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Objetivo Geral:

Relacionar as normas de Direito Internacional Público com a realidade histórica e contemporânea das relações internacionais e estimular o desenvolvimento crítico do conteúdo programático em apreço. Caracterizar as relações internacionais, identificando os fundamentos do DIP e suas relações com o direito interno. Identificar as suas fontes. Conhecer os principais aspectos do Direito dos Tratados. Estabelecer o domínio do Estado, sua responsabilidade internacional, a relação deste com estrangeiros em seu território e com outros Estados. Caracterizar a responsabilidade internacional do homem e os crimes internacionais. Analisar a proteção internacional dos direitos humanos. Identificar as iniciativas na vida internacional em relação ao meio ambiente. Analisar a natureza, características e espécies de organizações internacionais. Identificar os modos de solução pacífica (consensuais e jurisdicionais) das controvérsias internacionais. Analisar as novas perspectivas da vida internacional abrangendo, inclusive, questões étnico-raciais e políticas de gênero.

Bibliografia Básica:

• ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. São Paulo: Saraiva Jur. AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Curso de direito internacional público. São Paulo: Atlas. MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. Rio de Janeiro: Forense. REZEK, Francisco. Direito internacional público: curso elementar. São Paulo: Saraiva. VARELLA, Marcelo Dias. Direito internacional público. São Paulo: Saraiva.

Bibliografia Complementar:

• CRETELLA NETO, José. Curso de direito internacional econômico. São Paulo: Saraiva. HERZ, Monica. Organizações internacionais: história e práticas. Rio de Janeiro: GEN Atlas. MENEZES, Wagner. Tribunais internacionais: jurisdição e competência. São Paulo: Saraiva. PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. Direitos humanos e hospitalidade: a proteção internacional para apátridas e refugiados. São Paulo: Atlas. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. São Paulo: Saraiva.