Nome do Projeto
Políticas Públicas para a realização de Sistema Alimentar Sustentável e a Segurança Alimentar e Nutricional no município de Pelotas/RS
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
13/02/2023 - 22/12/2023
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências da Saúde
Resumo
A presente proposta de investigação integras atividades acadêmicas referentes ao estágio Pós-doutoral da proponente deste estudo, junto ao PPG-Desenvolvimento Rural da UFRGS. A questão de pesquisa que norteia a pesquisa é: "Quais as Políticas Públicas vigentes são determinantes para a construção e implementação de um Sistema Alimentar mais sustentável no município de Pelotas/RS, em consonância com a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional da população?".
Objetivo Geral
Analisar as Políticas Públicas do município de Pelotas/RS relacionadas com o Sistema Alimentar Sustentável e a legislação interveniente à promoção da Segurança Alimentar e Nutricional.
Justificativa
O estado de saúde geral da população é diretamente influenciado pela disponibilidade alimentar, seja de modo positivo, por oferta diversificada, acesso e escolhas adequadas ou, negativamente em decorrência de diversos erros, como inadequações na produção agrícola, pelo mau abastecimento e por falhas na diversidade alimentar.
As políticas públicas são definições normativas que favorecem a gestão dos seus pressupostos, que devem ser implementados e controlados pelo poder público (GRISA, SABOURIN, LE COQ, 2018). São reflexos de processos da construção social, que decorrem da interpretação da realidade e, envolvem questões diversas para suas definições e seu desenvolvimento.
Estudar sobre a questão alimentar e social do município de Pelotas/RS reafirma a importância da participação do poder público na resolução de problemas alimentares e nutricionais da população do município.
As políticas públicas são definições normativas que favorecem a gestão dos seus pressupostos, que devem ser implementados e controlados pelo poder público (GRISA, SABOURIN, LE COQ, 2018). São reflexos de processos da construção social, que decorrem da interpretação da realidade e, envolvem questões diversas para suas definições e seu desenvolvimento.
Estudar sobre a questão alimentar e social do município de Pelotas/RS reafirma a importância da participação do poder público na resolução de problemas alimentares e nutricionais da população do município.
Metodologia
Este projeto de pesquisa está relacionado ao Projeto de Pesquisa inscrito no CNPq sob Nº 42785, sob coordenação de Prof.a Dr.a Cátia Grisa (UFRGS), intitulado “Construção de capacidades estatais para transformação dos Sistemas Agroalimentares: uma análise das políticas alimentares nas capitais brasileiras”.
A presente pesquisa será do tipo documental, a partir de textos públicos disponíveis nas páginas eletrônicas dos órgãos públicos e na biblioteca municipal e, que se constituem Políticas Públicas do município de Pelotas/RS, quais sejam: referenciais, normativas, decretos, leis e outros instrumentos de base legal, que abordem sobre a questão alimentar no município.
A análise de dados ocorrerá a partir da reunião dos excertos obtidos da busca documental, adotando-se a análise de conteúdo, para o alcance das conclusões.
A presente pesquisa será do tipo documental, a partir de textos públicos disponíveis nas páginas eletrônicas dos órgãos públicos e na biblioteca municipal e, que se constituem Políticas Públicas do município de Pelotas/RS, quais sejam: referenciais, normativas, decretos, leis e outros instrumentos de base legal, que abordem sobre a questão alimentar no município.
A análise de dados ocorrerá a partir da reunião dos excertos obtidos da busca documental, adotando-se a análise de conteúdo, para o alcance das conclusões.
Indicadores, Metas e Resultados
As informações obtidas possibilitarão a organização de dados sobre os seguintes aspectos:
- Gestão públicas de alimentos para atender às demandas do uso de recursos governamentais;
- Realização de feiras de alimentos nos espaços públicos da cidade;
- Políticas de valorização da produção por agricultura familiar, assentamentos pela reforma agrária e por quilombolas;
- Políticas de abastecimento alimentar em centrais de comercialização pública;
- Legislação para fortalecimento da Agroecologia e produção de alimentos orgânicos;
- Políticas de apoio para entidades civis de participação junto ao poder público, para promoção de SAN, como COMSEA e CAE.
- Gestão públicas de alimentos para atender às demandas do uso de recursos governamentais;
- Realização de feiras de alimentos nos espaços públicos da cidade;
- Políticas de valorização da produção por agricultura familiar, assentamentos pela reforma agrária e por quilombolas;
- Políticas de abastecimento alimentar em centrais de comercialização pública;
- Legislação para fortalecimento da Agroecologia e produção de alimentos orgânicos;
- Políticas de apoio para entidades civis de participação junto ao poder público, para promoção de SAN, como COMSEA e CAE.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| CATIA GRISA | |||
| GIOVANA MENDES DE OLIVEIRA | 1 | ||
| MARIANA GIARETTA MATHIAS | 2 | ||
| ROBERTA SALDIVIA COSTA | |||
| SONIA TERESINHA DE NEGRI | 1 |