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A formação estética-cultural é parte integrante da Educação Básica. Em relação à inclusão da música nessa formação, ela está amparada na Lei 11.769/2008, que torna obrigatória a oferta de educação musical com especialista na área ou não. Já o parecer 07/2010, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, atribui ao professor regente de classe (professor uni docente) o trabalho com o conteúdo curricular Arte, na ausência de professor especialista na área. Além do exposto, a Resolução Nº 2, de 10 de maio de 2016 orienta:
§ 2º Compete às Secretarias de Educação:
II - promover cursos de formação continuada sobre o ensino de Música para professores das redes de escolas da Educação Básica;

Serão oferecidos oito encontros de 2h cada um, totalizando 16h de curso presencial, envolvendo atividades de percepção, apreciação, composição e performance musical, com ênfase nas canções folclóricas brasileiras e de outros países, mais 4h de atividades complementares (ensaios, pesquisas). Nestes encontros, serão ministrados conteúdos de formação musical das professoras, bem como formação pedagógico-musical com ênfase em atividades de musicalização e noções básicas de teoria e prática instrumental de violão enquanto instrumento acompanhador de canções.

120 a 150 professoras da Educação Infantil da Rede Municipal de Rio Grande com condições de inserir conteúdos pedagógico-musicais em seus planejamentos, tendo o violão como instrumento acompanhador de canções.