Nome do Projeto
Cidade vivida: a política habitacional vista a partir do cotidiano dos moradores das periferias
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
01/02/2023 - 02/02/2025
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Resumo
Esta pesquisa busca compreender as formas de habitar e significar a cidade produzidas pelos moradores das periferias urbanas que tiveram acesso a moradia através do Programa Minha Casa Minha Vida. Tomando como recorte empírico dois conjuntos habitacionais localizados em Santa Cruz do Sul e Pelotas, cidades médias do Estado do Rio Grande do Sul, pretende-se analisar as estratégias cotidianas de existência e de reprodução desenvolvidas por esses grupos na sua relação com as normas instituídas pela política habitacional e o território. A metodologia da pesquisa envolverá procedimentos qualitativos para a coleta de dados, incluindo a análise documental, entrevistas semiestruturadas com moradores e observações diretas nos conjuntos habitacionais. O projeto será executado por meio de uma rede interinstitucional de pesquisadores dos Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional/UNISC, de Antropologia/UFPEL e do Grupo de Estudos de Antropologia da Cidade (GEAC/FFLCH/USP). Espera-se que os resultados contribuam para o debate acadêmico sobre as compreensões de cidade e de seus usos e para a qualificação do planejamento e implementação de políticas públicas habitacionais.

Objetivo Geral

Analisar como a relação entre o planejado e o vivido interfere na constituição dos territórios de moradia das populações de baixa renda das cidades brasileiras.

Justificativa

Conforme pondera Jirón (2017, p. 269 – tradução nossa), “estudos sobre problemáticas habitacionais geralmente entendem os espaços como unidades discretas, com limites definidos e dinâmicas localizáveis”. Todavia, ainda de acordo com esta autora:
Enfrentar el hábitat residencial desde un enfoque de movilidad cotidiana implica repensar las escalas, bordes y relaciones que suceden en este espacio. Específicamente, a partir de la experiencia de movimiento que tienen las personas se puede observar la manera en que se vive la cotidianeidad con todas sus complejidades. Este enfoque puede ofrecer una forma más situada de comprender el espacio habitado, lo que a su vez puede facilitar futuras intervenciones que tienen como fin generar mejores condiciones de vida para los habitantes (JIRÓN, 2017, p. 269) .
No centro da crítica de Jirón (2017), assim como de toda uma corrente de autores dedicados à reflexão contemporânea sobre as cidades , se situa o entendimento de que o predomínio de tendências analíticas, assim como de políticas de planejamento, centradas nas dimensões estruturais e estáticas da vida urbana, estimula o desenvolvimento de “projetos” que negligenciam processos participativos e que, amiúde, desprezam as experiências cotidianas dos habitantes e suas formas de uso e apropriação dos territórios.
Neste sentido, as chamadas “políticas públicas”, assim como os “desenhos” e “projetos” urbanísticos que as acompanham, deixam de ser interpretadas como simples suportes técnicos, neutros e objetivos e passam a ser percebidas como “tecnologias políticas” a serem submetidas ao escrutínio analítico (FRÚGOLI JR., CAVALCANTI, 2013; NAME, FREIRE-MEDEIROS, 2017; JIRÓN, IMILÁN, 2019).
Um bom exemplo de estudo, que nos permite entender com maior clareza o impacto dos grandes projetos urbanísticos como “tecnologias políticas”, é o artigo de Frúgoli e Cavalcanti (2013), sobre a dinâmica de ocupações de áreas urbanas por usuários de crack no Rio de Janeiro e em São Paulo, produzindo territórios conhecidos como “cracolândias”, de grande impacto na vida dessas cidades. Os autores mostram que a “territorialidade itinerante”, característica das “cracolândias”, coloca sérios problemas semânticos para projetos urbanísticos que imaginam a cidade como territórios estáveis e moralmente controlados, apropriados para investimentos imobiliário capitalistas. É interessante como os autores mostram como as “cracolândias” tem uma conexão, na forma de um “vazamento”, com o “desenho” projetado por grandes obras urbanísticas, como o PAC-favelas, que buscavam o ordenamento urbanístico visando os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, e o projeto Nova Luz, que propunha a revitalização da zona central da cidade de São Paulo. Ao tratar desta tensão entre lógicas distintas de ocupação do espaço urbano, os autores propõem refletir sobre uma dinâmica importante de produção do espaço urbano:

