Nome do Projeto
TRABALHO DOCENTE, CURRÍCULO E GESTÃO
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
15/05/2020 - 16/08/2025
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Resumo
O objeto deste estudo é complexo pois pretende abranger três dimensões articuladas, conforme sustentado teoricamente, a saber – Trabalho Docente, Currículo e Gestão, no sentido de compreender como as políticas curriculares afetam e são afetadas pelos modelos gerencialistas e quais seus efeitos sobre o trabalho docente. A ideia é capturar essas relações a partir de estudos sobre a BNCC e sua introdução na rede municipal de ensino; da análise dos modelos de gestão articulados na política educativa nacional e local, assim como efeitos dessas políticas sobre o trabalho docente – por meio da análise de projetos de plano de carreira e políticas de formação, muito a partir de dados produzidos e não analisados em outra investigação.

Objetivo Geral

Investigar, a partir das políticas de implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), orientadas por modos gerencialistas, como vêm se configurando as redes políticas e as novas formas de governança, para a constituição da agenda educacional e das reformas educativas no contexto brasileiro e local, com destaque para os modos de gestão e efeitos sobre o trabalho docente.
a) Mapear e analisar os novos atores e as estruturas e práticas organizacionais, bem como seus modos de intervenção no cenário da educação brasileira e ingerências em âmbito municipal;
b) Analisar as redes políticas e discutir como se constituem em redes de governança, no processo de efetivação da BNCC e na articulação das políticas locais;
c) Analisar os discursos que sustentam as múltiplas relações e os modos de intervenção para a produção dessas políticas curriculares, a partir da implantação da BNCC, proposta oficialmente apoiada pela CONSED e UNDIME, focando nas políticas para o município de Pelotas/RS;
d) discutir impactos dessas políticas sobre o trabalho docente na rede municipal de ensino de Pelotas/RS.

Justificativa

O projeto se justifica em razão da emergência dessas políticas educativas de controle sobre o currículo - por meio da BNCC; da tentativa de setores privatistas influenciar as políticas educacionais; os impactos já identificados em outros estudos que demonstram a urgência de constituir argumentos para permitir que órgãos gestores, movimentos docentes e pesquisadores tomem conhecimento dos impactos e consequências para o Trabalho Docente, para o Currículo e para a Gestão da educação pública.

