Nome do Projeto
Arte, iniciação à pesquisa e direito social à saúde: conexões entre graduação e pós-graduação na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
08/05/2023 - 30/04/2024
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
O projeto destina-se à realização de pesquisas empíricas por parte das alunas e alunos da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito (IED) e de discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) no campo do Direito & Arte e do direito social à saúde, a se efetivar na cidade de Pelotas durante o ano de 2023. As atividades envolverão, igualmente, grupos de pesquisa do PPGD, de outras unidades da UFPel e, mesmo, de outras Instituições de Ensino Superior (IES). Seu objetivo é possibilitar a iniciação à pesquisa de discentes do 1º ano de graduação sob orientação de discentes do Mestrado em Direito da UFPel e apoio dos diversos grupos de pesquisa envolvidos no projeto.
Objetivo Geral
Realizar a iniciação à pesquisa, inclusive por meio de investigação empírica, de discentes do 1º ano de graduação sob orientação de discentes do Mestrado em Direito e apoio de grupos de pesquisa da UFPel e de outras IES, envolvidos no projeto.
Justificativa
A pesquisa acadêmica é um dos pilares que sustentam a Universidade, conforme previsto no art. 207, caput, da Constituição Federal de 1988. Da mesma forma, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9394/1996) dispõe sobre ser uma das finalidades do ensino superior a de "incentivar ao trabalho científico e de investigação científica [..]". Entende-se, desta forma, a importância de que tal incentivo ocorra desde o primeiro ano dos cursos de graduação, a fim de construir uma cultura de investigação científica, de aprendizado de estratégias metodológicas para sua execução e da escrita acadêmica necessária para sua concretização.
Nessa mesma passada, é importante a conexão entre graduação e pós-graduação não apenas no sentido da troca de experiências e de conhecimentos entre seus corpos docente e discente, mas igualmente na formação docente de mestrandos e mestrandas por meio do desenvolvimento de rotinas de orientação de graduandos e graduandas, sob supervisão de docentes do PPGD e, mais especialmente, da coordenadora do projeto, professora tanto da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito (IED) quanto do referido Programa de Pós-Graduação.
O projeto se propõe à realização de tais práticas por meio da investigação de delimitações do direito social à saúde na cidade de Pelotas, utilizando como temáticas geradoras algumas manifestações artísticas (música, filme, série televisiva, pinturas, fotografias, etc.) em uma pesquisa localizada, assim, também no campo do Direito & Arte.
Pensa-se, com isso, proporcionar o aprofundamento teórico do direito social à saúde, de princípios constitucionais correlatos e de conceitos de outros campos do conhecimento (Sociologia, Antropologia, Saúde, etc.) pertinentes à temática proposta. Da mesma forma, o projeto possibilita a realização de pesquisas de campo sobre a efetividade de tais previsões jurídicas na cidade de Pelotas, no decorrer do ano de 2023.
Por outro lado, entende-se necessária a democratização do conhecimento jurídico advindo das pesquisas. Assim, pretende-se, ao final: a) elaborar produtos didáticos a serem disponibilizados à rede pública de ensino de Pelotas e nas mídias do grupo "Inventar", assim como dos demais grupos institucionais participantes; b) produzir uma mostra de produtos artísticos inspirada nas vivências e nos resultados das investigações.
Ressalta-se, por fim, que a prática de pesquisa empírica em direito vem sendo realizada junto a turmas de graduação do Curso de Direito, inicialmente em Antropologia Jurídica (2017) e, a partir de 2018, em turmas de IED, excetuando-se o intervalo imposto pelo distanciamento social advindo da pandemia de coronavírus.
Nessa mesma passada, é importante a conexão entre graduação e pós-graduação não apenas no sentido da troca de experiências e de conhecimentos entre seus corpos docente e discente, mas igualmente na formação docente de mestrandos e mestrandas por meio do desenvolvimento de rotinas de orientação de graduandos e graduandas, sob supervisão de docentes do PPGD e, mais especialmente, da coordenadora do projeto, professora tanto da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito (IED) quanto do referido Programa de Pós-Graduação.