“Dada a combinação entre certa fixação territorial e as possiblidades de deslocamentos cuja a extensão depende de fatores ligados, entre outros, ao tipo de repressão a que tais usuários de crack são submetidos – sejam cotidianas, sejam aquelas mais duradouras e de maior escopo – pretende-se explorar neste artigo o conceito de territorialidade, levando em conta o seu caráter itinerante, móvel e provisório, bem como, neste caso, vulnerável e instersticial, embora isso não signifique, evidentemente, deslocalização ou mesmo desespacialização.” (FRÚGOLI e CAVALCANTI, 2013, p. 76)

Em outro estudo paradigmático, Jirón e Gómez (2018) problematizam implementações urbanísticas, supostamente “neutras”, chamando a atenção para o modo como as mesmas, ao se apoiarem em concepções sedentárias e dualistas, que supõem, por exemplo, a divisão da rotina entre lugar de moradia e lugar de trabalho, desconsideram o fato de que as dinâmicas do cuidado não se acomodam nesta lógica binária (domicílio/trabalho), o que tem implicações extremamente relevantes, sobretudo, para a mobilidade das mulheres, principalmente as de renda mais baixa que, em geral, se encarregam destas responsabilidades de manutenção da “casa”.
Assim, como mostram as autoras, políticas que desconsideram a dimensão móvel e dinâmica do habitar, assim como as desigualdades de gênero em relação ao uso dos espaços urbanos, tendem a aprofundar relações de poder que dificultam a vida cotidiana daqueles que se veem submetidos a elas. Com base nessa perspectiva, portanto, verifica-se “la urgencia de incorporar en los estudios urbanos al habitante, su habitar y el hábitat, y también relevar la dimensión en movimiento de ese habitar” (JIRÓN, IMILÁN, 2018, p. 17).
Tendo em vista os desafios apontados por esta literatura, com a qual temos dialogado, justificamos nossa aposta na construção de um modelo de pesquisa centrado num enfoque analítico que nos permita considerar colaborativamente as experiências cotidianas (e móveis) daqueles que se veem mais diretamente afetados pelos impactos das políticas habitacionais, nas cidades de Santa Cruz do Sul e Pelotas.
Entendemos que, para compreender mais profundamente a (in) capacidade de intervenções como as do PMCMV em construir formas mais democráticas de inserção urbana, devemos enxergar tal política a partir da perspectiva cotidiana dos moradores e não o contrário. Apenas desta maneira poderemos verificar empiricamente os efeitos da sua implementação concreta na vida citadina.
A perspectiva “móvel” e cotidiana, neste sentido, nos alerta para a importância epistêmica de evitarmos confundir os espaços administrativos com os espaços vividos. Em nossa percepção – informada pelo diálogo com a densa literatura socioantropológica mencionada –, o habitat residencial de nossos interlocutores não pode, de maneira alguma, ser pensado de forma “sedentária”, com base em concepções petrificadas do ambiente urbano, como se seus territórios de vivência correspondessem a um mero reflexo das políticas urbanísticas ou das concepções binárias fixas, do tipo centro/periferia. Isso porque a experiência de habitar se dá num movimento que aglutina em torno de si temporalidades e territorialidades diversas.
A experiência vivida acontece sempre com base num contínuo, que embaralha as escalas do cálculo urbanístico (não se acomoda facilmente, por exemplo, em noções pré-concebidas como domicílio, bairro, origem, destino, lugar de trabalho, lugar de residência, centro e periferia). Neste sentido, quando evitamos reduzir o hábitat a algo somente físico, privilegiando sua interpretação enquanto experiência espaço-temporal incorporada, logo nos damos conta de que a espacialidade se transforma à medida que se vive, o que, de outra maneira, significa que o espaço, da perspectiva de seu uso, não pode ser tomado como um dado a priori. Habitar, assim, como pondera Jirón (2017) – Inspirada no diálogo com Michel de Certeau e Henry Lefebvre – implica na experiência de nos apropriarmos de algo, não no sentido de propriedade, mas no sentido de modelagem.
Dessa forma, seguir trajetórias e itinerários de pessoas ou grupos humanos (no tempo e no espaço) implica também em nos abrirmos para a descoberta de territorialidades específicas que podem nos levar ao (re)conhecimento de outros regimes de urbanidade, capazes de nos fornecer subsídios epistêmicos para a interpelação crítica das concepções hegemônicas e normativas, típicas das lógicas top-down, muitas vezes empregadas pelas implementações urbanísticas e administrativas “oficiais”. É para isso, aliás, que Michel Agier chama atenção, ao enfatizar a necessidade de nos voltarmos ao movimento (já descrito), que ele denomina como “fazer cidade” (AGIER, 1999; 2011).
Ao considerar o hábitat com base na perspectiva vivida, portanto, nós não estamos desconsiderando a importância da materialidade urbana, mas, estamos privilegiando a análise dos sentidos que esta materialidade assume com base na relação estabelecida com e pelos habitantes. Trata-se de uma proposta que visa complementar aspectos obscurecidos por modelos analíticos meramente técnicos e distanciados da linguagem e dos usos cotidianos da cidade. Acreditamos que pesquisas como a que propomos neste projeto podem contribuir de maneira decisiva para a maior qualidade na idealização, desenho e implementação das políticas urbanísticas dentro e fora do Rio Grande do Sul.

