Nome do Projeto
Necessidades de Saúde da População LGBTQIA+
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
25/05/2020 - 01/09/2023
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências da Saúde
Resumo
A população LGBTQAI+ é considerada vulnerável quanto ao atendimento de suas necessidades de saúde, pois ainda tem dificuldades de acesso aos serviços públicos de saúde. Neste sentido se faz necessário analisar em cada segmento as suas percepções sobre as suas necessidades de saúde

Objetivo Geral

Objetivo geral

Analisar as necessidades de saúde da população LGBTQAI+

Objetivos específicos

Identificar as necessidades de saúde da população LGBTQAI+
Compreender na percepção o conceito de saúde do grupo LGBTQAI+
Descrever, a partir da percepção da população LGBTQAI+ , os avanços e desafios da política de saúde vigente.
Conhecer as facilidades e os desafios presentes no acesso da população LGBTQAI+
Expor, através de fotos, as percepções da população LGBTQAI+ sobre violência e preconceito
Evidenciar, através de fotos, as percepções do que é ser Transgênero ou Transexual

Justificativa

As políticas de saúde no Brasil ao longo dos anos, particularmente, após a Constituição Federal de 1988, acolheram diversas pautas relacionadas ao acesso, a integralidade do cuidado, bem como a qualidade das práticas em saúde de diferentes segmentos da sociedade. Foi possível, inclusive nos últimos anos promover o debate sobre o gênero e a saúde não só na academia e nos movimentos sociais, mas ampliar a discussão para dentro das secretarias de saúde.
No artigo 196 da Constituição Federal do Brasil publicada 1988, a saúde é definida direito de todos e dever do Estado, “garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (BRASIL, 1988)
Entretanto, de acordo com dados do Ministério da Saúde lésbicas, gays, travestis, transexuais, transgênicos tendem a utilizar com menor frequência os serviços de saúde. E as lésbicas e mulheres bissexuais realizam menos exame preventivo e de mama do que as mulheres heterossexuais. Há que se pensar a respeito destes comportamentos para tentar facilitar a aproximação entre os profissionais de saúde e a população (BRASIL,2013)
O profissional de saúde tem dificuldade em lidar com questões de gênero, por falta de vivencia ou qualificação acarreta na pratica de preconceito com a população trans, justamente no memento de procura ao serviço de saúde que geralmente é um momento de vulnerabilidade, acontecendo assim um processo de acentuação de tal sentimento (SILVA, 2015).
Além disso, ainda existem problemas relacionados à violência contra homossexuais, considerando a violência física, e psicológica, motivada muitas vezes pelo preconceito e não aceitação do “ser homossexual” por parte de outras pessoas da sociedade.
As necessidades de saúde do grupo LGBT ainda estão muito relacionadas apenas as questões de DST/HIV, precisamos avançar nas pautas de discussões relacionadas as necessidades de saúde deste publico.
Existe ainda questões ligadas a patologilização da transexualidade que acompanha a linha de discussões de uma psiquiatria tradicional, o que coloca todo o “peso” em cima de uma cura, e não considera as necessidades de saúde do sujeito na perspectiva das questões de gênero. Sendo assim, Aran, Murta e Lionço (2009) problematizam a necessidade de diagnóstico de transtorno de gênero para os transexuais como condição de acesso ao tratamento da rede pública. Ainda precisamos pensar nas questões que estão ligadas a necessidade de saúde em questões de violência e preconceito. Nesta pesquisa estamos abordando as necessidades de saúde numa forma ampliada que vai das questões físicas passando também pelas questões sociais como violência e preconceito.
Dentro desta perspectiva elaboramos a seguinte questão norteadora:
Qual a percepção das necessidades de saúde da população LGBTQAI+?

Metodologia

Caracterização da pesquisa
Estudo qualitativo, analítico, descritivo e exploratório. Conforme Minayo (2010) a pesquisa qualitativa pretende desvelar o mundo dos significados sob a ótica dos atores sociais. A ideia é valorizar a construção cognitiva da experiência, sustentando uma análise crítica que precisa ser consolidada coletivamente, buscando conhecer suas relações e instituições.
O estudo analítico permite ao pesquisador por meio da análise sistemática conhecer o processo como um todo, desmembrando o fenômeno em todas as suas partes e/ou elementos para observar as suas causas, as suas naturezas e os seus efeitos (OLIVEIRA, 2014).
Conforme Oliveira (2014, p. 65) o estudo exploratório tem como objetivo explicar de maneira geral um fato por meio do “levantamento bibliográfico, leitura e análise de documentos”. Assim este tipo de abordagem constroem estudos que oferecem uma visão ampliada do fato ou fenômeno pesquisado.
A abordagem descritiva se destina a narrar acontecimentos, descobrindo e observando fenômenos, para posteriormente descrevê-los, classificá-los e interpretá-los (OLIVEIRA, 2014).

