Nome do Projeto
A Normatização da Morte Voluntária e as Perspectivas do Silêncio: por uma hospitalidade ética da existência
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
25/08/2025 - 24/08/2027
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Resumo
O projeto “A Normatização da Morte Voluntária e as Perspectivas do Silêncio: por uma hospitalidade ética da existência” propõe uma investigação interdisciplinar sobre os discursos, práticas e experiências relacionadas à morte voluntária, incluindo o suicídio e o suicídio assistido, a partir de uma perspectiva ética fundamentada na hospitalidade e na escuta do silêncio enquanto forma de linguagem. A pesquisa pretende desafiar as normatizações morais, jurídicas e médicas que têm historicamente silenciado e patologizado a morte voluntária, propondo uma abordagem crítica e plural que reconheça a autonomia do sujeito e a complexidade das existências.
Com base em uma genealogia crítica que articula filosofia, bioética, saúde mental, direitos humanos e ciências sociais, o projeto visa produzir conhecimento original que subsidie políticas públicas, práticas clínicas e educativas mais éticas e inclusivas. A pesquisa se apoiará em métodos qualitativos, incluindo análise documental, entrevistas em profundidade e grupos focais com diferentes atores sociais (profissionais de saúde, familiares, comunidades afetadas, ativistas). O projeto também contempla a produção de reflexões teóricas e empíricas que dialoguem com a literatura internacional, articulando os contextos locais e nacionais.
Objetivo Geral
Investigar criticamente as normatizações sociais, jurídicas, médicas e culturais sobre a morte voluntária, incluindo o suicídio e o suicídio assistido, articulando perspectivas filosóficas, bioéticas e sociais para propor uma abordagem ética baseada na hospitalidade e na escuta do silêncio enquanto linguagem da existência.
Justificativa
A morte voluntária, em suas múltiplas manifestações, permanece um tema cercado por tabus, moralismos e patologizações que dificultam sua compreensão plena enquanto fenômeno ético e existencial. As normatizações vigentes — jurídicas, médicas e culturais — tendem a silenciar, interditar ou criminalizar o ato, afastando-o do debate público e das políticas de saúde que deveriam respeitar a autonomia e a dignidade dos sujeitos envolvidos.
Este projeto justifica-se pela necessidade urgente de romper com essas limitações, promovendo uma investigação interdisciplinar que articule filosofia, bioética, ciências sociais e saúde, a fim de produzir conhecimento capaz de subsidiar práticas clínicas, educativas e políticas públicas mais inclusivas e sensíveis. A abordagem centrada na hospitalidade ética e na escuta do silêncio propõe uma nova maneira de compreender a morte voluntária — não como problema a ser controlado ou eliminado, mas como experiência que pode ser escutada, compreendida e respeitada em sua complexidade.
Além disso, a pesquisa contribuirá para preencher lacunas importantes na literatura brasileira sobre o tema, trazendo uma perspectiva crítica que dialoga com as discussões internacionais, e fornecendo bases teóricas e empíricas para iniciativas futuras de extensão e ensino. Dada a gravidade do tema e seu impacto nas políticas públicas de saúde mental e direitos humanos, a pesquisa se insere como uma contribuição relevante para a sociedade contemporânea.
Este projeto justifica-se pela necessidade urgente de romper com essas limitações, promovendo uma investigação interdisciplinar que articule filosofia, bioética, ciências sociais e saúde, a fim de produzir conhecimento capaz de subsidiar práticas clínicas, educativas e políticas públicas mais inclusivas e sensíveis. A abordagem centrada na hospitalidade ética e na escuta do silêncio propõe uma nova maneira de compreender a morte voluntária — não como problema a ser controlado ou eliminado, mas como experiência que pode ser escutada, compreendida e respeitada em sua complexidade.
Além disso, a pesquisa contribuirá para preencher lacunas importantes na literatura brasileira sobre o tema, trazendo uma perspectiva crítica que dialoga com as discussões internacionais, e fornecendo bases teóricas e empíricas para iniciativas futuras de extensão e ensino. Dada a gravidade do tema e seu impacto nas políticas públicas de saúde mental e direitos humanos, a pesquisa se insere como uma contribuição relevante para a sociedade contemporânea.
