Nome da Atividade
TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
CÓDIGO
04830098
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
Ementa
A disciplina estuda o conjunto de conceitos e institutos básicos que no seu conjunto servem de base para a construção de uma teoria geral dos direitos sociais no âmbito da Constituição de 1988.
Objetivos
Objetivo Geral:
Capacitar o mestrando a compreender, em perspectiva dogmático-jurídica e em perspectiva jurídico-crítica, as definições, os conceitos e os institutos que compõem a matéria introdutória e geral dos direitos fundamentais sociais no âmbito da Constituição de 1988, devendo ele estar apto para a prática do ensino, pesquisa e extensão no âmbito desses conteúdos e para agir como um sujeito de transformação do espaço público local e regional a partir da externação de juízos teóricos e práticos com base nos conteúdos e atividades da disciplina.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS | Direito (Mestrado acadêmico) |