Nome do Projeto
Diretrizes em disputa: a recontextualização do Programa Alfabetiza Tchê e seus desafios na alfabetização das crianças de Pelotas/RS
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
02/06/2025 - 31/12/2028
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Resumo
Esta pesquisa investiga os processos de recontextualização do Programa Alfabetiza Tchê na rede municipal de Pelotas/RS, analisando como as diretrizes estaduais são apropriadas e adaptadas no âmbito local. Partindo de uma abordagem qualitativa com complementos quantitativos, o estudo utiliza a pesquisa-ação como metodologia principal, integrando análise documental de termos de adesão, planos pedagógicos e resultados do SAEB/IDEB (2019-2023) com entrevistas semiestruturadas junto a gestores da Secretaria Municipal de Educação, coordenadores pedagógicos e professoras alfabetizadoras. A investigação busca compreender os desafios enfrentados na implementação do programa, com especial atenção às relações entre as orientações estaduais e as práticas locais, ao uso das avaliações externas no monitoramento das políticas e às estratégias de formação docente desenvolvidas no município. Além da dimensão analítica, o projeto prevê intervenções por meio de atividades de extensão universitária, incluindo formações continuadas para gestores e professores, construídas colaborativamente a partir das necessidades identificadas. Essas ações visam qualificar os processos de alfabetização nas escolas municipais, estabelecendo um diálogo permanente entre universidade e rede pública de ensino. Os resultados esperados incluem a identificação de pontos de tensão e adaptação no processo de recontextualização do programa, a análise nos índices de alfabetização e a produção de subsídios para o aprimoramento das políticas educacionais no contexto do regime de colaboração entre estado e municípios. Ao articular pesquisa, ensino e extensão, o estudo contribui tanto para o campo acadêmico - ao gerar conhecimento sobre a recontextualização do programa do Alfabetiza Tchê em Pelotas - quanto para o campo das políticas públicas, oferecendo elementos para a qualificação contínua das práticas alfabetizadoras.

Objetivo Geral

Analisar os desafios e os processos de recontextualização do Programa Alfabetiza Tchê nas políticas de alfabetização para os anos iniciais do Ensino Fundamental (1º e 2º anos) na rede municipal de Pelotas/RS

Justificativa

O Alfabetiza Tchê é uma política recente (2023) e prioritária no RS, com impacto direto na qualidade da alfabetização, que tem se constituído como uma etapa crítica para o sucesso escolar. Entender seus desafios ajuda a aprimorar sua execução, especialmente em um município como Pelotas, que possui importantes desigualdades educacionais, contribuindo para a alfabetização na idade certa, que é a Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), com reflexos diretos na redução da exclusão escolar.
A pesquisa contribui, também, para o campo das políticas educacionais, ao investigar como programas estaduais são apropriados em âmbito municipal, tema ainda pouco explorado na literatura, especialmente no contexto da alfabetização. Também busca avançar nos estudos sobre regime de colaboração, analisando na prática a articulação entre estado (SEDUC/RS), município (SME/Pelotas) e Ministério da Educação (MEC).
A pesquisa também pretende suprir uma lacuna, na medida em que não há estudos publicados sobre a implementação do Alfabetiza Tchê em Pelotas, nem sobre como as avaliações externas (SAERS) têm sido usadas para redirecionar as políticas locais.
A atividade também prevê a elaboração e desenvolvimento de formação continuada para os gestores da SME e professoras alfabetizadoras através de atividades de extensão, bem como projetos de ensino para as estudantes de Pedagogia.

Metodologia

Esta pesquisa adota a pesquisa-ação (Thiollent, 2011) como abordagem teórico-metodológica, por seu potencial de integrar análise crítica (documental e entrevistas) e intervenção colaborativa (formações). A análise de conteúdo (Bardin, 2016) será aplicada aos documentos oficiais, enquanto as entrevistas semiestruturadas (Minayo, 2015) captarão os desafios vividos pelos atores. Os dados quantitativos (SAEB/IDEB) complementarão a análise, permitindo triangulação. As formações continuadas, construídas coletivamente com a equipe pedagógica da SME, seguirão o ciclo reflexivo da pesquisa-ação, ajustando-se às necessidades identificadas.
O objetivo da análise documental é mapear as diretrizes oficiais e sua tradução nas políticas municipais. As fontes utilizadas serão: termos de adesão, planos pedagógicos, relatórios de formação, além dos resultados do SAEB e IDEB das escolas municipais (2019-2023). A técnica utilizada será a análise de conteúdo (Bardin, 2016).
As entrevistas semiestruturadas terão como objetivo compreender os desafios a partir dos sujeitos que atuam na política. Os participantes serão: gestores públicos da SME, coordenadores pedagógicos das escolas municipais e professoras alfabetizadoras. O critério de seleção será intencional, priorizando escolas com maior e menor adesão ao programa.
As atividades de formação continuada para as gestoras, em âmbito de extensão, serão realizadas na SME, sendo sua formulação estabelecida em conjunto com as gestoras. As atividades de extensão ocorrerão em escolas núcleo, reunindo professoras alfabetizadoras, e acontecerão em parceria com a coordenação pedagógica da SME.

Indicadores, Metas e Resultados

A partir dos resultados encontrados na investigação e nas ações de extensão e ensino, espera-se atingir os seguintes resultados:
• contribuir na análise de como o programa está sendo aplicado nas escolas, identificando pontos de adesão, resistência ou adaptações locais;
• analisar se as metodologias propostas pelo Alfabetiza Tchê estão contribuindo para melhorias nos índices de alfabetização dos estudantes;
• identificar possíveis tensões entre as orientações do programa e as práticas pedagógicas já estabelecidas pelos professores e gestores.
• investigar como os docentes estão sendo capacitados para o programa e se há lacunas ou necessidades não atendidas.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ARITA MENDES DUARTE
EUGENIA ANTUNES DIAS1
GILCEANE CAETANO PORTO3
LUIZA DA SILVA TESSMER DUARTE
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO2
NATÁLIA DOUGLAS LANER
VANESSA RIBEIRO DIOGO

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