DIREITOS HUMANOS

Nome da Atividade

DIREITOS HUMANOS

CÓDIGO

04830076

Carga Horária

60 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Anual

Modalidade

PRESENCIAL

Unidade responsável

Terceiro Departamento

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

CRÉDITOS

NOTA MÉDIA APROVAÇÃO

CARGA HORÁRIA EXTENSÃO

Ementa

Construção histórico-conceitual dos direitos humanos. Organização e funcionamento do Estado Democrático de Direito. Direitos fundamentais no constitucionalismo brasileiro. Proteção nacional e internacional dos direitos humanos. Cidadania emergente. Democracia na experiência Latino Americana. Educação em direitos humanos como uma prática transformadora.

Objetivos

Objetivo Geral:

Preparar, instrumentalizar e capacitar os futuros aplicadores do Direito para que sejam capazes de promover, defender, propagar e garantir os direitos humanos fundamentais e a ajudar a construir uma cultura de paz.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Nova ed. Rio de Janeiro: Elsevier, LTC, 2004.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 35. ed. São Paulo: Malheiros, 2020.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2017.
CASTORIADIS, Cornelius. A instituição imaginária da sociedade. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995

Bibliografia Complementar:

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade (da pessoa) humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Uma teoria geral dos Direitos Fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.
SANTOS, Milton. O espaço cidadão. São Paulo: Nobel, 1987.
SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. Ética, cidadania e direitos humanos: a experiência constituinte no Brasil. Revista CEJ, v. 1, n. 1, 1996. Disponível em: < https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/20560 >.

Disciplinas Equivalentes

Disciplina	Curso
DIREITOS HUMANOS	Direito (Bacharelado)