Nome do Projeto
INTERSECCIONALIDADE DE CARACTERÍSTICAS SOCIODEMOGRÁFICAS E QUALIDADE DO CUIDADO DE PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS NA ATENÇÃO BÁSICA
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
26/09/2022 - 28/02/2024
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências da Saúde
Resumo
Nas investigações em saúde, incluindo avaliações da qualidade, têm sido raras as análises que se propõem a incorporar a complexidade com que fatores de gênero, raça/cor e econômicos incidem nos sujeitos e em suas experiências, o que tem gerado lacunas significativas. Tais lacunas têm sido alvo de investimento teórico- metodológico por parte de pesquisadores que utilizam a abordagem da interseccionalidade na ampliação da compreensão das iniquidades, pela possibilidade de incluir formas complexas pelas quais os marcadores sociais, expressos nas características sociodemográficas, se relacionam e se potencializam mutuamente. A qualidade da atenção à saúde vem sendo discutida desde a década de 1930 nos Estados Unidos e em alguns países da Europa. Contudo, a avaliação da qualidade da assistência no Brasil começa a ser estabelecida apenas na segunda metade da década de 1990, isso em virtude do fortalecimento do controle social. A avaliação da qualidade da atenção à saúde deve fundamentar-se num enfoque multidimensional que implica o envolvimento de diferentes atores - gestores, profissionais e usuários - de modo que cada um contribua com suas perspectivas no processo de avaliação. Tem sido crescente a necessidade de institucionalizar a avaliação dos serviços de saúde em todos os níveis, mas a Atenção Primária à Saúde (APS), primeiro nível de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), com maior capilaridade de ações destinadas à maioria da população, passa a ser o principal espaço para a aplicação de processos avaliativos. Uma APS de alta qualidade pressupõe o fornecimento de serviços de excelência, confiáveis e valorizados pelos usuários. Medir os atributos da APS é um compromisso essencial para qualificar os serviços e, consequentemente, o atendimento aos usuários. O objetivo geral desse projeto de pesquisa é investigar diferenças em indicadores de qualidade da atenção à saúde associadas a diferentes padrões de interseccionalidade de características sociodemográficas de pessoas com Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e/ou Diabetes Mellitus (DM) no Brasil, utilizando os dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS, 2019) e do 3o ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ, 2018). Frente à transição demográfica e epidemiológica, torna-se necessário o aprofundamento sobre o cuidado que tem sido dispensado aos portadores de doenças crônicas não transmissíveis nos serviços de saúde, bem como a articulação de políticas e programas voltados para o enfrentamento dessa realidade.

Objetivo Geral

Avaliar desigualdades em indicadores de qualidade da atenção à saúde
associadas a diferentes padrões de interseccionalidade de características
sociodemográficas de pessoas com Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e/ou
Diabetes Mellitus (DM) no Brasil.

Justificativa

O conhecimento de resultados em saúde sob a perspectiva de uma análise
interseccional dos fatores sociodemográficos pode contribuir para a construção de
intervenções e programas específicos para determinados grupos populacionais,
sobretudo aos que tiverem iniquidades reveladas a partir desse tipo de análise. A
identificação de determinados padrões de interseccionalidade com piores indicadores
de qualidade pode permitir a gestores e formuladores de políticas o embasamento de
suas ações visando capturar adequadamente as necessidades de saúde de
determinados grupos, serviços e regiões.
Pesquisas sobre disparidades e iniquidades em saúde reconhecem a
importância de identidades sociais individuais, como raça e gênero, mas raramente
consideram mais de um eixo de disparidade por vez. Pouco tem sido explorado sobre
como as intersecções que podem interagir conjuntamente influenciam desfechos em
saúde (SMOLEN, 2018).
Dessa forma, a interseccionalidade tem sido vista como uma forma promissora
de avançar na pesquisa e nas políticas sobre desigualdades. Sua essência entende
que múltiplos atributos sociais se sobrepõem e interagem entre si para gerar
resultados de saúde. Diferentes intersecções, definidas por combinações de fatores
sociodemográficos, estão potencialmente associadas a resultados de saúde
diferentes. Uma abordagem interseccional pode ajudar a avançar no desenho de
políticas e intervenções para contextos sociais variados e para diferentes grupos
populacionais (HOLMAN; SALWAY; BELL, 2020; MELLO & GONÇALVES, 2010).
Uma vez que o objetivo da atenção à saúde de uma população é a melhoria de
tal condição, é imperativa a avaliação constante dos seus resultados. Os efeitos
produzidos por cuidados de saúde podem ser avaliados por diferentes indicadores de
qualidade e neste processo podem ser identificados os principais fatores passíveis de
intervenção. Assim, o controle de qualidade em saúde tem como objetivo verificar
seus indicadores em padrões previamente definidos para que se possa encontrar e
corrigir seus desvios (PORTELA, 2000).
Um desses desvios, a iniquidade, consiste na ocorrência de desigualdades
consideradas inaceitáveis, seja por sua desproporcionalidade e/ou caráter de
injustiça. Ela traz à tona diferenças em saúde pautadas na distinção de extratos
populacionais menos ou mais favorecidos pela organização social de determinada