Metodologia
Este projeto se propõe a investigar criticamente a normatização da morte voluntária e as perspectivas do silêncio enquanto formas de linguagem, tendo como eixo central a construção de uma hospitalidade ética da existência. Para isso, será adotada uma abordagem interdisciplinar que integra métodos da filologia histórica e textual, da análise crítica do discurso e da genealogia filosófica, apoiada em uma revisão bibliográfica sistemática e análise documental rigorosa. A metodologia privilegia fontes secundárias e primárias, garantindo rigor teórico e empírico sem a necessidade de coleta direta com sujeitos humanos.
1. Análise Filológica das Fontes Primárias
A filologia, entendida como o estudo detalhado e crítico dos textos históricos em suas línguas originais, é uma ferramenta fundamental para compreender a gênese e as transformações conceituais sobre a morte voluntária. Nesta etapa, serão adotados os seguintes procedimentos:
Seleção e levantamento de fontes primárias: Textos filosóficos clássicos (ex.: obras de Santo Agostinho em latim), documentos religiosos medievais (como o Paenitentiale Theodori), manuais médicos e psiquiátricos dos séculos XVIII e XIX (ex.: escritos de Pinel, Esquirol, Baillarger), legislações históricas e contemporâneas, documentos da Organização Mundial da Saúde, e campanhas públicas. A seleção privilegiará documentos que tenham relevância histórica, filosófica e normativa para a compreensão do suicídio e da morte voluntária.
Análise textual comparativa: Utilizando técnicas da filologia histórica, serão examinadas as variações linguísticas, semânticas e estilísticas das palavras e expressões relacionadas ao suicídio, morte voluntária e conceitos correlatos, em diferentes manuscritos, edições e traduções. Por exemplo, o vocábulo suicidium será analisado em suas origens e usos diversos para captar sua dimensão semântica, normativa e moral ao longo dos séculos.
Contextualização histórica e cultural: Cada texto será interpretado à luz do seu contexto histórico, cultural e intelectual, considerando as condições sociais, políticas e religiosas que influenciaram sua produção. Esse procedimento garante uma leitura sensível às nuances que podem ser perdidas em análises superficiais ou traduções isoladas.
Utilização de ferramentas digitais e bases filológicas: Serão empregados recursos digitais como corpora históricos, bancos de dados textuais e softwares de análise textual para ampliar o acesso às fontes e sistematizar as análises linguísticas.
Esse trabalho filológico permitirá a reconstrução da genealogia conceitual, identificando rupturas, continuidades e deslocamentos semânticos e normativos que formaram o entendimento ocidental sobre a morte voluntária.
2. Análise Crítica do Discurso das Fontes Secundárias e Institucionais
Complementando a análise filológica, será aplicada a Análise Crítica do Discurso (ACD) para examinar as construções discursivas presentes na literatura acadêmica contemporânea, documentos institucionais e normativos, campanhas públicas e produções científicas. Esta etapa visa revelar as relações de poder, ideologias e processos de silenciamento e normatização relacionados ao tema.
Levantamento de corpus discursivo: Será constituído um corpus de textos que inclui artigos científicos, manuais médicos atuais, políticas públicas, discursos de campanhas institucionais (ex.: campanhas de prevenção ao suicídio), documentos da OMS e de instituições religiosas.
Identificação das estratégias discursivas: Com base na ACD, serão analisadas as estratégias retóricas, argumentativas e linguísticas que produzem e reproduzem categorias morais, patológicas e legais acerca da morte voluntária. A análise buscará desvelar como determinados saberes e discursos dominantes legitimam práticas de controle, exclusão ou acolhimento.
Exploração do silêncio como forma de linguagem: A ACD também possibilitará investigar as manifestações do silêncio — tanto como ausência discursiva quanto como presença simbólica — e seu papel na construção das subjetividades e das práticas éticas em torno da morte voluntária. O silêncio será tratado como linguagem, ou seja, um espaço onde se manifestam tensões éticas e políticas.
Interpretação crítica e contextualização: Os resultados serão interpretados dentro de um quadro interdisciplinar, relacionando-os com os dados filológicos e com as teorias filosóficas da hospitalidade ética, autonomia e direitos humanos.
3. Genealogia Filosófica e Produção Teórica
A metodologia será enriquecida com a genealogia filosófica, inspirada em Foucault e outros pensadores, que propõe um exame histórico-crítico das práticas, conceitos e discursos que formam os objetos de conhecimento.
Traçado das origens e transformações: A genealogia será usada para relacionar os dados filológicos e discursivos, buscando identificar como as normatizações da morte voluntária emergiram, se sedimentaram e foram contestadas ao longo do tempo, a partir dos documentos analisados.
