Nome da Atividade
DIREITO ELEITORAL
CÓDIGO
04830074
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Conceito. Objeto. Evolução. Princípios. Estrutura. Composição. Competência. Eleições no Brasil. Capacidade eleitoral. Direitos Políticos Positivos e Negativos. Sistemas Políticos. Sistemas eleitorais. Nulidades dos votos nas eleições. Partidos Políticos. Propaganda eleitoral. Crimes eleitorais. Processo Eleitoral. Ficha Limpa e Reforma Política.
Objetivos
Objetivo Geral:
Propiciar uma análise sistêmica o Direito eleitoral, permitindo aos discentes a construção das habilidades necessárias ao aperfeiçoamento do desempenho profissional. Fixar condutas e valores jurídicos condizentes com a realidade eleitoral brasileira.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- BRAGA, Claudio Mendonça. Partidos Políticos e Federação. São Paulo: Verbatim, 2012.
- BROZOZA, Edson. Crimes Eleitorais. Ficha Limpa. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
- CÂNDIDO, José Joel. Direito Eleitoral Brasileiro. 16. ed. Bauru: Edipro, 2016.
- CERQUEIRA, Thales Tácito; CERQUEIRA, Camila Albuquerque. Direito Eleitoral esquematizado. Coord. Pedro Lenza. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
- GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2024.
Bibliografia Complementar:
- BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Uma defesa das regras do jogo. 8. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
- BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa. Por um direito constitucional de luta e resistência. Por uma nova hermenêutica. Por uma repolitização da legitimidade. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
- CARVALHO, José Murilo. A cidadania no Brasil: O longo caminho. 24. ed. São Paulo: Civilização Brasileira, 2018.
- FILHO, José Leite; JÚNIOR, Juraci Guimarães. Reforma Eleitoral. Leme: Imperium, 2011.
- MEZZAROBA, Orides. Partidos políticos: princípios e garantias constitucionais; lei 9.096/95 - anotações jurisprudenciais. Curitiba: Juruá, 2006.
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| DIREITO ELEITORAL | Direito (Bacharelado) |