O projeto se propõe à realização de tais práticas por meio da investigação de delimitações do direito social à saúde na cidade de Pelotas, utilizando como temáticas geradoras algumas manifestações artísticas (música, filme, série televisiva, pinturas, fotografias, etc.) em uma pesquisa localizada, assim, também no campo do Direito & Arte.
Pensa-se, com isso, proporcionar o aprofundamento teórico do direito social à saúde, de princípios constitucionais correlatos e de conceitos de outros campos do conhecimento (Sociologia, Antropologia, Saúde, etc.) pertinentes à temática proposta. Da mesma forma, o projeto possibilita a realização de pesquisas de campo sobre a efetividade de tais previsões jurídicas na cidade de Pelotas, no decorrer do ano de 2023.
Por outro lado, entende-se necessária a democratização do conhecimento jurídico advindo das pesquisas. Assim, pretende-se, ao final: a) elaborar produtos didáticos a serem disponibilizados à rede pública de ensino de Pelotas e nas mídias do grupo "Inventar", assim como dos demais grupos institucionais participantes; b) produzir uma mostra de produtos artísticos inspirada nas vivências e nos resultados das investigações.
Ressalta-se, por fim, que a prática de pesquisa empírica em direito vem sendo realizada junto a turmas de graduação do Curso de Direito, inicialmente em Antropologia Jurídica (2017) e, a partir de 2018, em turmas de IED, excetuando-se o intervalo imposto pelo distanciamento social advindo da pandemia de coronavírus.
Metodologia
A organização metodológica do projeto se dará da seguinte forma:
a) Indicação por cada grupo de pesquisa participante do projeto de: 1. delimitação do direito social à saúde; 2. manifestação artística relacionada à delimitação ou à questão da saúde pública no Brasil; 3. tipo de pesquisa empírica a ser desenvolvido para a investigação; 4. caso deseje, de um ou uma mestranda ou doutoranda do grupo para co-orientar a pesquisa;
b) Divisão da turma de IED em grupos de até 5 discentes;
c) Escolha, por cada grupo, da delimitação do direito à saúde que deseja pesquisar;
d) Sob orientação de mestrandos e mestrandas do PPG (e co-orientação de pós-graduandas/os indicados pelos grupos de pesquisa), com supervisão dos professores participantes, os grupos de discentes de IED elaborarão anteprojetos de pesquisa;
e) Tais propostas serão submetidas à análise de um dos comitês de ética da UFPel;
f) A pesquisa empírica de cada grupo (juntamente com seus e suas orientadoras) será desenvolvida no decorrer do segundo semestre de 2023;
g) Os resultados das pesquisas serão apresentados de duas formas: um paper ao final do ano e sua defesa perante bancas de avaliação, formadas pela professora responsável pela disciplina (coordenadora do projeto) e por discentes de pós-graduação participantes do projeto.
a) Indicação por cada grupo de pesquisa participante do projeto de: 1. delimitação do direito social à saúde; 2. manifestação artística relacionada à delimitação ou à questão da saúde pública no Brasil; 3. tipo de pesquisa empírica a ser desenvolvido para a investigação; 4. caso deseje, de um ou uma mestranda ou doutoranda do grupo para co-orientar a pesquisa;
b) Divisão da turma de IED em grupos de até 5 discentes;
c) Escolha, por cada grupo, da delimitação do direito à saúde que deseja pesquisar;
d) Sob orientação de mestrandos e mestrandas do PPG (e co-orientação de pós-graduandas/os indicados pelos grupos de pesquisa), com supervisão dos professores participantes, os grupos de discentes de IED elaborarão anteprojetos de pesquisa;
e) Tais propostas serão submetidas à análise de um dos comitês de ética da UFPel;
f) A pesquisa empírica de cada grupo (juntamente com seus e suas orientadoras) será desenvolvida no decorrer do segundo semestre de 2023;
g) Os resultados das pesquisas serão apresentados de duas formas: um paper ao final do ano e sua defesa perante bancas de avaliação, formadas pela professora responsável pela disciplina (coordenadora do projeto) e por discentes de pós-graduação participantes do projeto.
