Nome do Projeto
Apoio ao desenvolvimento do Saneamento nos municípios da Zona Sul
Ênfase
Extensão
Data inicial - Data final
20/05/2017 - 30/05/2020
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Engenharias
Eixo Temático (Principal - Afim)
Meio ambiente / Saúde
Linha de Extensão
Gestão pública
Resumo
O projeto de Apoio ao desenvolvimento do saneamento em municípios da Zona Sul , visa desenvolver atividades de auxilio e consultoria para elaboração e implementação de ações de saneamento básico, assim como monitorar a qualidade ambiental dos municípios. Além disto, o projeto possuirá atividades de capacitação, como cursos para servidores técnicos municipais, estaduais e federais. Serão ministrados cursos e oficinas aulas presenciais e a distância. A meta é a capacitação de quarenta servidores técnicos municipais e estaduais de aproximadamente 20 prefeituras da região Sul do Rio Grande do Sul. Além disto, o projeto visa diagnosticar a qualidade ambiental do município pelo monitoramento dos aspectos de saneamento, assim como mapear as áreas de fragilidade ambiental dos referidos municípios.

Objetivo Geral

O objetivo geral do Projeto de Apoio ao desenvolvimento do saneamento ambiental em municípios da Zona Sul é introduzir um pensamento sistêmico, interdisciplinar, incorporando conhecimentos necessários para as ações de saneamento ambiental em pequenos municípios e comunidades rurais, bem como expressar a importância das ações de elaboração dos planos de saneamento, resíduos sólidos e os planos ambientais na qualidade de vida das comunidades.

Justificativa

O rápido e desordenado crescimento das cidades brasileiras, durante as ultimas décadas, tem causado problemas na universalização dos sistemas saneamento básico. Segundo dados do Ministério das Cidades, as condições de saneamento na maioria das cidades da América Latina, e conseqüentemente dos municípios brasileiros são, precárias em virtude da deficiência ou da ausência de serviços públicos de saneamento ambiental, problema agravado, em muitos casos, pela falta de planejamento no âmbito municipal, o que tem contribuído para o desenvolvimento de ações fragmentadas ou descontínuas, que, por sua vez, conduzem a um desperdício de recursos e a uma baixa eficiência, resultando em grandes cargas socioambientais (BRASIL, 2005).
Uma das formas encontradas, pelo poder publico, para fortalecer os municípios é recorrer ao planejamento do processo de elaboração de uma Política Municipal de Saneamento Ambiental, que considere os princípios de universalidade, eqüidade, integridade e controle social (BRASIL, 2005).

Com o advento da Lei n° 11.445, conhecida como Lei do Saneamento Básico, a prestação dos serviços públicos de saneamento básico têm que observar uma série de condições que garantam a universalização dos serviços de saneamento à população brasileira. Esta lei trouxe também a obrigatoriedade da elaboração dos planos de saneamento básico à todos os municípios, de forma a garantir um planejamento de longo prazo das ações de saneamento a nível local.

Ainda hoje, passado o prazo para entrega dos planos , os municípios brasileiros tem encontrado vários problemas para a elaboração e/ou implantação dos Planos Municipais de Saneamento Básico, geralmente estes problemas estão associados à falta de percepção dos técnicos sobre os conceitos de saneamento e a baixa qualificação e/ou o baixo número de técnicos dos quadros municipais. Este problema tem assolado vários municípios, o que propicia que até mesmo os termos de referencia, utilizados para contratação de empresas especializadas neste nicho de mercado se torne problemático. Desta forma, uma das possíveis soluções é capacitar os agentes públicos municipais, para a elaboração e/ou implantação destes Planos de Saneamento. Além disto, a criação de um núcleo de apoio (assessoria e consultoria) aos municípios no que tangue as ações de saneamento básico, desenvolmento dos planos ambientais e de resíduos sólidos se torna imprescindível para sanear duvidas e questões técnicas, o que facilita o desenvolvimento, elaboração e implementação das ações dos referidos planos na região.

Metodologia

1º Etapa: Criação e atualização de uma página do Programa de Apoio ao Saneamento Básico em municípios do Rio Grande do Sul: Será criada e atualizada uma pagina vinculada à pagina da Universidade Federal de Pelotas: Neste espaço serão disponibilizados o material de apoio aos cursos, informações dos cursos de capacitação, oficinas de saneamento e ações de saneamento. Também será criado um fórum de discussões para auxiliar os municípios nas dúvidas sobre legislação vigentes, planos de saneamento e política nacional de resíduos sólidos.
2º Etapa: Contato com municípios envolvidos e órgãos estaduais pertinentes (Corsan e Emater): Realizar contato telefônico com prefeitos, secretários e responsáveis regionais, de forma a estabelecer interlocutores entre as prefeituras e demais órgãos e a Universidade.
3º Etapa: Levantamento de dados de campo sobre saneamento básico. Levantamento dos dados sobre saneamento existentes nos municípios e nos órgãos estaduais e a criação de um banco de dados com estas variáveis. Para isto será feita uma pesquisa junto às secretárias municipais, órgãos estatuais e federais para construção de um banco de dados com informações sobre a qualidade de água das regiões, coleta e tratamento de esgotos, coleta, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos, abastecimento de água e drenagem urbana existentes nos municípios.
4º Etapa: Estabelecimento das demandas sobre saneamento básico nos municípios: Avaliar através de instrumento de pesquisa (questionário) os principais problemas da gestão municipal no que tangue ao saneamento básico assim como a existência, situação e fase de execução das ações de saneamento nos municípios.
5º Etapa: Promover cursos de capacitação sobre Saneamento básico para as Prefeituras: Será ministrado curso de capacitação de 40 horas, com conteúdo programático: Importância do saneamento básico para o desenvolvimento urbano; Lei 11.445/2007; Conceitos de Saneamento Básico; Planos de Saneamento Básico e Implantação dos planos de saneamento básico.

Indicadores, Metas e Resultados

Indicadores: Prefeituras capacidades; Numero de participante; percentual de prefeituras; Numero de pessoas abrangidas;

Metas: Capacitar 10 prefeituras; realizar diagnóstico sobre saneamento básico nas prefeituras

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ADRIANE XAVIER CORTEZ
ANA LUIZA BERTANI DALL'AGNOL
ANDREA SOUZA CASTRO5
CAROLINA FACCIO DEMARCO
CATIA FERNANDES LEITE
DENISE DOS SANTOS VIEIRA
DIULIANA LEANDRO4
ERICO KUNDE CORREA3
GUIARONE MARQUES RODRIGUES
HUGO ALEXANDRE SOARES GUEDES1
JOSIANE PINHEIRO FARIAS
LARISSA LOEBENS
LUCIARA BILHALVA CORREA1
MARCELA DA SILVA AFONSO
MAURIZIO SILVEIRA QUADRO5
NATALI RODRIGUES DOS SANTOS
ROBSON ANDREAZZA3
ROMULO HENRIQUE BATISTA DE FARIAS
SAMANTA TOLENTINO CECCONELLO
WILLIAN CEZAR NADALETI1

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