Nome do Projeto
QUILOMBOLAS DO SUL DO RIO GRANDE DO SUL: SEUS SABERES E EFETIVAÇÃO DA CONTINUIDADE CULTURAL COMO SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ênfase
PESQUISA
Data inicial - Data final
02/11/2017 - 01/08/2018
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direitos Especiais
Resumo
As sociedades tradicionais têm uma importância fundamental na conservação do meio ambiente, tendo em vista que seu rearranjo social serve como contraponto à nociva relação empreendida pelas grandes sociedades de consumo. Além disso, os conhecimentos tradicionais advindos delas evidenciam o quanto é possível estabelecer uma relação saudável entre a natureza e o homem e, cada vez mais, estabelecem notória resistência à monocultura científica. Praticam a preservação e conservação ambiental de seus habitat, a permanência de suas culturas tradicionais, a produção econômica sustentável e a organização social equitativa, promovendo uma melhor qualidade de vida e, por consequência, o desenvolvimento sustentável. O Sul do Brasil contou com a presença do negro desde o início de sua ocupação pelos portugueses, entre o fim do século XVII e início do XVIII. Nesse sentido, são várias as comunidades tradicionais de matriz africana, os quilombolas, que realizam seu desenvolvimento com base nas relações com a terra, nas tradições e nos saberes não científicos na cidade de Pelotas-RS (Comunidade Vó Elvira, Alto do Caixão e Algodão). O objetivo desse projeto é identificar as práticas sustentáveis das comunidades quilombolas da cidade de Pelotas-RS, originadas de seus saberes tradicionais, que promovem o direito ao desenvolvimento sustentável (nas vertentes social, econômica, cultural e ambiental) e realizar o registro como forma de salvaguardar tais saberes e prosperar a continuidade cultural, a conservação ambiental de seu habitat, a promoção da equidade social e a manutenção das identidades singulares e dos modos de organização econômica, elementos condicionantes da efetivação do princípio da dignidade humana. Espera-se, com esta pesquisa, apresentar à comunidade acadêmica e à sociedade em geral, e em especial às comunidades quilombolas, a contribuição da ciência tradicional na promoção do direito a um desenvolvimento sustentável. Ademais, estimular a prática da continuidade cultural, da sustentabilidade ambiental, social, econômica e cultural e a promoção da diversidade cultural e da identidade.

Objetivo Geral

GERAL
Identificar as práticas sustentáveis das comunidades quilombolas da cidade de Pelotas-RS, originadas de seus saberes tradicionais, que promovem o direito ao desenvolvimento sustentável (nas vertentes social, econômica, cultural e ambiental) e realizar o registro como forma de salvaguardar tais saberes e prosperar a continuidade cultural, a conservação ambiental de seus habitat, a promoção da equidade social e a manutenção das identidades singulares e dos modos de organização econômica, elementos condicionantes da efetivação do princípio da dignidade humana.
ESPECÍFICOS
1. Criar, junto à Faculdade de Direito da UFPEL, o Grupo de Estudos em Direito Sociambiental para, além de aprofundar os estudos na matéria, habilitar os docentes e discentes participantes no projeto a executar seus objetivos (p. ex. elaboração de questionários que permitirão reconhecer as práticas sustentáveis das comunidades investigadas).
2. Investigar o marco teórico do conceito e das práticas do desenvolvimento sustentável, do multiculturalismo latino americano e da proteção nacional e internacional dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade.
3. Identificar, para gerar o (re) conhecimento e fortalecer sua continuidade, junto às comunidades quilombolas, as práticas sustentáveis realizadas nas esferas ambiental, social e econômica.
4. (Re)conhecer, junto às comunidades quilombolas, os saberes tradicionais e correlacionar com as práticas que consolidam o desenvolvimento sustentável.
5. Elaborar um Acervo (inventário) das práticas sustentáveis e dos respectivos saberes tradicionais realizados nas comunidades quilombolas.
6. Examinar as práticas e saberes (re)conhecidos e identificar aquele(s) com potencial para serem registrados (IPHAN) conforme o Decreto Nº 3551, de 4 de Agosto de 2008, que estabeleceu as diretrizes formais a serem observadas no tocante ao registro de bens culturais de natureza imaterial.
7. Verificar e avaliar as medidas públicas disponíveis para a proteção dessas comunidades e de seus saberes e encaminhar, às autoridades envolvidas, uma avaliação e mensuração da eficácia dessas medidas nas comunidades pesquisadas.
8. Promover o intercâmbio das práticas sustentáveis entre as comunidades quilombolas investigadas como meio de estimulá-las e divulgá-las.
9. Elaborar um livro, como forma alternativa de registro dos saberes tradicionais das comunidades quilombolas mencionadas, contendo as práticas tradicionais promotoras do desenvolvimento sustentável

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
GABRIELA SALDANHA DE LIMA1201/08/201531/07/2016
GUILHERME STEFAN1201/08/201531/07/2016
JEFFERSON SOARES GALVÃO1201/08/201731/07/2018
JEFFERSON SOARES GALVÃO1201/08/201631/07/2017
NARA BEATRIZ MATIAS SOARES1201/08/201631/07/2017
NATHÉRCIA PEDOTT228/04/201501/11/2017
RENATA OVENHAUSEN ALBERNAZ223/02/201501/11/2017
ROSANE APARECIDA RUBERT223/02/201501/11/2017
YASMIN LANGE SEOANE228/04/201501/11/2017

Fontes Financiadoras

Sigla / NomeValorAdministrador
CNPqR$ 35.844,00

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