DIREITO ECONÔMICO

Nome da Atividade

DIREITO ECONÔMICO

CÓDIGO

10760124

Carga Horária

75 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Semestral

Modalidade

PRESENCIAL

Unidade responsável

Departamento de Economia

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

CRÉDITOS

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

NOTA MÉDIA APROVAÇÃO

CARGA HORÁRIA EAD

Ementa

Direito de propriedade. A propriedade o estorvo e o contrato. A eficiência
e econômica e o Direito. Noções de Direito Administrativo e Agências Reguladoras. O
Direito do consumidor na economia de mercado. O direito e a cadeia produtiva.

Objetivos

Objetivo Geral:

Prover os alunos das noções de Direito, e sua relação com a Ciência
Econômica.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

PORTO, A. M.; GAROUPA, N. Curso de análise econômica do direito. São Paulo, Atlas 2021. E-Book (457 p.). Disponível em: https://pergamum.ufpel.edu.br/acervo/5303165 . Acesso em: 24 fev. 2024.
TIM, L. (Org.) Direito e economia no Brasil. 2. São Paulo Atlas 2014. E-Book (445 p.) Disponível em: https://pergamum.ufpel.edu.br/acervo/5015430 . Acesso em: 24 fev. 2024.
YEUNG, L. (org.) Análise econômica do direito: temas contemporâneos. São Paulo: Grupo Almedina, 2020. E-Book (545 p.) Disponível em: https://pergamum.ufpel.edu.br/acervo/5289627 . Acesso em: 24 fev. 2024.

Bibliografia Complementar:

ACEMOGLU, D.; ROBINSON, J.. Why nations fail: the origins of power, prosperity, and poverty. New York: Crown Business, 2012.
AMITRANO, C., OLIVEIRA, A., SQUEFF, G. The impacts of the Brazilian Labour Reform on employment, output, and labour productivity. Panoeconomicus. 2023. Disponível em: https://doiserbia.nb.rs/Article.aspx?ID=1452-595X2304647A. Acesso em: 08 abr. 2024.
GONÇALVES, C. R. Curso de direito processual civil brasileiro: processo de conhecimento e procedimentos especiais. volume I. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017. E-Book ( 189 p.) Disponível em: https://pergamum.ufpel.edu.br/acervo/5308526 . Acesso em: 24 fev. 2024.
REALE, M. Lições Preliminares de direito. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
RIBEIRO, Eduardo; SILVESTRE, Rafael. Quando Menor Concentração Aumenta Preços: o Efeito da Criação da Bandeira Elo nas Taxas Cobradas pela Indústria de Meios de Pagamento Brasileira. Economic Analysis of Law Review, V. 13, nº 1, p. 3- 28, Jan-Abr, 2022. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/10539. Acesso em: 08 abr. 2024.

Disciplinas Equivalentes

Disciplina	Curso
DIREITO ECONÔMICO	Ciências Econômicas (Bacharelado - Noturno)