Indicadores, Metas e Resultados
Espera-se advir do projeto pesquisas realizadas pelos grupos de discentes do 1º ano (em torno de 9 ou 10 grupos), com seus respectivos papers. Da mesma forma, pretende-se que os e as discentes pós-graduandas, sob orientação do corpo docente participante do projeto, produzam notas técnicas a ser entregues às pessoas ou autoridades responsáveis pela implementação do direito social à saúde em Pelotas e região.
Por outro lado, os grupos serão incentivados a apresentarem suas pesquisas no SIEEPE de 2023, assim como publicarem em periódicos científicos os papers finais. Há, também a possibilidade de publicação de livro temático sobre o direito social à saúde, uma vez que já houve publicação de livro de coletânea de artigos de edições passadas desta prática junto a turmas de IED.
Enfim, pretende-se a democratização dos conhecimentos advindos da pesquisa por meio de: a) elaboração produtos didáticos a serem disponibilizados à rede pública de ensino de Pelotas e nas mídias do grupo "Inventar", assim como dos demais grupos institucionais participantes; b) produção uma mostra de produtos artísticos inspirada nas vivências e nos resultados das investigações.
Por outro lado, os grupos serão incentivados a apresentarem suas pesquisas no SIEEPE de 2023, assim como publicarem em periódicos científicos os papers finais. Há, também a possibilidade de publicação de livro temático sobre o direito social à saúde, uma vez que já houve publicação de livro de coletânea de artigos de edições passadas desta prática junto a turmas de IED.
Enfim, pretende-se a democratização dos conhecimentos advindos da pesquisa por meio de: a) elaboração produtos didáticos a serem disponibilizados à rede pública de ensino de Pelotas e nas mídias do grupo "Inventar", assim como dos demais grupos institucionais participantes; b) produção uma mostra de produtos artísticos inspirada nas vivências e nos resultados das investigações.
Equipe do Projeto
Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
---|---|---|---|
ALEJANDRO BORGES KRUGER PINEIRO | |||
ALEXANDRO MELO CORREA | |||
AMANDA SAN MARTIN GONCALVES DE OLIVEIRA | |||
ANA CLARA CORREA HENNING | 15 | ||
ANA CLAUDIA PANTOJA ALVES | |||
ANA FLAVIA VANFEJ MANOEL ANTONIO | |||
ANA JULIA BAEZ GALLO | |||
ANTONIA ESPINDOLA LONGONI KLEE | 4 | ||
BERNARDO NUNES DE MOURA | |||
BRUNA DOS SANTOS VARGAS | |||
BRUNA FLORES PRATES | |||
BRUNO ROTTA ALMEIDA | 5 | ||
CAROLINA RODRIGUES SOARES | |||
CAROLINE SRYNCZYK DA SILVA | |||
CLAITON LEONETI LENCINA | 7 | ||
CLAUDIO ROGERIO DA SILVA DIAS | |||