Participantes de Estudo
Os participantes serão indicados a partir da ONG Gesto de Pelotas-RS
A indicação será de pessoas participante da ONG Gesto que luta dos direitos, trazendo informações que contribuam para este estudo.

Local de estudo
O estudo será realizado na ONG Gesto em Pelotas-RS

Critérios de inclusão:
população LGBTQAI+ que frequentam a ONG Gesto

Critérios de Exclusão:
Ser menor de 18 anos
Não aceitar participar da pesquisa

Princípios éticos
Serão respeitados os princípios éticos de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem de 2007 , através do capítulo III, artigos 89, 90, 91, 92 e 93 os quais expõem aspectos sobre responsabilidades e deveres, e artigos 94, 96, 97 e 98 que tratam sobre as proibições; e também de acordo com a Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde.
Este estudo será cadastrado e submetido à Plataforma Brasil, para escolha do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). A pesquisa somente terá início após a aprovação do CEP.
Aos participantes será assegurado o direito de se manterem anônimos, conforme Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TLCE), além de saírem da pesquisa a qualquer momento e de terem os resultados obtidos apresentados no término da pesquisa.
Aos participantes do estudo será assegurado o conhecimento dos objetivos do estudo, o anonimato, o direito à desistência da participação durante o processo de investigação em qualquer momento, sem prejuízo as mesmas e o acesso aos resultados da pesquisa ao término da mesma. A realização das entrevistas seguirá um roteiro com questões disparadoras, as mesmas serão negociadas e agendadas com os participantes de acordo com as suas disponibilidades e acontecerão na ONG ou em local escolhido pelo participante.
O estudo não desencadeará riscos físicos, pois não será realizado nenhum procedimento invasivo, coleta de material biológico ou experimento com seres humanos, no entanto, poderá desencadear desconfortos emocionais durante a entrevista os quais serão minimizados, uma vez que as perguntas poderão ou não ser respondidas na sua totalidade.
Os dados coletados ficarão guardados por um período de cinco anos sob responsabilidade da pesquisadora, os documentos impressos permanecerão em um armário e os dados em meio digital em uma pasta específica de seu computador e em CD, ambos na Faculdade de Enfermagem. As gravações de áudio também serão excluídas de qualquer meio. Após este período os arquivos serão excluídos e os documentos impressos serão incinerados.
Para garantir o anonimato dos participantes serão utilizadas a letra “P” seguido pela ordem numérica de realização da entrevista. Exemplo: P1, P2, (...)

Riscos
Como riscos aos participantes, esta pesquisa poderá gerar desconforto frente aos questionamentos, caso ocorra será assegurado o direito de não responder as questões realizadas pela pesquisadora.

Benefícios
Como benefícios aos participantes permitirá a troca de informações entre a pesquisadora e os participantes possibilitando o conhecimento de aspectos das necessidades de saúde dos mesmos que poderão ser articulados com os diferentes pontos da rede de saúde e elaboração de politicas publicas especificas para esta população.

