REGULAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

Nome da Atividade

CÓDIGO

23000338

Carga Horária

75 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Semestral

Modalidade

PRESENCIAL

Unidade responsável

Centro de Ciências Socio-Organizacionais

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

CARGA HORÁRIA EAD

CRÉDITOS

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

NOTA MÉDIA APROVAÇÃO

Ementa

Sistema Multilateral do Comércio. Acordo Geral de Tarifas e Comércio. Organização Mundial do Comércio. Sistema Decisório e Soluções de Controvérsias na OMC. Comércio Internacional de Serviços. Propriedade Intelectual no Comércio Internacional. Medidas Sanitárias, Fitossanitárias e Barreiras Técnicas. Regulação Internacional de Investimento Estrangeiro. Regulação Brasileira do Comércio Exterior. Controle Aduaneiro. Regimes Aduaneiros Especiais. Infrações e Penalidades Aduaneiras. Práticas Desleais de Comércio Internacional. Regulação de Logística Internacional.

Objetivos

Objetivo Geral:

Desenvolver a compreensão sobre o sistema multilateral do comércio e a regulação brasileira do comércio exterior, integrando aspectos jurídicos, institucionais e operacionais do comércio internacional.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

CAPARROZ, Roberto; LENZA, Pedro. Comércio internacional e legislação aduaneira. 10. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (965 p. ISBN 9788553624379.
LIMA, Miguel; SILBER, Simão Davi; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de (org.). Manual de comércio exterior e negócios internacionais. São Paulo: Saraiva, 2017. 1 recurso online. ISBN 9788547218485.
SEGRE, German (org.). Manual prático de comércio exterior. 5. São Paulo: Atlas, 2018. 1 recurso online. ISBN 9788597017397.

Bibliografia Complementar:

DAVID, Pierre A. Logística internacional: gestão de operações de comércio internacional. 2. São Paulo: Cengage Learning, 2018. 1 recurso online. ISBN 9788522124244.
MOTTA, Andrea Limani Boisson. Curso introdutório de direito internacional do comércio. São Paulo Manole 2010 1 recurso online ISBN 9788520446454.
NYEGRAY, João Alfredo. Negócios Internacionais. São Paulo: Contexto, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786555411980.
ROJAS, Pablo. Introdução à logística portuária e noções de comércio internacional. Porto Alegre: Bookman, 2014. 1 recurso online. (Tekne). ISBN 9788582601945.
VAZQUEZ, José Lopes. Comércio exterior brasileiro. 11. São Paulo: Atlas, 2015. 1 recurso online. ISBN 9788522498680.

Disciplinas Equivalentes

Disciplina	Curso
LEGISLAÇÃO ADUANEIRA	Comércio Exterior (Tecnológico - Noturno)