Portal InstitucionalUFPEL

A pesquisa acadêmica é um dos pilares que sustentam a Universidade, conforme previsto no art. 207, caput, da Constituição Federal de 1988. Da mesma forma, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9394/1996) dispõe sobre ser uma das finalidades do ensino superior a de "incentivar ao trabalho científico e de investigação científica [..]". Entende-se, desta forma, a importância de que tal incentivo ocorra desde o primeiro ano dos cursos de graduação, a fim de construir uma cultura de investigação científica, de aprendizado de estratégias metodológicas para sua execução e da escrita acadêmica necessária para sua concretização.
Nessa mesma passada, é importante a conexão entre graduação e pós-graduação não apenas no sentido da troca de experiências e de conhecimentos entre seus corpos docente e discente, mas igualmente na formação docente de mestrandos e mestrandas por meio do desenvolvimento de rotinas de orientação de graduandos e graduandas, sob supervisão de docentes do PPGD e, mais especialmente, da coordenadora do projeto, professora tanto da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito (IED) quanto do referido Programa de Pós-Graduação.
O projeto se propõe à realização de tais práticas por meio da investigação de delimitações do direito social à saúde na cidade de Pelotas, utilizando como temáticas geradoras algumas manifestações artísticas (música, filme, série televisiva, pinturas, fotografias, etc.) em uma pesquisa localizada, assim, também no campo do Direito & Arte.
Pensa-se, com isso, proporcionar o aprofundamento teórico do direito social à saúde, de princípios constitucionais correlatos e de conceitos de outros campos do conhecimento (Sociologia, Antropologia, Saúde, etc.) pertinentes à temática proposta. Da mesma forma, o projeto possibilita a realização de pesquisas de campo sobre a efetividade de tais previsões jurídicas na cidade de Pelotas, no decorrer do ano de 2023.
Por outro lado, entende-se necessária a democratização do conhecimento jurídico advindo das pesquisas. Assim, pretende-se, ao final: a) elaborar produtos didáticos a serem disponibilizados à rede pública de ensino de Pelotas e nas mídias do grupo "Inventar", assim como dos demais grupos institucionais participantes; b) produzir uma mostra de produtos artísticos inspirada nas vivências e nos resultados das investigações.
Ressalta-se, por fim, que a prática de pesquisa empírica em direito vem sendo realizada junto a turmas de graduação do Curso de Direito, inicialmente em Antropologia Jurídica (2017) e, a partir de 2018, em turmas de IED, excetuando-se o intervalo imposto pelo distanciamento social advindo da pandemia de coronavírus.

A organização metodológica do projeto se dará da seguinte forma:
a) Indicação por cada grupo de pesquisa participante do projeto de: 1. delimitação do direito social à saúde; 2. manifestação artística relacionada à delimitação ou à questão da saúde pública no Brasil; 3. tipo de pesquisa empírica a ser desenvolvido para a investigação; 4. caso deseje, de um ou uma mestranda ou doutoranda do grupo para co-orientar a pesquisa;
b) Divisão da turma de IED em grupos de até 5 discentes;
c) Escolha, por cada grupo, da delimitação do direito à saúde que deseja pesquisar;
d) Sob orientação de mestrandos e mestrandas do PPG (e co-orientação de pós-graduandas/os indicados pelos grupos de pesquisa), com supervisão dos professores participantes, os grupos de discentes de IED elaborarão anteprojetos de pesquisa;
e) Tais propostas serão submetidas à análise de um dos comitês de ética da UFPel;
f) A pesquisa empírica de cada grupo (juntamente com seus e suas orientadoras) será desenvolvida no decorrer do segundo semestre de 2023;
g) Os resultados das pesquisas serão apresentados de duas formas: um paper ao final do ano e sua defesa perante bancas de avaliação, formadas pela professora responsável pela disciplina (coordenadora do projeto) e por discentes de pós-graduação participantes do projeto.

Espera-se advir do projeto pesquisas realizadas pelos grupos de discentes do 1º ano (em torno de 9 ou 10 grupos), com seus respectivos papers. Da mesma forma, pretende-se que os e as discentes pós-graduandas, sob orientação do corpo docente participante do projeto, produzam notas técnicas a ser entregues às pessoas ou autoridades responsáveis pela implementação do direito social à saúde em Pelotas e região.
Por outro lado, os grupos serão incentivados a apresentarem suas pesquisas no SIEEPE de 2023, assim como publicarem em periódicos científicos os papers finais. Há, também a possibilidade de publicação de livro temático sobre o direito social à saúde, uma vez que já houve publicação de livro de coletânea de artigos de edições passadas desta prática junto a turmas de IED.
Enfim, pretende-se a democratização dos conhecimentos advindos da pesquisa por meio de: a) elaboração produtos didáticos a serem disponibilizados à rede pública de ensino de Pelotas e nas mídias do grupo "Inventar", assim como dos demais grupos institucionais participantes; b) produção uma mostra de produtos artísticos inspirada nas vivências e nos resultados das investigações.