A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Cognição e Aprendizagem (NEPCA), desenvolve ações nas
temáticas da Educação Especial desde 2009, não apenas através de programas em âmbito nacional, como por meio de ações de pesquisa, ensino
e extensão, realização de eventos, publicações, cursos e disciplinas, que tratam das temáticas da inclusão, dos processos de aprendizagem de
pessoas com deficiência, atendimento educacional especializado, formação de professores, entre outros relacionados.
A partir de 2012, após aprovação do edital 2011\SECADI\MEC, desenvolveu o curso “Gestão da Educação Especial na perspectiva da Educação
Inclusiva”, inicialmente como extensão e, a partir de 2014, como aperfeiçoamento. O curso, ofertado na modalidade semipresencial, oportunizou a
formação de professores de diferentes regiões do estado do Rio Grande do Sul, contando com polos em Pelotas, Canoas, Santa Vitória do Palmar,
entre outros municípios. Com duração de um ano, contou com 7 módulos e dois seminários, sendo desenvolvido de forma presencial uma vez ao
mês e o restante a distância através do ambiente virtual de aprendizagem da UFPEL. Estes módulos compreendiam as temáticas da educação
especial, especificidades de cada deficiência, organização da prática pedagógica, fundamentos da gestão educacional inclusiva, entre outros,sendo
que os professores cursistas assumiam o compromisso de atuarem como multiplicadores em suas escolas, elaborando e apresentando ao
final do curso, em seminário aberto, os resultados destas ações, estudos, elaboração dos PP das escolas inserindo os mecanismos de inclusão e
práticas organizadas viabilizadoras da inclusão.
Aos sistemas parceiros, em sua maioria, secretarias municipais de educação, cabia o compromisso de viabilizar as ações internas nas escolas,
acompanhar e apoiar os cursistas em seus deslocamentos e ações, além de colaborar efetivamente com a gestão do curso pela Universidade.
Tal modalidade se mostrou extremamente positiva, comprovada em pesquisas realizadas no decurso e após o curso, onde foram constatados os
avanços possibilitados, sem que estes se configurem somente em tarefas do curso, mas em mudanças efetivas no interior dasescolas e na prática
do professor da sala de aula inclusiva e dos serviços oferecidos.
Entretanto, em que pese estes avanços verificados e analisados, sentiu-se a urgência de formação mais específica e aprofundada para além desta
perspectiva de gestão, considerada importante, mas percebida como insuficiente para dar conta das especificidades do atendimento ao público-alvo
da Educação Especial.
Em 2017 pactua-se novamente com a SECADI o oferecimento de formações continuadas, oportunizando nos anos de 2017 e 2018 os cursos de
aperfeiçoamento em AEE-DI e aperfeiçoamento em AEE-DV, respectivamente. Os cursos foram ofertados na modalidade EAD com abrangência
nacional.
Assim, pelo processo vivenciado no oferecimento das formações oportunizadas pela SECADI, pelas vivências do próprio grupo de pesquisa da
UFPEL e, ainda, pelas demandas que são requeridas, entende-se que o oferecimento destas novas formações, além de estarem inseridas nas
ações em desenvolvimento pelo grupo, atenderá as necessidades percebidas e solicitadas pela comunidade escolar e em
geral.Desta forma, justifica-se o presente projeto, na medida em que visa atender as políticas de inclusão e sua concretização nas escolas, possibilitando a formação continuada de professores da educação básica numa perspectiva de atendimento à diversidade e atendimento educacional especializado.
Atendendo o proposto pela Diretoria de Políticas da Educação Especial, do Ministério da Educação, propomos o curso de “Aperfeiçoamento em Atendimento Educacional Especializado - Transtorno de Espectro Autista”, será desenvolvido em módulos, a fim de que a discussão dos aspectos que envolvem a educação inclusiva, as singularidades das pessoas que apresentam TEA e as ações específicas de AEE possibilitem avanços no atendimento necessário aos alunos e os apoios a que tem direito.
A opção por incluir nas propostas de formação o Transtorno do Espectro Autista se deve, por um lado pelas demandas emergentes no campo manifestadas por educadores, pais e profissionais de diferentes áreas; por outro, ser uma das áreas de expertise do NEPCA e do grupo de formadores, especialmente os que são envolvidos nas investigações mas também na atuação no Centro de Neurodesenvolvimento da UFPEL e no Centro de Atendimento ao Autista Dr. Danilo Rolim de Moura.
A cidade de Pelotas, por estas vias com a Universidade (NEPCA e Centro de neurodesenvolvimento)e da rede pública (via CAA), bem como na parceria com a Universidade do Minho, entre outras instâncias, tais como Prefeitura Municipal, Assembleia Legislativa do RS, ONG Ampharo, vem sendo considerada referência em atendimento e provimento para crianças e jovens com autismo, inclusive no ensino superior, inclusive através da colaboração na construção de políticas públicas estaduais no autismo.
Entretanto, as evidências confirmam a urgência de formação específica para o Serviço de Atendimento Educacional Especializado para pessoas com TEA, pois constata-se a demanda por informações e formações fundamentadas.
Assim, o curso propõe em toda a sua extensão, a realização de atividades teórico-práticas, como relações entre os conceitos trabalhados nos módulos e as práticas das escolas.
Na primeira etapa do curso, são propostos os conceitos de educação inclusiva, equitativa e ao longo da vida, legislações e demais ordenamentos legais, caracterização do serviço de atendimento educacional especializado, estrutura e organização, assim como os pressupostos teóricos que fundamentam a compreensão dos transtornos.
Na segunda etapa, apresenta-se o funcionamento do Serviço de Atendimento Educacional Especializado, critérios e instrumentos de avaliação pedagógica específica para alunos com Transtorno do Espectro Autista, organização de planos de intervenção e adaptação curricular individualizados, elaboração de propostas de intervenção, criação de materiais e recursos adaptados. Como último módulo, apresenta-se as articulações necessárias entre profissionais, famílias, professores das salas de inclusão e demais membros da comunidade escolar, extrapolando o espaço do AEE e oportunizando a interface entre todos os que se encontram no entorno e no contexto onde o aluno está inserido.
Salienta-se que estas diferentes fases se dão em consonância com as demais atividades específicas dos módulos propostas pelos professores formadores, quais sejam, estudos teóricos, atividades a distância, chats e bate-papos sobre as temáticas trabalhadas.
Entende-se que, assim, o curso não se resumirá a oferecer subsídios informativos, mas a estabelecer relações teórico-práticas que se traduzam nos cotidianos das escolas. A educação inclusiva, antes de ser do campo da legislação, se mostra nas consciências, na participação e construção coletiva da escola como espaço de aceitação, respeito e convivência com as diversidades.
Neste contexto, percebe-se a formação continuada como reflexão e teorização da prática, numa relação dialógica e dialética entre profissionais, alunos, famílias, escola, gestores, sistemas, comunidade euniversidade