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Entre 2012 e 2022 há um aumento de 73,1% no contingente de estudantes ingressantes na educação superior, com 2.009.639 novos ingressantes em cursos de graduação presenciais e a distância, sendo que estes últimos tiveram aumento de 289% nos últimos 10 anos, passando de 1.113.850 matrículas ativas em 2012 para 4.330.934 em 2022; já o número de cursos obteve crescimento ainda mais exponencial: 700% nos últimos 10 anos, saindo de 1.148 em 2012 para 9.186 em 2022. No entanto, o percentual de jovens entre 18 e 24 anos que está inserido no ensino superior é de 20,2%, índice pouco satisfatório diante dos 21,2% que não concluíram o ensino médio ou mesmo dos 43,4% que já concluíram, mas não ingressaram em um curso de graduação. No Brasil, os jovens entre 18 e 24 anos que já finalizaram o ensino superior representam apenas 4% (INEP, 2023). Honorato, Zuccarelli e Vieira (2019) questionam se a maior oferta no nível terciário “implicou em mudanças na estrutura das desigualdades de renda, prestígio e poder no país” (p.32 e 33).
As desigualdades sociais problematizam a suposição de igualdade nas condições de acesso, motivando políticas públicas para atender direitos coletivos, gerando ações compensatórias, que se efetivam com contradições e limites (LIMA E BIANCHINI, 2017). A democratização do ensino superior “é um processo contraditório, multidimensional e complexo, com avanços e recuos, requerendo estudos em realidades específicas da forma como se objetiva a relação dialética entre inclusão social e exclusão social, seus mecanismos e dinâmica” (SALATA, 2018, p. 502).
A suposta democratização ao acesso à educação superior se estabelece a partir de políticas de inserção de grupos desfavorecidos e da assistência estudantil, e de instrumentos normativos como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e os Planos Nacionais de Educação (PNE). Ao reconhecer a necessidade de garantir direitos diante das diferenças presentes no acesso e na permanência dos estudantes, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) (BRASIL, 2010) institui que as ações “devem considerar a necessidade de viabilizar a igualdade de oportunidades, contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e agir, preventivamente, nas situações de retenção e evasão decorrentes da insuficiência de condições financeiras”.
Diante desse cenário, evidencia-se a interseccionalidade de marcadores sociais presentes no contexto de alunos deslocados, que enfrentam contingências culturais, sociais, econômicas e territoriais diante do ingresso na educação superior, necessitando políticas que possibilitem a efetividade do acesso, situação inaugural na maioria das famílias de estudantes vindos de outros estados.

A partir da formação de um grupo de trabalho composto majoritariamente por alunos deslocados serão constituídas ações que apoiem sujeitos deslocados que residem em Pelotas, em especial em razão da formação universitária. Atividades como tour de acolhimento para conhecimento da cidade e da universidade, informações sobre atendimento de saúde, rodas de conversa, programas culturais, dicas para busca de aluguel/moradia, informações sobre setores e serviços institucionais serão oferecidos como modalidades de assistência. A interlocução constante com instâncias institucionais, com setores do governo municipal e com instituições da sociedade civil são articulações a serem construídas a fim de dar sustentabilidade às ações conjuntamente à rede de atenção que o grupo de trabalho tecer, na intersecção entre a comunidade acadêmica e a comunidade de forma ampliada.

Indicadores:

- oferta de pelo menos 5 ações anuais de extensão aos sujeitos deslocados;
- participação de pelo menos 5 alunos no grupo de trabalho responsável pelo projeto de extensão;
- publicação de artigo de relato de experiência em periódico qualificado referente ao projeto;
- divulgação de informes do projetem diversas mídias como site próprio, facebook e Instagram

Resultados esperados:

- ampliação dos índices de permanência no município dos sujeitos deslocados,
- redução dos prazos de acesso à assistência e recursos atinentes à permanência em Pelotas.
- diminuição dos índices de reprovação, desistência e evasão no percurso acadêmico dos alunos deslocados pertencentes ao projeto;
- maior apropriação e acesso às políticas de assistência estudantil;
- ampliação dos índices de participação dos alunos em programas de IC, extensão e monitorias;
- possível implantação de políticas institucionais voltadas para os alunos deslocados