Nome da Atividade
DIREITO DOS TRATADOS
CÓDIGO
04830072
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Noção de Direito Internacional Público. Evolução e Fontes do Direito Internacional Público. Formação, adoção e extinção dos Tratados internacionais. O Estado como sujeito de Direito Internacional. O papel das organizações internacionais quanto para a afirmação dos Acordos Internacionais. A responsabilização dos Estados por descumprimento dos Acordos firmados.
Objetivos
Objetivo Geral:
Relacionar as normas de Direito Internacional Público com a realidade histórica e contemporânea das relações internacionais e estimular o desenvolvimento crítico do conteúdo programático em apreço.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, G. E. do Nascimento e; CASELLA, Paulo Borba. Manual de direito internacional público. 27. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.
- REZEK, J. F. Direito dos Tratados. São Paulo: Forense, 1984.
- MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito dos tratados. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
Bibliografia Complementar:
- MATTOS, Adherbal Meira. Direito internacional público. 4. ed. Rio de Janeiro: Quatier Latin, 2010.
- SEITENFUS, Ricardo. Manual das Organizações Internacionais. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
- SOUSA, Mônica Teresa Costa. Direito Internacional Humanitário. Prefácio de Luiz Otávio Pimentel. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2008.
- TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A humanização do direito internacional. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| DIREITO DOS TRATADOS | Direito (Bacharelado) |