Nome do Projeto
SEMINÁRIOS NACIONAIS RELATIVOS À INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL: SISBI/SUASA, PNAE, REDE BRASIL RURAL E FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS.
Ênfase
Extensão
Data inicial - Data final
16/04/2018 - 14/09/2019
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Engenharias
Eixo Temático (Principal - Afim)
Tecnologia e Produção / Educação
Linha de Extensão
Desenvolvimento regional
Resumo
Diante da renovação de mais de 75% dos gestores públicos no Brasil e as políticas públicas disponíveis para auxílio as administrações municipais relacionados aos novos regulamentos, programas e serviços, surge a prioridade e o interesse dos gestores municipais na constituição e/ou adequação das ações relativas ao desenvolvimento rural nos municípios. Diante da relevante carência de entendimento, conhecimento e qualificação administrativa e técnica por parte dos Municípios, existe a necessidade pungente de qualificação destes gestores. Como a regulamentação de inspeção de produtos de origem animal surge com enorme prioridade e interesse dos gestores municipais na implantação das ações que abrangem a implementação da inspeção municipal. O assunto é relevante, porém de enorme carência de entendimento, conhecimento e qualificação administrativa e técnica por parte dos Municípios. Há grande interesse em questionar as instituições sobre regramentos e em especial, sobre a orientação correta e exigida pelas instituições, bem como, forte interesse em conhecer e se qualificar no entendimento das particularidades e das novas tarefas a serem desenvolvidas na adoção da inspeção municipal. Para complementar a fundamentação várias ações da Universidade e da Confederação Nacional de Municípios tem buscado oportunizar tais eventos após deparar-se com significativa demanda, originária dos Municípios, a área técnica de Agricultura da entidade, bem como, nos levantamentos e pesquisas realizados pela entidade junto aos Municípios na busca de apurar as demandas mais emergentes para os gestores municipais. Além disso, como a realização será gratuita, o estímulo à participação se fortalece aliado ao interesse técnico dos Seminários. Além disto, será colocada a disposição dos municípios que participarem dos seminários cursos EAD de 40 horas para aperfeiçoamento dos técnicos das prefeituras em questões de implementação de SISBI/SUASA; PNAE entre outros tópicos; O projeto terá abrangência nacional, e será realizado com apoio da Confederação Nacional de Municípios – CNM e suas Federações Estaduais. Esta organização conta com mais de 230 Associações Microrregionais de Municípios, a CNM busca envolver todos os Estados brasileiros. O projeto encaminha a realização de 32 eventos, com a realização de um evento em cada Estado. Exceção se faz em três Estados (Pará, Minas Gerais, Maranhão, São Paulo e Bahia) onde haverá a realização de dois eventos. Assim, a atuação pretende atingir a todos os 5568 Municípios.

Objetivo Geral

Oportunizar a partir de Seminários Nacionais com técnicos capacitados da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário(SEAD), Universidade Federal de Pelotas-UFPel, Confederação Nacional de Municípios(CNM), s, suporte e orientação para os gestores municipais em relação às questões e demandas envolvendo os assuntos mais importantes relacionados ao desenvolvimento rural, além de proporcionar o atendimento as necessidades e acompanhamento aos procedimentos, exigências e controles que a municipalidade deve ter em relação ao assunto

Justificativa

"Diante da renovação de mais de 75% dos gestores públicos no Brasil e as políticas públicas disponíveis para auxílio as administrações municipais relacionados aos novos regulamentos, programas e serviços, surge a prioridade e o interesse dos gestores municipais na constituição e/ou adequação das ações relativas ao desenvolvimento rural nos municípios, considerando-se também a cadeia produtiva do turismo que envolve as cidades detentoras de patrimônio turístico cultural e natural de grande importância para o país. Diante da relevante carência de entendimento, conhecimento e qualificação administrativa e técnica por parte dos Municípios, existe a necessidade pungente de qualificação destes gestores.
Com a regulamentação da possibilidade de inspeção de produtos de origem animal surge com enorme prioridade e interesse dos gestores municipais na implantação das ações que abrangem a implementação da inspeção municipal. O assunto é relevante, porém de enorme carência de entendimento, conhecimento e qualificação administrativa e técnica por parte dos Municípios.
A demanda existente em relação à qualificação técnica com conteúdo científico voltado as questões relativas de introdução e regulamentação da inspeção de produtos de origem animal é enorme no País, e se torna mais fortalecida quando promovida com os debates, palestras e cursos realizados e conduzidos por técnicos da Universidade Federal de Pelotas e membros do MDA e do MAPA. Há grande interesse em questionar as instituições sobre regramentos e em especial, sobre a orientação correta e exigida pelas instituições, bem como, forte interesse em conhecer e se qualificar no entendimento das particularidades e das novas tarefas a serem desenvolvidas na adoção da inspeção municipal. Para complementar a fundamentação várias ações da Universidade e da Confederação Nacional de Municípios tem buscado oportunizar tais eventos após deparar-se com significativa demanda, originária dos Municípios, a área técnica de Agricultura da entidade, bem como, nos levantamentos e pesquisas realizados pela entidade junto aos Municípios na busca de apurar as demandas mais emergentes para os gestores municipais. Além disso, como a realização será gratuita, o estímulo à participação se fortalece aliado ao interesse técnico dos Seminários. Além disto, será colocada a disposição dos municípios que participarem dos seminários cursos EAD de 40 horas para aperfeiçoamento dos técnicos das prefeituras em questões de implementação de SISBI/SUASA; PNAES entre outros tópicos;
O projeto terá abrangência nacional, e será realizado com apoio da Confederação Nacional de Municípios – CNM e suas Federações Estaduais. Esta organização conta com mais de 230 Associações Microrregionais de Municípios, a CNM busca envolver todos os Estados brasileiros. O projeto encaminha a realização de 32 eventos, com a realização de um evento em cada Estado. Exceção se faz em três Estados (Pará, Minas Gerais, Maranhão, São Paulo e Bahia) onde haverá a realização de dois eventos. Assim, a atuação pretende atingir a todos os 5568 Municípios

