Nome do Projeto
Arte, iniciação à pesquisa e direito social à saúde: conexões entre graduação e pós-graduação na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
08/05/2023 - 30/04/2024
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
O projeto destina-se à realização de pesquisas empíricas por parte das alunas e alunos da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito (IED) e de discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) no campo do Direito & Arte e do direito social à saúde, a se efetivar na cidade de Pelotas durante o ano de 2023. As atividades envolverão, igualmente, grupos de pesquisa do PPGD, de outras unidades da UFPel e, mesmo, de outras Instituições de Ensino Superior (IES). Seu objetivo é possibilitar a iniciação à pesquisa de discentes do 1º ano de graduação sob orientação de discentes do Mestrado em Direito da UFPel e apoio dos diversos grupos de pesquisa envolvidos no projeto.

Objetivo Geral

Realizar a iniciação à pesquisa, inclusive por meio de investigação empírica, de discentes do 1º ano de graduação sob orientação de discentes do Mestrado em Direito e apoio de grupos de pesquisa da UFPel e de outras IES, envolvidos no projeto.

Justificativa

A pesquisa acadêmica é um dos pilares que sustentam a Universidade, conforme previsto no art. 207, caput, da Constituição Federal de 1988. Da mesma forma, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9394/1996) dispõe sobre ser uma das finalidades do ensino superior a de "incentivar ao trabalho científico e de investigação científica [..]". Entende-se, desta forma, a importância de que tal incentivo ocorra desde o primeiro ano dos cursos de graduação, a fim de construir uma cultura de investigação científica, de aprendizado de estratégias metodológicas para sua execução e da escrita acadêmica necessária para sua concretização.
Nessa mesma passada, é importante a conexão entre graduação e pós-graduação não apenas no sentido da troca de experiências e de conhecimentos entre seus corpos docente e discente, mas igualmente na formação docente de mestrandos e mestrandas por meio do desenvolvimento de rotinas de orientação de graduandos e graduandas, sob supervisão de docentes do PPGD e, mais especialmente, da coordenadora do projeto, professora tanto da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito (IED) quanto do referido Programa de Pós-Graduação.
O projeto se propõe à realização de tais práticas por meio da investigação de delimitações do direito social à saúde na cidade de Pelotas, utilizando como temáticas geradoras algumas manifestações artísticas (música, filme, série televisiva, pinturas, fotografias, etc.) em uma pesquisa localizada, assim, também no campo do Direito & Arte.
Pensa-se, com isso, proporcionar o aprofundamento teórico do direito social à saúde, de princípios constitucionais correlatos e de conceitos de outros campos do conhecimento (Sociologia, Antropologia, Saúde, etc.) pertinentes à temática proposta. Da mesma forma, o projeto possibilita a realização de pesquisas de campo sobre a efetividade de tais previsões jurídicas na cidade de Pelotas, no decorrer do ano de 2023.
Por outro lado, entende-se necessária a democratização do conhecimento jurídico advindo das pesquisas. Assim, pretende-se, ao final: a) elaborar produtos didáticos a serem disponibilizados à rede pública de ensino de Pelotas e nas mídias do grupo "Inventar", assim como dos demais grupos institucionais participantes; b) produzir uma mostra de produtos artísticos inspirada nas vivências e nos resultados das investigações.
Ressalta-se, por fim, que a prática de pesquisa empírica em direito vem sendo realizada junto a turmas de graduação do Curso de Direito, inicialmente em Antropologia Jurídica (2017) e, a partir de 2018, em turmas de IED, excetuando-se o intervalo imposto pelo distanciamento social advindo da pandemia de coronavírus.

Metodologia

A organização metodológica do projeto se dará da seguinte forma:
a) Indicação por cada grupo de pesquisa participante do projeto de: 1. delimitação do direito social à saúde; 2. manifestação artística relacionada à delimitação ou à questão da saúde pública no Brasil; 3. tipo de pesquisa empírica a ser desenvolvido para a investigação; 4. caso deseje, de um ou uma mestranda ou doutoranda do grupo para co-orientar a pesquisa;
b) Divisão da turma de IED em grupos de até 5 discentes;
c) Escolha, por cada grupo, da delimitação do direito à saúde que deseja pesquisar;
d) Sob orientação de mestrandos e mestrandas do PPG (e co-orientação de pós-graduandas/os indicados pelos grupos de pesquisa), com supervisão dos professores participantes, os grupos de discentes de IED elaborarão anteprojetos de pesquisa;
e) Tais propostas serão submetidas à análise de um dos comitês de ética da UFPel;
f) A pesquisa empírica de cada grupo (juntamente com seus e suas orientadoras) será desenvolvida no decorrer do segundo semestre de 2023;
g) Os resultados das pesquisas serão apresentados de duas formas: um paper ao final do ano e sua defesa perante bancas de avaliação, formadas pela professora responsável pela disciplina (coordenadora do projeto) e por discentes de pós-graduação participantes do projeto.