Análise das inter-relações entre saber e poder: Serão exploradas as articulações entre os saberes médicos, jurídicos, religiosos e filosóficos, demonstrando como o controle social e a moralidade se manifestam nas práticas e discursos.
Fundamentação da hospitalidade ética: Com base nas análises, será desenvolvida uma fundamentação teórica para a hospitalidade ética da existência, posicionando-a como alternativa às normativas opressoras e silenciadoras, buscando reconhecer a autonomia e singularidade das experiências em torno da morte voluntária.
4. Sistematização, Divulgação e Interdisciplinaridade
Os resultados dessas análises serão integrados em um corpo teórico coerente, que será sistematizado e divulgado por meio de artigos acadêmicos, capítulos de livros e apresentações em eventos científicos. Além disso, será promovida a participação em grupos de estudos e seminários interdisciplinares, ampliando o diálogo e o impacto social do projeto.
POR FIM, resta observar que essa metodologia, ao combinar rigor filológico, análise crítica do discurso e genealogia filosófica, permite um exame aprofundado e inovador do fenômeno da morte voluntária, respeitando sua complexidade histórica, ética e social. Ao evitar a coleta direta de dados com sujeitos humanos, o projeto mantém-se dentro dos parâmetros éticos apropriados para uma pesquisa documental e teórica, sem prejuízo da originalidade e relevância social e acadêmica.
1. Análise Filológica das Fontes Primárias
A filologia, entendida como o estudo detalhado e crítico dos textos históricos em suas línguas originais, é uma ferramenta fundamental para compreender a gênese e as transformações conceituais sobre a morte voluntária. Nesta etapa, serão adotados os seguintes procedimentos:
Seleção e levantamento de fontes primárias: Textos filosóficos clássicos (ex.: obras de Santo Agostinho em latim), documentos religiosos medievais (como o Paenitentiale Theodori), manuais médicos e psiquiátricos dos séculos XVIII e XIX (ex.: escritos de Pinel, Esquirol, Baillarger), legislações históricas e contemporâneas, documentos da Organização Mundial da Saúde, e campanhas públicas. A seleção privilegiará documentos que tenham relevância histórica, filosófica e normativa para a compreensão do suicídio e da morte voluntária.
Análise textual comparativa: Utilizando técnicas da filologia histórica, serão examinadas as variações linguísticas, semânticas e estilísticas das palavras e expressões relacionadas ao suicídio, morte voluntária e conceitos correlatos, em diferentes manuscritos, edições e traduções. Por exemplo, o vocábulo suicidium será analisado em suas origens e usos diversos para captar sua dimensão semântica, normativa e moral ao longo dos séculos.
Contextualização histórica e cultural: Cada texto será interpretado à luz do seu contexto histórico, cultural e intelectual, considerando as condições sociais, políticas e religiosas que influenciaram sua produção. Esse procedimento garante uma leitura sensível às nuances que podem ser perdidas em análises superficiais ou traduções isoladas.
Utilização de ferramentas digitais e bases filológicas: Serão empregados recursos digitais como corpora históricos, bancos de dados textuais e softwares de análise textual para ampliar o acesso às fontes e sistematizar as análises linguísticas.
Esse trabalho filológico permitirá a reconstrução da genealogia conceitual, identificando rupturas, continuidades e deslocamentos semânticos e normativos que formaram o entendimento ocidental sobre a morte voluntária.
2. Análise Crítica do Discurso das Fontes Secundárias e Institucionais
Complementando a análise filológica, será aplicada a Análise Crítica do Discurso (ACD) para examinar as construções discursivas presentes na literatura acadêmica contemporânea, documentos institucionais e normativos, campanhas públicas e produções científicas. Esta etapa visa revelar as relações de poder, ideologias e processos de silenciamento e normatização relacionados ao tema.
Levantamento de corpus discursivo: Será constituído um corpus de textos que inclui artigos científicos, manuais médicos atuais, políticas públicas, discursos de campanhas institucionais (ex.: campanhas de prevenção ao suicídio), documentos da OMS e de instituições religiosas.
Identificação das estratégias discursivas: Com base na ACD, serão analisadas as estratégias retóricas, argumentativas e linguísticas que produzem e reproduzem categorias morais, patológicas e legais acerca da morte voluntária. A análise buscará desvelar como determinados saberes e discursos dominantes legitimam práticas de controle, exclusão ou acolhimento.
