Nome da Atividade
SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO
CÓDIGO
06560190
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Apresenta as diferentes linhas interpretativas acerca do arranjo institucional brasileiro, a partir da análise de seus elementos constitutivos (presidencialismo, federalismo, legislativo bicameral, pluripartidarismo e representação proporcional de lista aberta). A ênfase recai sobre a discussão em torno das condições de governabilidade, especialmente no que tange às relações Executivo-Legislativo.
Objetivos
Objetivo Geral:
Objetivo Geral- Analisar o sistema político brasileiro contemporâneo (pós-1988)
Objetivo Específico
- Analisar os fundamentos institucionais do sistema político brasileiro;
- Verificar a dinâmica das relações entre os poderes que compõem o sistema político brasileiro
Conteúdo Programático
a. Presidencialismo no Brasil - – Características e Linhas interpretativas
b. Relações Executivo-Legislativo
c. Relações Executivo-Judiciário
b. Relações Executivo-Legislativo
c. Relações Executivo-Judiciário
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- BERTHOLINI, Frederico; PEREIRA, Carlos. Pagando o preço de governar: custo de gerência de coalizão no presidencialismo brasileiro. Revista de Administração Pública, v. 51, n. 4, p. 528-550, jul.-ago. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/9przPh6zP4sTwMds84qcj3B/?format=pdf&lang=pt
- LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina Cheibub. A crise atual e o debate institucional. Novos Estudos, n. 109, p 79-97, nov. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/KBxnHhZWWCPJ5zgJwKTTzSK/?format=pdf&lang=pt
- PALERMO, Vicente. Como se governa o Brasil? O debate sobre instituições políticas e gestão de governo. Dados, v. 43, n. 3, p.521-557, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/BSq8ZhtvdNgkvn33Khzq5Gr/
Bibliografia Complementar:
- BATISTA, Mariana. O poder no Executivo: uma análise do papel da Presidência e dos ministérios no presidencialismo de coalizão brasileiro (1995-2010). Opinião Pública, v. 19, n. 2, p. 449-473, nov. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/op/a/Sc5dMBhkDntYDK43VSBJLrf/?format=pdf&lang=pt
- DINIZ, Simone. Interação entre os poderes Executivo e Legislativo no processo decisório: avaliando sucesso e fracasso presidencial. Dados, v. 48, n, 1, p. 333-369, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/SymzMgnnK9R8pQLcMvB7jFC/?format=pdf&lang=pt
- GOMES, Fábio de Barros Correia. Cooperação, liderança e impasse entre o Legislativo e o Executivo na produção legislativa do Congresso Nacional do Brasil. Dados, v. 55, n. 4, p. 911-950, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/wc7Z8RTQyw7nQ8TkyvCck5r/?format=pdf&lang=pt
- PALERMO, Vicente. Brazilian political institutions: an inconclusive debate. Bras. Political Sci. Rev., v. 10, n. 2, p. 1-29, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bpsr/a/WWyPWdYcQvsPF4y3xxtW8pJ/?format=pdf&lang=en
- PERLIN, Giovana; SANTOS, Manoel Leonardo (Org.). Presidencialismo de coalizão em movimento. Brasília: Câmara dos Deputados, 2019. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/38299
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO | Ciências Sociais (Licenciatura - Noturno) |
| SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO | Ciências Sociais (Bacharelado - Noturno) |