Metodologia

1º Etapa: Contratação de empresas e parceiros para desenvolvimento das atividades: Serão realizados editais para contratação de empresas de prestação de serviços de organização dos seminários em 32 cidades Brasileiras; Contratação de Agência para contratação das passagens e hospedagem e a empresa de divulgação e mobilização dos municípios envolvidos. Além disto, serão lançados editais para selecionar os bolsistas e pessoas físicas;
2º Etapa: Inicio do Processo de Mobilização: Contato com municípios 5.568 municípios, os órgãos estaduais pertinentes além de setores da comunidade civis diretamente relacionados, para isto será contratado um Call-Center para a realização destes contatos telefônicos com prefeitos, secretários e responsáveis regionais, de forma a estabelecer interlocutores entre as prefeituras e demais órgãos com o Projeto.
3º Etapa: Elaboração de meios de comunicação: Criação e atualização de uma página na internet, vinculada à pagina da Universidade Federal de Pelotas e ligada á Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e a Confederação Nacional de Municípios. Está pagina terá um sistema de inscrição para os cursos de Ensino a Distância para TODOS os municípios e acesso ao sistema moodle (ambiente didático virtual) da UFPel. Além disto, serão disponibilizados neste espaço os materiais de apoio aos cursos, informações dos cursos de capacitação. Também será criado, nas redes sociais, um canal de discussão com a população para identificar os problemas e potenciais na área de vigilância sanitária.
4º Etapa: Elaboração de matérias para os seminários e cursos EAD: Elaboração de livros, cartilhas, slides, vídeos aulas e material de apoio para apresentação e distribuição nos seminários e nos Cursos de Ensino a Distância.
5º Etapa: Realização dos Seminários Nacionais: Realização de 32 Seminários sobre a gestão pública municipal disseminando o conhecimento e orientação: seminários nacionais relativos à inspeção sanitária municipal: SISBI/SUASA, PNAE, rede brasil rural e formação de consórcios.
6º Etapa: Realização dos Cursos á Distância (EAD). Promover cursos de capacitação á distância de 40 horas sobre inspeção sanitária municipal: SISBI/SUASA, PNAE, rede brasil rural e formação de consórcios. Estes cursos serão oferecidos para TODOS os municípios, sendo disponibilizadas 2 vagas para técnicos de cada município. Além disto, serão disponibilizadas 20 vagas para órgãos estaduais e federais que desejarem realizar os cursos EAD.
7º Etapa: Caracterização da gestão pública do sistema de vigilância sanitária: Será realizada uma pesquisa com os municípios para caracterização da gestão publica no que tange á inspeção sanitária, assim como os principais problemas e dificuldades dos municípios para a adesão ao sistema SISBI/SUASA, PNAE, rede brasil rural e formação de consórcios.
8º Etapa: Estabelecer um Núcleo de Assessoria para os munícipios: Criar um núcleo de apoio que dará assessoria e consultoria aos munícipios nas dificuldades encontradas para adesão ao sistema SISBI/SUASA, PNAE, rede brasil rural ou para a formação de consórcios.

Indicadores, Metas e Resultados

Indicadores:

Numero de Seminários Realizados; Número de municípios participantes; Número de pessoas capacitadas;

Metas e Resultados Esperados:

Realizar 32 Seminários; Atingir 12 (doze) mil gestores municipais de aproximadamente 5.568 Municípios;

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ALINE KRUMREICH BLANK
DIULIANA LEANDRO2
ELIAS LISBOA DOS SANTOS4
GIZELE INGRID GADOTTI69
GUILHERME CAETANO SCHUMANN
LARISSA LOEBENS
MAURIZIO SILVEIRA QUADRO83

Fontes Financiadoras

Sigla / NomeValorAdministrador
MAPA / Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoR$ 1.506.561,60Fundação Delfim Mendes da Silveira

Plano de Aplicação de Despesas

DescriçãoValor
Colaboradores eventuais (pessoal CLT)R$ 120.000,00
Encargos s/ serviços (20% INSS s/ RPA)R$ 24.000,00
BolsasR$ 119.000,00
Reprodução de documentosR$ 227.400,00
Despesa administrativa da fundação de apoioR$ 75.000,00
Outros serviçosR$ 798.161,60
Passagens e despesas com locomoçãoR$ 128.000,00
Despesas com diáriasR$ 15.000,00

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