Exploração do silêncio como forma de linguagem: A ACD também possibilitará investigar as manifestações do silêncio — tanto como ausência discursiva quanto como presença simbólica — e seu papel na construção das subjetividades e das práticas éticas em torno da morte voluntária. O silêncio será tratado como linguagem, ou seja, um espaço onde se manifestam tensões éticas e políticas.
Interpretação crítica e contextualização: Os resultados serão interpretados dentro de um quadro interdisciplinar, relacionando-os com os dados filológicos e com as teorias filosóficas da hospitalidade ética, autonomia e direitos humanos.
3. Genealogia Filosófica e Produção Teórica
A metodologia será enriquecida com a genealogia filosófica, inspirada em Foucault e outros pensadores, que propõe um exame histórico-crítico das práticas, conceitos e discursos que formam os objetos de conhecimento.
Traçado das origens e transformações: A genealogia será usada para relacionar os dados filológicos e discursivos, buscando identificar como as normatizações da morte voluntária emergiram, se sedimentaram e foram contestadas ao longo do tempo, a partir dos documentos analisados.
Análise das inter-relações entre saber e poder: Serão exploradas as articulações entre os saberes médicos, jurídicos, religiosos e filosóficos, demonstrando como o controle social e a moralidade se manifestam nas práticas e discursos.
Fundamentação da hospitalidade ética: Com base nas análises, será desenvolvida uma fundamentação teórica para a hospitalidade ética da existência, posicionando-a como alternativa às normativas opressoras e silenciadoras, buscando reconhecer a autonomia e singularidade das experiências em torno da morte voluntária.
4. Sistematização, Divulgação e Interdisciplinaridade
Os resultados dessas análises serão integrados em um corpo teórico coerente, que será sistematizado e divulgado por meio de artigos acadêmicos, capítulos de livros e apresentações em eventos científicos. Além disso, será promovida a participação em grupos de estudos e seminários interdisciplinares, ampliando o diálogo e o impacto social do projeto.
POR FIM, resta observar que essa metodologia, ao combinar rigor filológico, análise crítica do discurso e genealogia filosófica, permite um exame aprofundado e inovador do fenômeno da morte voluntária, respeitando sua complexidade histórica, ética e social. Ao evitar a coleta direta de dados com sujeitos humanos, o projeto mantém-se dentro dos parâmetros éticos apropriados para uma pesquisa documental e teórica, sem prejuízo da originalidade e relevância social e acadêmica.
Indicadores, Metas e Resultados
Indicadores
Produção Bibliográfica e Documental
Quantidade de fontes primárias (textos históricos, documentos, legislações) analisadas filologicamente.
Número de obras e artigos revisados na literatura científica e acadêmica.
Produção Acadêmica e Científica
Número de artigos científicos submetidos e publicados em revistas qualificadas.
Quantidade de capítulos de livros e textos para eventos científicos produzidos.
Participação em congressos, seminários e grupos de estudo.
Análise Crítica do Discurso e Genealogia
Número de análises discursivas realizadas sobre documentos institucionais e campanhas públicas.
Produção de ensaios teóricos e sínteses de genealogia filosófica.
Interdisciplinaridade e Colaboração
Número de parcerias e colaborações estabelecidas com outras instituições (ex.: IF Sul).
Número de reuniões e encontros de equipe para integração interdisciplinar.
Disseminação e Impacto Social
Participação e organização de eventos de divulgação científica e extensão relacionados ao tema.
Desenvolvimento de materiais de apoio para educação e sensibilização pública.
Metas
Analisar filologicamente pelo menos 30 textos primários relevantes até o final do segundo ano do projeto.
Revisar sistematicamente pelo menos 100 publicações acadêmicas relacionadas à morte voluntária, suicídio e hospitalidade ética.
Publicar no mínimo 4 artigos científicos em periódicos indexados durante a vigência do projeto.
Produzir ao menos 2 capítulos de livros e apresentar trabalhos em 3 congressos nacionais ou internacionais.
Realizar análises críticas do discurso de pelo menos 20 documentos institucionais e campanhas públicas.
Estabelecer pelo menos 2 parcerias institucionais formais e realizar 6 encontros interdisciplinares.
Promover pelo menos 2 eventos públicos de divulgação e sensibilização sobre o tema.
Criar e distribuir materiais educativos e de sensibilização baseados nas conclusões da pesquisa.
Resultados Esperados
Avanço Teórico: Consolidação de uma abordagem inovadora e interdisciplinar que articula filologia, análise do discurso e genealogia para estudar a normatização da morte voluntária.
