Nome do Projeto
LEI 11.645/08: PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS
Ênfase
ENSINO
Data inicial - Data final
30/04/2015 - 25/03/2017
Unidade de Origem
Área CNPq
Ciências Humanas - História
Resumo
O projeto de Ensino denominado “Lei 11.645: produção e circulação de materiais didáticos” está vinculado ao Laboratório de Ensino de História (LEH), e tem como objetivo principal contribuir no processo de formação dos/as estudantes do Curso de Licenciatura em História, instrumentalizando-os a pensar estratégias para a promoção da educação anti-racista no ambiente escolar. Deste modo, o projeto de ensino proposto constitui-se em momentos de estudo, reflexão e discussão acerca da Lei 11645/08 e seus desdobramentos, visando a produção de materiais didáticos e a elaboração de propostas de ações educativas, a serem desenvolvidas na Educação Básica.

Objetivo Geral

Oportunizar aos alunos do Curso de Licenciatura em História momentos de formação voltados à produção de materiais didáticos e ações educativas centradas na diversidade étnico-cultural brasileira e nas políticas de ações afirmativas.

Justificativa


A História apresenta significativo papel no processo de formação escolar de todo cidadão; sua prática de ensino-aprendizagem envolve a construção das identidades, promove a consciência histórica e a participação articulada na vida em sociedade. Além disso, a disciplina de História é um espaço privilegiado para o estudo da diversidade cultural dos diferentes grupos que convivem no território brasileiro. Na lei 10.639/03, que foi complementada pela lei 11.645/08, a disciplina de História, juntamente com as disciplinas de Artes e Literatura, é citada como principal responsável pelo ensino da História e Cultura Africana e Afro-brasileira e Indígena. O estudo da História é assim, desafiado a superar as abordagens centradas na história eurocêntrica, em busca de uma abordagem histórica em que as diferentes culturas e povos tenham espaço no contexto escolar. Neste sentido, as diretrizes curriculares nacionais destacam:
A divulgação e produção de conhecimentos, a formação de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos orgulhosos do seu pertencimento étnico-racial – descendentes de africanos, povos indígenas, descendentes de europeus, de asiáticos – para interagirem na construção de uma nação democrática, em que todos, igualmente, tenham seus direitos garantidos e sua identidade valorizada. (Brasil, 2004, p.10).

Deste modo, compreende-se que um conhecimento histórico pautado no reconhecimento das contribuições dos diversos grupos sociais no processo de formação da sociedade brasileira é imprescindível para a construção de uma coletividade mais tolerante, que reconhece e valoriza a sua diversidade sociocultural. Em contrapartida, o ensino, a reflexão e o debate sobre as ‘identidades’ nacionais, ancorada no princípio da valorização e do respeito, contribui para o autoreconhecimento e a consciência étnico-racial. De igual forma, a interpretação do Brasil como palco de cultura singular e original, em que a diversidade é compreendida como “patrimônio sociocultural”, destacando a contribuição de culturas com a africana e a indígena, produz outros embates e necessários desdobramentos; como em relação a questão dos privilégios seculares edificados nas distinções raciais, que ainda vigoram intensamente na sociedade brasileira.
Neste sentido, paralelamente ao processo de ensino-aprendizagem da História nacional e dos grupos sociais que fazem parte dessa história, estão os debates que se ocupam da superação das desigualdades raciais. Assim, em resposta a luta dos movimentos sociais, nascem as políticas de ações afirmativas, que entre outros, estabelecem cotas de acesso mais igualitário a universidade. Contudo, muito ainda precisa ser feito neste sentido:
Apesar das políticas afirmativas adotadas pelas universidades brasileiras para ampliar o acesso da população negra ao ensino superior, 123 anos depois da Abolição da Escravatura permanece o hiato em relação à população branca. Os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que entre 1997 e 2007 o acesso dos negros ao ensino superior cresceu, mas continua sendo metade do verificado entre os brancos.
Promover espaços de ensino-aprendizagem que evidenciem a contribuição dos diversos grupos sociais na formação da sociedade, com vista na organização e produção de ações e materiais educativos possibilita, entre outros, que os estudantes de licenciatura comprometam-se com tais questões, preparando-se para atuar de forma ativa no contexto escolar.

Metodologia

O projeto será desenvolvido na sala do Laboratório de Ensino de História - LEH, identificada pelo número 130, no prédio do Instituto de Ciências Humanas. As ações ocorrerão quinzenalmente, na forma de reuniões de estudo sobre o Ensino de História e a lei 11.645 e seus desdobramentos, bem como para produção e organização e produção de materiais didáticos e ações educativas. Estão previstas também a realização de atividades e oficinas sobre tais temáticas, abertas ao público em geral, especialmente aos professores da rede e aos estudantes que estão realizando as disciplinas de Laboratório de Ensino de História e Estágio Supervisionado.

Resultados Esperados

Este Projeto de Ensino caracteriza-se por um conjunto de atividades extra-sala de aula, que irá contribuir para a formação dos futuros professores de História – alunos do curso de licenciatura -, e para a formação de alunos da Educação Básica, além de promover o aperfeiçoamento das práticas de ensino-aprendizagem da disciplina de História, especialmente através do auxílio na implementação de componentes curriculares relacionados a História e a Cultura Africana e Afro-brasileira e Indígena, nas práticas de ensino realizada no espaço escolar.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ALESSANDRA GASPAROTTO230/04/201512/12/2016
ANA GABRIELA DA SILVA VIEIRA130/04/201512/12/2016
ANELISE DOMINGUES DA SILVA ABRAÃO117/08/201512/12/2016
CAROLINA REHLING GONCALO130/04/201512/12/2016
CLAUDIO BAPTISTA CARLE001/06/201501/06/2015
DARLAN DE FARIAS RODRIGUES117/08/201512/12/2016
ELIAS KRUGER ALBRECHT230/04/201512/12/2016
FELIPE NUNES NOBRE130/04/201512/12/2016
GUSTAVO DOMINGUES RODRIGUES 230/04/201512/12/2016
HELOISA PEREIRA MIRANDA130/04/201512/12/2016
JORGE LUIS PELUFO JURGINA230/04/201512/12/2016
JÉFERSON BARBOSA COSTA130/04/201512/12/2016
LISIANE SIAS MANKE230/04/201512/12/2016
LORI ALTMANN415/06/201515/06/2015
PAULO RICARDO PEZAT230/04/201512/12/2016
SULENA CERBARO130/04/201512/12/2016

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