Nome da Atividade
DIREITO DA INTEGRAÇÃO
CÓDIGO
04830071
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
A integração entre os povos. A experiência integracionista. MERCOSUL, NAFTA e Comunidades Europeias. Moeda comum e diversidade social e cultural. Problemas.
Objetivos
Objetivo Geral:
Relacionar o Direito da Integração com o Direito Internacional Público e com a realidade histórica e contemporânea das relações internacionais e estimular o desenvolvimento crítico do conteúdo programático em apreço.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- BAPTISTA, Luiz Olavo. O Mercosul, suas Instituições e ordenamento jurídico. São Paulo: LTr, 1998.
- CASELLA, Paulo Borba; LIQUIDATO, Vera Lúcia Viegas (Coord.). Direito da Integração. São Paulo: Quartier Latin, 2006.
- MOTA DE CAMPOS, João. Manual de direito comunitário. 4. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004.
Bibliografia Complementar:
- BASSO, Maristela. MERCOSUL – seus efeitos jurídicos, econômicos e políticos nos Estados-membros. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1995.
- BASSO, Maristela. MERCOSUL – MERCOSUR – Estudos em homenagem a Fernando Henrique Cardoso. São Paulo: Atlas, 2007.
- BORGES, José Souto Maior. Curso de Direito Comunitário. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
- QUINTÃO, Aylê-Salassié Filgueiras. Americanidade - Mercosul: passaporte para a integração. Brasília: Senado Federal. Conselho Editorial, 2010.
- SILVA, Carla Ribeiro Volpini. A cidadania da União Europeia. Curitiba: Juruá, 2011.
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| DIREITO DA INTEGRAÇÃO | Direito (Bacharelado) |