CRISTIELE DA COSTA DA CUNHA | |||
CYNTIA BARBOSA OLIVEIRA | |||
DANIELA SANTANA FERREIRA | |||
DIENEFER GARCIA DE LIMA CAVALHEIRO | |||
EDUARDO MELO DA SILVA | |||
ELISÂNGELA DOS SANTOS BANDEIRA | |||
EMILY SILVEIRA ROSA | |||
ESTER LEANDRO SILVEIRA | |||
FABRIZIO MORAES FERNANDEZ | |||
FELIPE MARQUES COUTO | |||
FERNANDA LEAL GONCALVES | |||
FERNANDA NUNES FREITAS | |||
FERNANDO COSTA DE AZEVEDO | 4 | ||
Fabiana Soares Prestes | |||
GABRIELA OLIVEIRA NARDONI | |||
GABRIELE GARCIA GOULART | |||
GIULIA PAIVA REYES | |||
GUILHERME CAMARGO MASSAU | 6 | ||
GUSTAVO BRUNO SILVA | |||
HELENA DE AVILA TOMASCHEWSKI | |||
HENRIQUE JACQUES POLL LENGERT | |||
IANNE MAGNA DE LIMA | |||
INGRID AZAMBUJA CARDOSO | |||
INGRID SOARES LAGO | |||
ISABELLA MELLO NESS | |||
ISADORA FEIRA CHAGAS DA SILVA | |||
ISADORA SILVEIRA BOERI | |||
JAMILLY MORAES NEVES | |||
JESSICA SCHERER THOMAS | |||
JOAO PEDRO DE OLIVEIRA GUIMARAES | |||
JOAO PEDRO SODRE MARQUES | |||
JOAO VITOR FAGUNDES | |||
JOSUE OLIVEIRA DE CAETANO | |||
JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES | |||
JÚLIA BOANOVA BÖHM | |||
JÚLIA FÁTIMA GONÇALVES TORRES | |||
JÚLIA FÁTIMA GONÇALVES TORRES | |||
KAMILA DA COSTA GONCALVES | |||
KAREN DOROW DE SOUZA | |||
LAURA VOIGT LEAL | |||
LETIÉRI MARTINS SILVEIRA | |||
LILIAN DALVA MOREIRA BRUNO | |||
LISIANE DOS SANTOS LEAO | |||
LIZ FERNANDA CARRARD DE LIMA | |||
LUCAS LIMA NASCIMENTO | |||
LUISA RAQUEL LAMPERT BONZANINI | |||
LUISA SCATTOLIN VERISSIMO HADLER | |||
MANUELA ROCKE PETERS | |||
MARA ROSANA ARAUJO ALESSANDRETTI | |||
MARCELLE DE OLIVEIRA GARCIA | |||
MARCELO NUNES APOLINARIO | 3 | ||
MARCOS TAVARES PACHECO | |||
MARI CRISTINA DE FREITAS FAGUNDES | 8 | ||
MARIA ANDRESSA SANTOS SILVA | |||
MARIA ANTONIA DA FONSECA KRUGER | |||
MARIANA PINHEIRO DE SOUZA | |||
MAÍRA DOS SANTOS VIEIRA | |||
MICAEL FONTOURA MENDES | |||
Mariana Zorzi Maino | |||
Milena Barbosa Pereira Ferreira | |||
Milena Barbosa Pereira Ferreira | |||
NATALIA JARDIM CARDOSO | |||
NICOLE BARBOSA DE MACEDO | |||
RAFAELLA CORBO MIRANDA | |||
RENATHYANE DE ARMAS MACHADO | |||
RODRIGO BARBOSA SILVEIRA | |||
STEFANIE DA SILVA DOS ANJOS | |||
Silvia Maria Corrêa Vieira | |||
TAUANE GOMES GARCIA | |||
TAYNARA HAACH DE ARAUJO | |||
THAINARA SILVEIRA MORAES | |||
THAIS SOARES RAMSON | |||
TIAGO OLÍMPIO DA SILVA | |||
VALMOR SCOTT JUNIOR | 4 | ||
VICTORIA BORTOLOTTI LEMOS | |||
VICTORIA BORTOLOTTI LEMOS | |||
VICTORIA BORTOLOTTI LEMOS | |||
VITORIA PETER | |||
VIVIAN DINIZ DE CARVALHO | |||
WENDEL GIOVANI ALVARO NEY DE FREITAS | |||
YAN FERNANDO PAIVA DA SILVA | |||
YASMIN DUTRA VAZ |