Indicadores, Metas e Resultados

Espera-se advir do projeto pesquisas realizadas pelos grupos de discentes do 1º ano (em torno de 9 ou 10 grupos), com seus respectivos papers. Da mesma forma, pretende-se que os e as discentes pós-graduandas, sob orientação do corpo docente participante do projeto, produzam notas técnicas a ser entregues às pessoas ou autoridades responsáveis pela implementação do direito social à saúde em Pelotas e região.
Por outro lado, os grupos serão incentivados a apresentarem suas pesquisas no SIEEPE de 2023, assim como publicarem em periódicos científicos os papers finais. Há, também a possibilidade de publicação de livro temático sobre o direito social à saúde, uma vez que já houve publicação de livro de coletânea de artigos de edições passadas desta prática junto a turmas de IED.
Enfim, pretende-se a democratização dos conhecimentos advindos da pesquisa por meio de: a) elaboração produtos didáticos a serem disponibilizados à rede pública de ensino de Pelotas e nas mídias do grupo "Inventar", assim como dos demais grupos institucionais participantes; b) produção uma mostra de produtos artísticos inspirada nas vivências e nos resultados das investigações.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ALEJANDRO BORGES KRUGER PINEIRO
ALEXANDRO MELO CORREA
AMANDA SAN MARTIN GONCALVES DE OLIVEIRA
ANA CLARA CORREA HENNING16
ANA CLAUDIA PANTOJA ALVES
ANA FLAVIA VANFEJ MANOEL ANTONIO
ANA JULIA BAEZ GALLO
ANTONIA ESPINDOLA LONGONI KLEE4
BERNARDO NUNES DE MOURA
BRUNA DOS SANTOS VARGAS
BRUNA FLORES PRATES
BRUNO ROTTA ALMEIDA5
CAROLINA RODRIGUES SOARES
CAROLINE SRYNCZYK DA SILVA
CLAITON LEONETI LENCINA7
CLAUDIO ROGERIO DA SILVA DIAS
CRISTIELE DA COSTA DA CUNHA
CYNTIA BARBOSA OLIVEIRA
DANIELA SANTANA FERREIRA
DIENEFER GARCIA DE LIMA CAVALHEIRO
EDUARDO MELO DA SILVA
ELEONORA CAMPOS DA MOTTA SANTOS3
ELISÂNGELA DOS SANTOS BANDEIRA
EMILY SILVEIRA ROSA
ESTER LEANDRO SILVEIRA
FABRIZIO MORAES FERNANDEZ
FELIPE MARQUES COUTO
FERNANDA LEAL GONCALVES
FERNANDA NUNES FREITAS
FERNANDO COSTA DE AZEVEDO4
Fabiana Soares Prestes
GABRIELA OLIVEIRA NARDONI
GABRIELE GARCIA GOULART
GIULIA PAIVA REYES
GUILHERME CAMARGO MASSAU6
GUSTAVO BRUNO SILVA
HELENA DE AVILA TOMASCHEWSKI
HENRIQUE JACQUES POLL LENGERT
IANNE MAGNA DE LIMA
INGRID AZAMBUJA CARDOSO
INGRID SOARES LAGO
ISABELLA MELLO NESS
ISADORA FEIRA CHAGAS DA SILVA
ISADORA SILVEIRA BOERI
JAMILLY MORAES NEVES
JESSICA SCHERER THOMAS
JOAO PEDRO DE OLIVEIRA GUIMARAES
JOAO PEDRO SODRE MARQUES
JOAO VITOR FAGUNDES
JOSUE OLIVEIRA DE CAETANO
JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES
Julia Fátima Gonçalves Torres
Julia Fátima Gonçalves Torres
JÚLIA BOANOVA BÖHM
KAMILA DA COSTA GONCALVES
KAREN DOROW DE SOUZA
LAURA VOIGT LEAL
LETIÉRI MARTINS SILVEIRA
LILIAN DALVA MOREIRA BRUNO
LISIANE DOS SANTOS LEAO
LIZ FERNANDA CARRARD DE LIMA
LUCAS LIMA NASCIMENTO
LUISA RAQUEL LAMPERT BONZANINI
LUISA SCATTOLIN VERISSIMO HADLER
MANUELA ROCKE PETERS
MARA ROSANA ARAUJO ALESSANDRETTI
MARCELLE DE OLIVEIRA GARCIA
MARCELO NUNES APOLINARIO3
MARCOS TAVARES PACHECO
MARI CRISTINA DE FREITAS FAGUNDES9
MARIA ANDRESSA SANTOS SILVA
MARIA ANTONIA DA FONSECA KRUGER
MARIA CECILIA LOREA LEITE1
MARIA DAS GRACAS PINTO DE BRITTO1
MARIANA PINHEIRO DE SOUZA
MAÍRA DOS SANTOS VIEIRA
MICAEL FONTOURA MENDES
Mariana Zorzi Maino
Milena Barbosa Pereira Ferreira
Milena Barbosa Pereira Ferreira
NATALIA JARDIM CARDOSO
NICOLE BARBOSA DE MACEDO
RAFAELLA CORBO MIRANDA
RENATHYANE DE ARMAS MACHADO
RODRIGO BARBOSA SILVEIRA
STEFANIE DA SILVA DOS ANJOS
Silvia Maria Corrêa Vieira
TAUANE GOMES GARCIA
TAYNARA HAACH DE ARAUJO
THAINARA SILVEIRA MORAES
THAIS SOARES RAMSON
TIAGO OLÍMPIO DA SILVA
VALMOR SCOTT JUNIOR4
VICTORIA BORTOLOTTI LEMOS
VICTORIA BORTOLOTTI LEMOS
VICTORIA BORTOLOTTI LEMOS
VITORIA PETER
VIVIAN DINIZ DE CARVALHO
WENDEL GIOVANI ALVARO NEY DE FREITAS
YAN FERNANDO PAIVA DA SILVA
YASMIN DUTRA VAZ

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