Nome da Atividade
DIREITO AMBIENTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CÓDIGO
22000523
Carga Horária
45 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
1
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
3
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
CRÉDITOS
3
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Direito Ambiental. Tratamento Jurídico das Águas. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Política Nacional dos Recursos Hídricos. Código Florestal. Reservas Legais. Áreas de Preservação Permanente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Objetivos
Objetivo Geral:
Analisar os principais aspectos jurídicos e políticas que fundamentam as atividades de uso no meio ambiente e dos recursos hídricos.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- FREIRIA, R. C. Direito, gestão e políticas públicas ambientais. São Paulo: SENAC, 2011. 234p.
- JARDIM, A.; YOSHIDA, C.; MACHADO FILHO, J. V. (Ed.). Política nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Barueri: Manole, 2012. 732p.
- MELLO, F. M. de. Episódios da engenharia (e da política) no Brasil. Rio de Janeiro: Comitê Brasileiro de Barragens, 2015. 215p.
- OLIVEIRA, D. A.; ROSAR, M. de F. F. (Org.). Política e gestão da educação. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. 178p.
- SÁNCHEZ, L.E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008. 495p.
Bibliografia Complementar:
- CABRAL, B. Direito administrativo- tema: água. Brasília: Senado federal. 1997.
- GRANZIERA, M. L. M. Direito de águas: disciplina jurídica das águas doces. São Paulo: Atlas, 2001.
- MACHADO, P. A. L. Direito ambiental brasileiro. 21ª ed. Revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Malheiros Editores, 2013. 1.038p.
- MEDAUAR, O. Constituição Federal, coletânea da legislação de direito ambiental. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| DIREITO AMBIENTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS | Engenharia Hídrica (Bacharelado) |