Nome do Projeto
Qualidade de ações de promoção e prevenção na atenção a menores de dois anos na Atenção Básica no Brasil. Avaliação externa do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica: 2012, 2014 e 2018.
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
29/09/2021 - 28/02/2024
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências da Saúde
Resumo
A Atenção Básica é um dos níveis do sistema único de saúde responsáveis pelo acompanhamento do crescimento e desenvolvimento em menores de dois anos. A Atenção Básica deve contar com estrutura adequada, profissionais com qualificação e educação permanente e garantir acesso e cobertura aos serviços de saúde da população. É essencial a avaliação do cuidado prestado a menores de dois anos neste nível de atenção, para identificar fatores determinantes e desigualdades do cuidado e recomendar melhorias na gestão da saúde em seus diferentes níveis. O objetivo do estudo será avaliar a qualidade de ações de promoção e prevenção na atenção a crianças menores de dois anos de idade na rede básica do Brasil. O projeto de pesquisa utilizará dados da avaliação externa do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica. Trata-se de estudo transversal com dados dos três ciclos do programa: 2012, 2014 e 2018, utilizando o módulo I (estrutura das Unidades Básicas de Saúde), o módulo II (processo de trabalho das equipes) e o módulo III (entrevista com usuários). Serão incluídas no estudo as mães ou responsáveis pelas crianças que estavam aguardando atendimento na Unidade Básica de Saúde no dia da avaliação, sendo entrevistadas 8.177 usuárias no ciclo I, 13.043 no ciclo II e 15.745 no ciclo III. O estudo caracterizará a estrutura das unidades de saúde e o processo de trabalho das equipes, investigando seu papel na avaliação do cuidado recebido pelos usuários e explorando diferenciais segundo características dos municípios. Ao utilizar dados dos três ciclos do Programa, será possível examinar tendências em indicadores relacionados ao cuidado de menores de dois anos entre 2012 e 2018. A tese incluirá uma revisão sistemática avaliando a oferta de ações de promoção à saúde em menores de dois anos no Brasil nos últimos vinte anos. Palavras-chave: cuidado infantil, atenção primária à saúde, serviços de saúde infantil.

Objetivo Geral

Avaliar a qualidade da atenção a crianças menores de dois anos de idade na
rede básica do Brasil.

Justificativa

A constante avaliação de políticas e programas públicos deve ser
preconizada para identificar seus progressos e dificuldades. A avaliação em
saúde é uma importante ferramenta para acompanhamento e monitoramento
das ações com objetivo de subsidiar melhorias e elaboração de políticas públicas
(FEITOSA et al., 2016).
No Brasil, é reconhecido o papel da AB no cuidado de saúde de toda a
população (BRASIL, 2011; BRASIL, 2017), com destaque para a saúde infantil.
A AB é um dos níveis do sistema de saúde responsáveis pelo acompanhamento
do crescimento e desenvolvimento da criança. Para exercer suas atribuições
adequadamente, a AB deve contar com estrutura adequada, profissionais com
qualificação e educação permanente e garantir que a população tenha acesso e
cobertura garantida.
Para cumprir seus objetivos, o PMAQ-AB previa em sua formulação a
realização de uma avaliação externa (BRASIL, 2011), que examinou, ao longo
dos três ciclos do Programa, indicadores relacionados ao processo de atenção
a diferentes grupos populacionais, incluindo crianças menores de dois anos.
A análise de aspectos do cuidado dispensado a menores de dois anos na
rede básica segundo características dos municípios, dos serviços de saúde e
das equipes pode contribuir para a identificação de nós críticos com potencial de
melhorias a serem recomendadas à gestão da saúde em seus diferentes níveis,
além de revelar desigualdades no acesso e na qualidade das ações (SANTOS
et al., 2018). Estas melhorias são relacionadas ao incentivo ao aleitamento
materno, ao monitoramento do crescimento e desenvolvimento e ao alcance de
coberturas vacinais desejadas, o que, em seu conjunto, revela adequação das
práticas das equipes às suas atribuições em prol da saúde infantil (BRASIL,
2017).
Estudo avaliando o cuidado pré-natal no segundo ciclo indicou que 70,1%
das UBS apresentaram estrutura adequada; 88,0% das equipes solicitaram
exames necessários; 59,8% das usuárias afirmaram receber todas orientações
e 23,4% receberam todos os procedimentos de exame físico após inserção das
equipes no PMAQ (NEVES et al, 2020). Já em relação aos dois primeiros anos
de vida da criança, ainda há lacunas na literatura sobre esta ação junto ao
PMAQ-AB, tornando oportuna essa avaliação. Os padrões de qualidade
observados com os indicadores e métodos de avaliação utilizados são muito
baixos, com muitas lacunas sistêmicas sobre a atenção nos dois primeiros anos
de idade junto ao PMAQ-AB

Metodologia

Foi utilizado o delineamento transversal nos três ciclos da Avaliação
Externa do PMAQ-AB.
O uso de estudos transversais na avaliação de serviços de saúde é uma
alternativa em termos de tempo, custos, e possibilidade de atingir os objetivos.
Além disso, o fato de serem utilizados dados de três inquéritos permite conhecer
a evolução de indicadores em amostra de populações similares

Indicadores, Metas e Resultados

HIPÓTESES

Uma vez que os três artigos propostos para a tese apresentam objetivos
específicos diferentes, as hipóteses foram construídas para cada artigo:

Artigo 1

• Usuárias residentes nas regiões Sul e Sudeste, em municípios com maiores
índices de IDH, com maior porte populacional e menor cobertura de ESF
referirão receber melhor atenção à saúde infantil;
• Usuárias atendidas em unidades de saúde com melhor estrutura e vinculadas
a equipes com processo de trabalho mais adequado referirão receber melhor
atenção à saúde infantil;


Artigo 2

• Ao longo dos três ciclos da avaliação externa do PMAQ o recebimento de
orientações apresentará tendência significativamente crescente, tanto no Brasil
como um todo quanto em cada uma das regiões geopolíticas.


Artigo 3

• Será observado na literatura que ao longo dos 20 anos houve aumento na
oferta de ações de promoção à saúde infantil em menores de dois anos na rede
básica no Brasil.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ELAINE TOMASI1
LETÍCIA WILLRICH BRUM

Página gerada em 19/07/2024 02:39:08 (consulta levou 9.831811s)