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população (FARO & PEREIRA, 2011). O sistema de saúde desempenha um papel
central para reverter tais iniquidades, podendo mitigar desvantagens atribuíveis a
fatores que vão além do controle do indivíduo, como a estrutura social (SANCHEZ &
CICONELLI, 2012).
No campo das doenças crônicas temos as principais causas de morte em todo
mundo e que representam um dos desafios do século XXI, particularmente nos países
de baixa e média renda. Em decorrência disso, o conjunto das doenças crônicas não
transmissíveis (DCNT) tem se tornado alvo de ações de saúde. Uma ação essencial
para o aperfeiçoamento das políticas públicas destinadas às DCNT é o monitoramento
das desigualdades socioeconômicas ao longo do tempo (DRUMMOND; SIMÕES;
ANDRADE, 2020). Deste modo, avaliar as desigualdades sob a lente da
interseccionalidade favorece um novo ponto de vista acerca da avaliação da qualidade
dos serviços de saúde, especialmente no âmbito das DCNT.
Além do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção
Básica (PMAQ), a última Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), em 2019, trouxe um
conjunto de informações relevantes sobre a qualidade da atenção a pessoas com
DCNT em diferentes tipos de serviços de saúde sem, no entanto, investigar
desigualdades relacionadas ao perfil dos usuários.
Grande parte da população brasileira é atendida por serviços públicos,
notadamente de atenção primária (IBGE, 2020), e entre seus pilares estão a
universalidade e a equidade. É de se esperar que a qualidade dos cuidados
dispensados a pessoas com DCNT não seja afetada por diferentes padrões de
características sociodemográficas. A disponibilidade dos bancos de dados do terceiro
ciclo do PMAQ e da última PNS permitirão investigar esta realidade, de forma a
contribuir com este conhecimento.

Metodologia

Os artigos originais utilizarão dados oriundos da Avaliação Externa do
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
(PMAQ), coordenado pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde
entre os anos de 2011 e 2019, e da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) realizada pelo
Ministério da Saúde (MS) em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) no ano de 2019.
Para o artigo 1, “Interseccionalidade de características sociodemográficas e
qualidade do cuidado a pessoas com doenças crônicas a partir do Programa Nacional
de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.”, serão utilizados os dados
dos módulos II (entrevista com o com o profissional da Equipe de Atenção Básica) e
III (entrevista com o usuário na Unidade Básica de Saúde) do terceiro ciclo do PMAQ,
ocorrido em 2017/2018.
Para o artigo 2, “Interseccionalidade de fatores sociodemográficos na
Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus: avaliação da qualidade em
serviços públicos e privados - Pesquisa Nacional de Saúde, 2019.”, serão utilizados
os dados do módulo de doenças crônicas da PNS 2019.
No artigo 3, “Padrões de interseccionalidade em estudos epidemiológicos na
atenção à saúde de pessoas com doenças crônicas: revisão sistemática”, será
realizada uma revisão sistemática para caracterizar os padrões de interseccionalidade
utilizados em estudos epidemiológicos com desfechos em doenças crônicas.
O PMAQ tinha como propósito incentivar a ampliação da oferta qualificada
dos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O primeiro
ciclo do Programa ocorreu em 2011/2012, o segundo em 2013/2014 e o terceiro
em 2017/2018. O programa estava organizado em três fases (Adesão e
Contratualização, Certificação e Recontratualização) e um Eixo Estratégico
Transversal de Desenvolvimento e estas fases que compunham um processo
contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica (AB) (BRASIL,
2015). Na fase de Certificação ocorreu a Avaliação Externa (AE), sob
responsabilidade de Instituições de Ensino Superior (IES), que em seu trabalho de
campo visitou serviços e entrevistou equipes e usuários em todo o território
nacional. (BRASIL, 2015; TOMASI et al., 2021).

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A PNS 2019 é um inquérito de base populacional, representativo do Brasil e da
população residente em domicílios particulares de seu território. Na pesquisa foi
possível estimar os dados para as áreas urbana e rural, por grandes regiões nacionais,
unidades federativas, capitais, e regiões metropolitanas. A PNS, cuja primeira edição
ocorreu em 2013, foi planejada para ter periodicidade quinquenal. Devido a questões
relacionadas a seu delineamento e execução, a segunda edição, prevista inicialmente
para 2018, só foi a campo no ano de 2019.

Indicadores, Metas e Resultados

Artigos esperados

Para o artigo 1, “Interseccionalidade de características sociodemográficas e
qualidade do cuidado a pessoas com doenças crônicas a partir do Programa Nacional
de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.”, serão utilizados os dados
dos módulos II (entrevista com o com o profissional da Equipe de Atenção Básica) e
III (entrevista com o usuário na Unidade Básica de Saúde) do terceiro ciclo do PMAQ,
ocorrido em 2017/2018.

Para o artigo 2, “Interseccionalidade de fatores sociodemográficos na
Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus: avaliação da qualidade em
serviços públicos e privados - Pesquisa Nacional de Saúde, 2019.”, serão utilizados
os dados do módulo de doenças crônicas da PNS 2019.

No artigo 3, “Padrões de interseccionalidade em estudos epidemiológicos na
atenção à saúde de pessoas com doenças crônicas: revisão sistemática”, será
realizada uma revisão sistemática para caracterizar os padrões de interseccionalidade
utilizados em estudos epidemiológicos com desfechos em doenças crônicas.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ELAINE TOMASI2
PAULO VICTOR CESAR DE ALBUQUERQUE

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