Nome da Atividade
DIREITO INTERNACIONAL II
CÓDIGO
06740014
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Sistemas de solução de controvérsias internacionais: meios e práticas. Tribunais Internacionais: história, teoria, práticas e jurisprudência.

Objetivos

Objetivo Geral:

Levar o aluno a ser capaz de operar descritiva e conceitualmente, as categorias jurídicas, epistemológicas e filosóficas fundamentais para o estudo e a aplicação prática do Direito Internacional Público, de modo a ser capaz de refletir, lógica e sistematicamente, sobre os tópicos abordados, bem como articular os conteúdos por meio de análises críticas da aplicação do Direito Internacional Público no mundo contemporâneo.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • MAZUOLI, Valério. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
  • MENEZES, Wagner. Tribunais internacionais: jurisdição e competência. São Paulo: Saraiva, 2013.
  • TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Os tribunais internacionais contemporâneos. Brasília: FUNAG, 2013.

Bibliografia Complementar:

  • ALBUQUERQUE MELLO, Celso. Curso de Direito internacional Público. 15ª. Rio de Janeiro: Ed. Livraria e Editora Renovar, 2004, vols. 1 e 2.
  • BROWNLIE, Ian. Princípios de Direito Internacional Público. Tradução de Maria M. Farrajota et. al. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
  • CANÇADO TRINDADE, A. A. Direito internacional em um mundo em transformação. Rio de janeiro: Renovar, 2002.
  • DINH, Nguyen Quoc; DAILLIER, Patrick; PELLET, Alain. Direito Internacional Público. Tradução de Vítor Marques Coelho. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.
  • REZEK, Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
  • SHAW, Malcom N. International Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.
  • VARELLA, Marcelo Dias. Direito internacional público. 7ªed. São Paulo: Saraiva, 2017.

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
T1 2021 / 1 55 28 Relações Internacionais (Bacharelado - Noturno)
Horários
ManhãTardeNoite
QUA19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
20:40 - 21:30
21:30 - 22:20
FABIO AMARO DA SILVEIRA DUVAL
Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
DIREITO INTERNACIONAL II Relações Internacionais (Bacharelado - Noturno)

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