Produção Acadêmica: Ampliação do conhecimento científico com publicações de alto impacto e articulações teóricas que influenciem debates éticos, filosóficos e sociais.
Formação e Colaboração: Fortalecimento da rede de pesquisadores da área, com trocas interinstitucionais que fomentem estudos futuros e formação qualificada.
Impacto Social: Desenvolvimento de ferramentas e conteúdos que promovam uma hospitalidade ética da existência, sensibilizando profissionais, estudantes e o público em geral para as complexidades éticas do tema.
Subsídios para Políticas Públicas: Fornecimento de análises críticas que possam contribuir para a formulação e revisão de políticas públicas relacionadas à morte voluntária e ao cuidado ético.
Produção Bibliográfica e Documental
Quantidade de fontes primárias (textos históricos, documentos, legislações) analisadas filologicamente.
Número de obras e artigos revisados na literatura científica e acadêmica.
Produção Acadêmica e Científica
Número de artigos científicos submetidos e publicados em revistas qualificadas.
Quantidade de capítulos de livros e textos para eventos científicos produzidos.
Participação em congressos, seminários e grupos de estudo.
Análise Crítica do Discurso e Genealogia
Número de análises discursivas realizadas sobre documentos institucionais e campanhas públicas.
Produção de ensaios teóricos e sínteses de genealogia filosófica.
Interdisciplinaridade e Colaboração
Número de parcerias e colaborações estabelecidas com outras instituições (ex.: IF Sul).
Número de reuniões e encontros de equipe para integração interdisciplinar.
Disseminação e Impacto Social
Participação e organização de eventos de divulgação científica e extensão relacionados ao tema.
Desenvolvimento de materiais de apoio para educação e sensibilização pública.
Metas
Analisar filologicamente pelo menos 30 textos primários relevantes até o final do segundo ano do projeto.
Revisar sistematicamente pelo menos 100 publicações acadêmicas relacionadas à morte voluntária, suicídio e hospitalidade ética.
Publicar no mínimo 4 artigos científicos em periódicos indexados durante a vigência do projeto.
Produzir ao menos 2 capítulos de livros e apresentar trabalhos em 3 congressos nacionais ou internacionais.
Realizar análises críticas do discurso de pelo menos 20 documentos institucionais e campanhas públicas.
Estabelecer pelo menos 2 parcerias institucionais formais e realizar 6 encontros interdisciplinares.
Promover pelo menos 2 eventos públicos de divulgação e sensibilização sobre o tema.
Criar e distribuir materiais educativos e de sensibilização baseados nas conclusões da pesquisa.
Resultados Esperados
Avanço Teórico: Consolidação de uma abordagem inovadora e interdisciplinar que articula filologia, análise do discurso e genealogia para estudar a normatização da morte voluntária.
Produção Acadêmica: Ampliação do conhecimento científico com publicações de alto impacto e articulações teóricas que influenciem debates éticos, filosóficos e sociais.
Formação e Colaboração: Fortalecimento da rede de pesquisadores da área, com trocas interinstitucionais que fomentem estudos futuros e formação qualificada.
Impacto Social: Desenvolvimento de ferramentas e conteúdos que promovam uma hospitalidade ética da existência, sensibilizando profissionais, estudantes e o público em geral para as complexidades éticas do tema.
Subsídios para Políticas Públicas: Fornecimento de análises críticas que possam contribuir para a formulação e revisão de políticas públicas relacionadas à morte voluntária e ao cuidado ético.
Equipe do Projeto
Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
---|---|---|---|
ALEXANDRE HENRIQUE DOS REIS | 44 | ||
ANA LUIZA GONCALVES SILVA | |||
DANIELLE ALESSANDRA PIZZIOLO | |||
JULIANA ANTUNES SOUZA | 33 | ||
MARIA DE FÁTIMA DA ROSA FARIAS | |||
MATHEUS MOL ALVIM GOMES | |||
RAISSA MAGALHAES MORAES |
Recursos Arrecadados
Fonte | Valor | Administrador |
---|---|---|
Própria (Dinheiro do próprio coordenador) | R$ 1.000,00 | Coordenador |
Plano de Aplicação de Despesas
Descrição | Valor |
---|---|
339030 - Material de Consumo | R$ 200,00 |
339046 - Auxílio Alimentação | R$ 400,00 |
339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica | R$ 400,00 |