Metodologia

A proposta é desenvolver três estudos articulados e complementares para debater a tríade Trabalho Docente, Currículo e Gestão:
a) O percurso investigativo desta pesquisa tomará como um dos objetos empíricos a Base Nacional Comum Curricular para investigar as redes políticas e as novas governanças no cenário brasileiro e no contexto municipal da educação na cidade de Pelotas. Ao mesmo tempo, há a intenção de identificar como se constituem a relação entre o público e o privado e o aparecimento dos novos atores na educação.
b) Para isso, focará nos contratos e acordos estabelecidos entre a Prefeitura Municipal de Pelotas e a Comunitas, que, neste momento, presta uma consultoria em várias áreas para a prefeitura, inclusive a área de educação, no sentido de planejamento e consultoria sobre gestão e projetos a serem iniciados. Mas com a principal finalidade de articular outros atores privados para o estabelecimento das parcerias público-privadas. Suspeitamos, com boas evidências, que esse tipo de articulação passa pelas redes de governança que examinamos no âmbito da BNCC. Busca-se entender como esses atores estabelecem relações e passam a constituir redes de governança no processo de implantação da BNCC no cenário educacional brasileiro, bem como analisar os discursos que sustentam as múltiplas relações e os modos de intervenção para efetivar essas políticas curriculares e gerenciais em contexto local.
c) Ao mesmo tempo, pretende-se compreender alguns impactos dessas políticas sobre o trabalho docente em escolas municipais.
A escolha do material empírico será constituída pelos documentos de políticas formais e informais, os textos publicados na imprensa digital, as plataformas digitais do Ministério da Educação, do Movimento pela Base Nacional Comum , de instituições e de fundações, que têm atuado no processo de formulação da Base Nacional Comum Curricular, assim como buscar materiais do mesmo tipo que se referem às políticas locais. Dentre esses materiais, já pode ser elencado o “Guia de Implementação da Base Nacional Comum Curricular”, construído em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Movimento Pela Base e o Ministério da Educação que foi apresentado na III Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação. Ademais, documentos instrutivos instrutivos e guias de implementação e projetos da SME/Prefeitura Pelotas com entidades parceiras, COMUNITAS, que articula contratos da prefeitura com outras organizações privadas, com ou sem fins lucrativos, tipo Fundação Lehman, Falconi, Khan Academy, dentre outras.
Após os dados gerados a partir desse levantamento, pretende-se utilizar a abordagem da análise de redes sociais para compreender o modo como os atores se relacionam entre si e estabelecem redes políticas. A análise do discurso será utilizada para compreender a produção de verdades que sustentam a constituição dessa nova governança em rede, por meio de uma política curricular - BNCC, como defesa e disseminação da melhoria da qualidade da educação, com a promessa de aumento do IDEB na rede municipal.
O enfoque teórico-metodológico que sustenta esta pesquisa busca compreender governança como práticas, relações de poder e conhecimentos para governar. Análise de redes políticas e análise do discurso serão os procedimentos e as ferramentas teóricas de análise em suas relações de poder.
Entende-se por análise de redes um método etnográfico, que está em desenvolvimento
como instrumento conceitual e analítico para compreensão das relações de poder, que vem sendo
elaborado e utilizado como método de pesquisa em redes políticas por Stephen J. Ball (2012; 2013; 2104). Essa proposta de pesquisa envolve o mapeamento, capturas, questionamentos dos
movimentos, mobilizações, fluxos, relações e interações para fazer funcionar a política nessas redes. A etnografia de rede permite a demonstração de redes que unem os atores e organizações nacionais e internacionais envolvidos na elaboração e difusão políticas. Está preocupada em localizar os processos de disseminação e circulação de conhecimento político e lugares e espaços onde são mobilizados e montados – participação de eventos, encontros, reuniões, difusão de informação-mídia. A proposta de utilizar redes “é ser capaz de demonstrar os efeitos das redes, ou o trabalho que as redes fazem em termos de processos de política e de governança” (BALL, 2014, p.32).
A utilização de rede como um dispositivo analítico para pesquisar relações de governança, nesse projeto, será construída através de pesquisa e análise de documentos, de entrevistas e de notícias e a ferramenta de análise de redes com auxílio do software livre Gephi . Com base nos estudos de Ball no campo das políticas educacionais, a utilização de redes é uma potente ferramenta teórico-metodológica para analisar governança, como argumenta o pesquisador: “eu afirmo que as redes políticas constituem uma forma de governança, embora não de uma forma única e coerente, e colocam em jogo, no processo de políticas, novas fontes de autoridades e, de fato, um mercado de autoridades”. (BALL, 2014, p.34).
Para analisar impactos sobre o trabalho docente, serão utilizados dados já coletados em escolas, com equipes diretivas e docentes, que foram analisados parcialmente em outra investigação (SILVA e HYPOLITO, 2018 prelo). Contudo, muitas informações não foram analisadas e, na medida do necessário, poderão ser complementadas.
Nos três estudos a abordagem é qualitativa, sendo que nos dois primeiros a intenção, como já mencionado, é utilizar a etnografia de redes, e, no terceiro, sobre trabalho docente basicamente são entrevistas e documentos. Dados que poderão ser analisados, complementarmente com o aplicativo Nvivo.
Incluímos no trabalho de investigação seminários temáticos com os pesquisadores, pesquisadores convidados e comunidade escolar para debater achados parciais e questões teóricas de importância para os estudos da área e da pesquisa.

Indicadores, Metas e Resultados

O projeto não se utiliza de metodologia que exija a criação de indicadores antes da análise de dados.
As metas são realizar o que está previsto na metodologia e os resultados esperados são elaborar um bom relatório que descreva as políticas em andamento e consiga mapear e analisar os novos atores e as estruturas e práticas organizacionais; analisar as redes mais influentes para a constituição da BNCC;
mostrar os impactos dessas políticas gerenialistas na educação pública municipal de Pelotas/RS.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ALVARO LUIZ MOREIRA HYPOLITO2
ANDRESSA AITA IVO
EUGENIA ANTUNES DIAS2
IANA GOMES DE LIMA
JAIR JONKO ARAUJO
Janete Palú
LUCIANA LEANDRO SILVA
MARIA ELOISA DA SILVA2
MATEUS ARGUELHO DA CUNHA
NATHALIE ROSARIO JARDIM
SIMONE GONÇALVES DA SILVA

Fontes Financiadoras

Sigla / NomeValorAdministrador
CNPq / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoR$ 34.000,00Coordenador

Plano de Aplicação de Despesas

DescriçãoValor
Hospedagem e alimentaçãoR$ 6.000,00
Adequação do espaçoR$ 1.000,00
Passagens e despesas com locomoçãoR$ 10.600,00
Despesas com diáriasR$ 6.400,00
Equipamentos e material permanente (móveis, máquinas, livros, aparelhos etc.)R$ 10.000,00

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