, uma filtragem final dessas publicações foi feita com base na leitura dos títulos de cada um, e uma leitura do conteúdo da publicação, buscando identificar se estavam alinhados ao tema analisado.
Meta 2.3: Dados socioeconômicos - A principal base de dados para alcançar este objetivo será a dos dados censitários urbanos, referente ao último censo demográfico do IBGE. Essa base é fornecida no site do IBGE e pode ser segregada por Unidade da Federação. São dados do tipo vetorial, disponíveis no formato shapefile, possuem a delimitação espacial georreferenciada, além dos dados alfanuméricos (tabela de atributos) referentes as informações básicas de cada setor censitário: código do setor, código e nome do município, população, etc. Analisaremos os setores censitários do tipo urbano da Região metropolitana de Belém, trabalhando com a malha censitária excluindo os setores censitários do tipo rural, coletados do IBGE.
Dados vegetacionais - Para o mapeamento dos espaços verdes urbanos a partir de imagens de satélites será utilizada o NDVI (Normalized Difference Vegetation Index) que analisa e indica a intensidade de atividade clorofiliana, sendo possível comparar vários períodos distintos gerando mapas ou índices de vegetação.
Análise de dados
Objetivo 1: As informações qualitativas serão analisadas utilizando análises temáticas. Os dados quantitativos serão resumidos utilizando estatísticas descritivas e analisados através de testes apropriados.
Objetivo 2:
Meta 2.1: As informações qualitativas passarão por análises temáticas. Posteriormente, voltaremos para discutir os resultados dessas entrevistas com os conselhos gestores das unidades e as comunidades envolvidas para construir juntos recomendações para políticas públicas que possam ajudar a avançar a equidade social em áreas protegidas no Brasil.
Meta 2.2: Para analisar as publicações, será realizado um análise de discursos.
Meta 2.3: Será calculado o Espaço Verde Urbano Per Capita (EVU), que será calculado em termos da superfície de espaço verde per capita (IEV = Índice de Espaço Verdes) ou do percentual do solo ocupado pela arborização (PEV = Percentual de Espaços Verdes), para cada bairro. Os dados socioeconômicos de cada bairro serão relacionados com EVU utilizando um GLM implementado em programa R.

Indicadores, Metas e Resultados

Esperamos que este projeto terá impactos em cinco áreas principais:
1. Formação de recursos humanos especializados;
Ao longo da execução do projeto, esperamos orientar alunos de doutorado (meta 1.1 – Yuri Nascimento do Nascimento, PPGBio UNIFAP), mestrado (meta 2.3 – Alessandra dos Santos Facundes, PPGBio UNIFAP) e graduação (metas 1.2-1.4 - Gabriela Borchartt; meta 2.2 – Pâmela Lima Avelar, ambas discentes do curso de graduação em ciências biológicas da UFPEL). Assim, este projeto contribuirá com o treinamento de novos pesquisadores nas áreas de ciência da conservação e impactos socioambientais.
2. Fortalecimento da colaboração entre os pesquisadores da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e a Universidade Federal de Pelotas (UFPEL);
Este projeto representa uma colaboração entre três instituições Brasileiras. Sendo assim, um importante impacto deste projeto será a fortalecimento da rede de colaboração entre estas instituições. O fortalecimento será através de troca de conhecimento em reuniões, na elaboração das atividades de campo, análise de dados e elaboração de artigos científicos.
3-Publicações científicas, participação em congressos nacionais e internacionais e outras formas de divulgação;
A divulgação dos resultados do projeto será feita principalmente através de artigos publicados em periódicos internacionais e nacionais, teses de mestrado/doutorado e palestras e apresentações orais oferecidos em congressos nacionais e internacionais (presenciais e remotos), além dos projetos de Iniciação Científica. Esperamos elaborar pelo menos 6 artigos científicos resultando deste projeto, que incluirão pelo menos um artigo com cada um dos 4 alunos envolvidos.
4- Melhor conhecimento dos efeitos socioambientais da substituição da vegetação nativa por plantios de grãos e eucalipto em áreas de ENF;
A agricultura em larga-escala vem expandindo sobre áreas de ENF de uma forma rápida e desordenada e precisamos entender os impactos positivos e negativos destas atividades para as comunidades que vivem nesses ambientes, para melhor planejar o desenvolvimento sustentável na região. Assim, este projeto vem para preencher uma grande lacuna em nosso conhecimento científico, e também os resultados terão uma grande importância para a conservação destes ecossistemas.
5 - Melhor conhecimento sobre questões de justiça ambiental na conservação no Brasil
O trabalho sobre a equidade na conservação é extremamente novo e não foi bem desenvolvido em nenhum outro lugar do mundo. Há, portanto, uma ampla gama de praticantes de conservação e desenvolvimento no Brasil e no exterior que estarão interessados e poderão se beneficiar desta pesquisa. Nossas descobertas serão de grande relevância para os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” e, portanto, a “Rede de Soluções de Desenvolvimento Sustentável”, por exemplo, seria uma parte interessada que poderia se beneficiar da pesquisa proposta.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
Alessandra dos Santos Facundes
GABRIELA BORCHARTT DA SILVA
HELENILZA FERREIRA ALBUQUERQUE CUNHA
KAREN MUSTIN CARVALHO16
Pâmela Cristina de Lima Avelar
RENATO RICHARD HILÁRIO
WILLIAM DOUGLAS CARVALHO
Yuri Nascimento do Nascimento

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