Coleta de Dados
Primeiramente faremos contato com a ONG Gesto para a realização da pesquisa, a fim de obter o termo de autorização Após será sub.metido à Plataforma Brasil para apreciação por um CEP e após aprovação iniciaremos a coleta de dados.
Em seguida será solicitada a participação na reunião a fim de apresentar o projeto e que estes indiquem os participantes. Realizaremos seis encontros semanais, organizando a coleta de dados da seguinte maneira: na primeira (1ª) semana, após a reunião solicitaremos a indicação dos participantes.
Na segunda (2ª) semana será organizado um grupo dos participantes indicados pela ONG (entraremos em contato com os mesmos para convidá-los a participar do estudo). Neste encontro serão explicados os objetivos e também dúvidas que os mesmos possam ter sobre a pesquisa, se fará o convite formal e após será disponibilizado o TCLE. A coleta de dados ocorrerá por meio de Entrevistas semiestruturada
As semanas que seguem terceira (3ª), e quarta (4ª), serão destinadas para a realização das entrevistas. Apresentaremos aos participantes os roteiros que possuem perguntas disparadoras para iniciar a entrevista.
As entrevistas serão negociadas e agendadas com os participantes, considerando e também a disponibilidade dos usuários do serviço. Para que os mesmos sintam-se a vontade para a realização dos encontros solicitaremos uma sala que esteja disponível na ONG.
Especificamente para trabalhar com o tema violência, preconceito e transgenero/transexual será realizado o método do Photovoice. Este é um método que permite o indivíduo reflita e discuta sobre suas vivências e percepções, por meio da fotografia (WANG et al, 1998). Um aspecto importante desse método é que ele permite o “empoderamento” do sujeito, ou seja, oportuniza que este participe ativamente na geração de dados, através da captação de imagens que retratem suas vivências, sendo assim, é um método que permite realizar uma avaliação construtivista. Este método permite aos participantes tirarem suas próprias fotos dos temas e para posteriormente analisar e refletir sobre elas em grupo
Após definição dos interessados em participar das atividades, será solicitado assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, bem como o Termo de autorização para uso da imagem.
Neste mesmo dia realizaremos uma oficina de capacitação e de técnica fotográfica com os participantes, apontando de forma clara e objetiva, a dinâmica do “photovoice”.
Serão distribuídas câmeras digitais para cada um dos participantes da pesquisa, que terão a oportunidade de familiarizar-se com o equipamento antes de utilizá-lo na prática.
O número de participantes será definido após contato com o a ONG Gesto e também será dividido em dois grupos de participantes um de LGBTQAI+ para trabalhar as questões de violência e preconceito; outro grupo de transgenero ou transexuais para expor através da imagem a vivencia de ser transgenero ou transexual.
Análise dos dados
A análise dos dados será realizada a partir da análise temática, iniciada através das transcrições fidedignas das entrevistas, agrupando os resultados em categorias e subcategorias. Visando encontrar respostas para a questão norteadora.
Para Minayo (2010, p. 316) a análise temática “consiste em descobrir núcleos de sentido que compõem uma comunicação, cuja presença ou frequência signifiquem alguma coisa para o objeto analítico visado”.
Ainda segundo esta autora, este tipo de análise está dividido em três etapas como descrito a seguir: Pré-análise: quando se dá a escolha dos documentos que devem ser analisados visando retornar aos objetivos iniciais estando dividida em leitura flutuante: é necessária uma relação direta e ativa com o material do campo, possibilitando a impregnação do conteúdo; Constituição do corpus: refere-se ao universo estudado como um todo e deve responder algumas normas de validade qualitativas: exaustividade, representatividade, homogeneidade e pertinência e a Exploração do material: neste processo se dá a categorização que visa alcançar o núcleo de compreensão do texto. A divisão em categorias reduz o texto em expressões relevantes e por fim ocorre o tratamento dos resultados obtidos e interpretação.

Indicadores, Metas e Resultados

Através dessa pesquisa pretende-se colaborar com a organização, expansão, consolidação e fortalecimento das políticas públicas para LGBTQAI+. Pretende-se divulgar os resultados através da produção de artigos científicos em revistas, congressos nacionais e internacionais com resumos em anais e trabalhos na íntegra. Assim como realizar um trabalho de iniciação científica, um trabalho de conclusão.
Esta pesquisa pretende contribuir também para a discussão na formação dos profissionais de saúde, especialmente da enfermagem, pensando o modo que se incorpora novo parâmetro mais humanístico e ético que articula o conhecimento teórico e técnico da saúde aos aspectos sociais, culturais e éticos tornando o cuidado mais resolutivo e integral no que tange ao cuidado a LGBTQAI+.

• Outros resultados e impactos esperados
A existência de um grupo de pesquisa estruturado - Enfermagem, Saúde Mental e Saúde Coletiva pela Professora Doutora Luciane Prado Kantorski, que desenvolve atividades e estudos institucionais e interinstitucionais, possibilita o crescimento dos pesquisadores envolvidos, fortalece as pesquisas na área de saúde coletiva e saúde mental.
A participação dos pesquisadores em eventos como palestrante estendendo os conhecimentos adquiridos na pesquisa a comunidade universitária, serviços de saúde e demais interessados integrando estes as atividades de ensino de graduação, pós-graduação e atividades de extensão que visam comprometer a universidade no processo de construção de parâmetros dignos para a assistência a saúde de LGBT.
O treinamento realizado com os bolsistas de iniciação científica e a participação de alunos de graduação e pós-graduação em diferentes fases do desenvolvimento do projeto como pontos positivos no sentido de qualificar os recursos humanos envolvidos.
Sendo assim, pretende-se:
• Divulgar os resultados em eventos, congressos e periódicos da área;
• Fortalecer a pesquisa voltadas para LGBTQAI+;
• Identificar saberes e práticas de cuidado para LGBTQAI+ ;
• Qualificação da assistência para LGBTQAI+;
• Geração de conhecimentos para o cuidado a LGBTQAI+ emitindo um julgamento qualitativo que aponte caminhos para a política a esta população;
• Qualificação do ensino através da aplicação dos resultados da pesquisa no ensino de graduação e pós-graduação

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
LARISSA SILVA DE BORBA
LETIANE BORGES CANEZ
MICHELE MANDAGARA DE OLIVEIRA4
VALERIA CRISTINA CHRISTELLO COIMBRA8
VINICIUS BOLDT DOS SANTOS2

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