Metodologia

A investigação do projeto “Disputas e resistências: a cidade (re) construída entre a norma instituída pela política habitacional e os modos de existência de habitantes da periferia”, do qual o presente projeto é um desdobramento, prevê diferentes fases e, consequentemente, distintos procedimentos de coleta e de análise dos dados, sendo um estudo que trabalha com triangulação de métodos quanti e qualitativos. No projeto “Cidade vivida: a política habitacional vista a partir do cotidiano dos moradores das periferias”, proposto para o pós-doutorado, a ênfase será na participação das atividades de debate, seminários, palestras e demais atividades acadêmicas do GEAC/FFLCH/USP, assim como na participação on-line nas reuniões de pesquisa com a equipe de Pelotas e Santa Cruz do Sul e em períodos de trabalho de campo em Pelotas/RS.
Durante o trabalho de campo, serão realizadas entrevistas semiestruturadas com moradores desses conjuntos habitacionais e com agentes implementadores do PMCMV em cada município. Além disso, serão feitas observações diretas nos locais com registro em diários de campo. A utilização desses procedimentos de pesquisa permitirá analisar como os moradores percebem os efeitos produzidos por essa política habitacional sobre as suas redes de sociabilidade e o acesso aos serviços públicos, além de possibilitar que se observe como constroem significados e modos de existência que não se restringem a normatização das políticas públicas.
Após a realização das entrevistas será feita a categorização das mesmas, com o auxílio de um software específico para a análise de dados qualitativos. As informações coletadas serão interpretadas a partir da análise de conteúdo, a qual instrumentaliza a interpretação não somente dos dados em si, mas possibilita a inferência e a generalização entre as diferentes perspectivas e enunciados dos entrevistados. Indivíduos que, apesar de uma série de características que os aproximam, são únicos na expressão de sua vida, vivências e experiências. (BARDIN, 2011)
A pesquisa terá gestão compartilhada entre os profissionais envolvidos pertencentes à Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), e receberá apoio dos pesquisadores do GEAC/USP (Grupo de Estudos em Antropologia da Cidade) através do desenvolvimento do estágio de pós-doutorado de um de seus pesquisadores.
Haverá reuniões constantes para acompanhamento das ações, debates conceituais e ajustes na metodologia da pesquisa. A comunicação constante será garantida por grupo aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas (WhatsApp) e correio eletrônico. A produção de textos, seguindo o exemplo deste projeto, será desenvolvida de forma coletiva através do Google Drive.
Quanto à avaliação e monitoramento, o planejamento estabelece quatro momentos específicos de avaliação da pesquisa e monitoramento quinzenal do cronograma de trabalho e utilização dos recursos.

Indicadores, Metas e Resultados

Dentre os resultados e impactos esperados com a realização da pesquisa destacamos:
1) Atualizar os dados acerca dos perfis dos moradores nos dois conjuntos habitacionais investigados;
2) Sistematizar dados sobre as políticas habitacionais nos municípios de Santa Cruz do Sul e Pelotas, visando contribuir nas dinâmicas de avaliação dessas políticas nos dois municípios;
3) Propor a criação de espaços de discussão (fóruns, grupos de trabalho, seminários) junto ao legislativo e ao executivo municipais de Santa Cruz do Sul e de Pelotas sobre as demandas dos moradores dos conjuntos habitacionais investigados;
4) Organização de uma rede interinstitucional de pesquisadores em torno da temática da cidade, das políticas habitacionais e dos distintos modos de habitar;
5) Propor, a partir dos dados levantados pela pesquisa, oficinas com os moradores dos conjuntos habitacionais investigados, visando a discussão e a implementação de ações comprometidas com a melhoria em suas condições de trabalho e das relações com os espaços de vivência.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
FRANCISCO LUIZ PEREIRA DA SILVA NETO3
LUCAS ANDERSON DE CARVALHO
RENATA BRASIL BARROS LOPES

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